Francisco Agosti

...o proporcionalidade e intervenção penal mínima. O advogado Francisco Felippe Lebrao Agosti, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, representando o IGP – Instituto de Garantias Penais, defendeu que a norma reforça a responsabilização de agentes públicos que abusam do poder de forma dolosa, sem violar a Constituição. Ele refutou alegações de insegurança jurídica e aumento da litigiosidade, destacando que, após cinco anos de vigência, tais previsões não se confirmaram. Citou ainda a mudança de posicionamento da AGU, que passou a reconhecer a validade da norma. Sustentou que a lei não é novidade no ordenamento...

... aqui) Direito Penal Figueiredo & Velloso Advogados Associados anuncia Francisco Agosti como novo sócio. Advogado atua, desde 2019, na área Penal do escritório. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 50 anos, em 20 de dezembro de 1973, o presidente do governo espanhol, Almirante Luis Carrero Blanco, foi assassinado por um carro bomba. Realizado pelo grupo ETA, o ocorrido foi denominado como "Operação Ogro". (Compartilhe) Agradecimento Migalhas agradece o gentil mimo enviado pela MG Holding. Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Fernando Neves, escritório...

Francisco Agosti é o novo sócio do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados. O advogado ingressou na banca em 2019 e vem sendo reconhecido por sua eficiente e comprometida atuação na defesa dos clientes da área Penal do escritório.  A promoção representa o compromisso do Figueiredo & Velloso Advogados Associados com o reconhecimento e a valorização de sua equipe. Alinha-se também ao plano de expansão do escritório, destinado a oferecer serviços da mais alta qualidade que atendam às demandas dos clientes nas diversas áreas do Direito.

...aqui) Condução coercitiva Os advogados Leandro Falavigna e Francisco Agosti, do escritório Torres|Falavigna Advogados, aplaudem decisão do Supremo que proíbe condução coercitiva para colher depoimento. Na opinião dos causídicos, a condução coercitiva para fins de interrogatório não passava de um constrangimento encoberto por artigo do CPP, que não se coadunava com a CF. (Clique aqui) Previdência complementar - Tributação "Em um país como o Brasil, em que a carga tributária ultrapassa os 33% do PIB, toda discussão acerca da tributação ganha relevância. Em se tratando de...

...previsibilidade", afirmam Luís Carlos Torres, Leandro Falavigna e Francisco Agosti, do escritório Torres|Falavigna Advogados. (Clique aqui) Fake news e deepfakes O combate às fake news pelo TSE e sua mais nova ameaça, os deepfakes, é o tema levantado por Bruno Fagali e Lucas Pedroso (FAGALI advocacia). (Clique aqui) Vazamento de dados A segurança de dados pessoais na internet é abordada por Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima e Elisa Junqueira Figueiredo, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Arrolamento de bens Os...