A pretensão de anexação do território expõe o desconhecimento sobre soberania e autodeterminação dos povos, pilares da ordem jurídica internacional contemporânea.
Em tempos de governo Trump e seu ataque sistemático ao multilateralismo, ao livre comércio, revisitar doutrinas que tiveram sua origem nos países latino-americanos deve inspirar os países.
Por ser o modal menos eficiente em termos de custo e sustentabilidade o transporte rodoviário representa uma grande desvantagem competitiva para o agronegócio brasileiro....
O agronegócio brasileiro, responsável por 44% das exportações, lidera em produtos como soja, café, carne de frango e celulose. A gestão eficiente do transporte marítimo é crucial devido à influência de preços externos.
Basta olhar os índices econômicos do Brasil para perceber a importância do agronegócio, o que tem despertado a atenção dos juristas para o estudo da natureza dessas relações....
O trabalho servirá aos estudiosos dessas questões, a cada dia mais presentes na vida nacional, embora a maioria delas sempre estivesse ausente das lições acadêmicas....