Gabriel Carvalho

MIGALHAS nº 6.138

MIGALHAS nº 5.937

MIGALHAS nº 5.885

É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprimento dessa imposição....

MIGALHAS nº 5.444

De acordo com os autores, o livro está longe de ser uma obra completa e exaustiva sobre o tema....

MIGALHAS nº 5.249

MIGALHAS nº 5.213

MIGALHAS nº 5.197

...advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

Para juíza de Poços de Caldas/MG, é necessário que haja equilíbrio contratual entre as partes em tempos de pandemia....

O presente artigo se debruça, de forma concisa, sobre as repercussões advindas das incongruências interpretativas entre entes federados no âmbito da tributação de programas de computador....

MIGALHAS nº 4.357

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.962

MIGALHAS nº 3.900

Migalhas sorteia os famosos códigos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil e Legislação Civil em Vigor 2016" e "Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor 2016"....

A MP peca por não alterar diretamente o diploma normativo originário que versa sobre o ganho de capital das pessoas jurídicas....

MIGALHAS nº 3.769

Veja as fotos da árvore mais conhecida e cultivada no país....

MIGALHAS nº 2.581

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

MIGALHAS nº 2.508

MIGALHAS nº 2.294

Foi realizada na sexta-feira, 23/10, no Palácio da Justiça, a cerimônia de vitaliciamento dos 86 juízes aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura. Na ocasião, o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, representou o presidente, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi....

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apresentará um resumo da sessão, que será retransmitido à meia-noite e meia do domingo....

Juízes 86 aprovados no 179° Concurso de Ingresso da Magistratura O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, recebeu ontem a Comissão de Concurso de Ingresso da Magistratura, formada pelos desembargadores Ruy Pereira Camilo (presidente), Mauricio da Costa Carvalho Vidigal, Roberto Soares Lima, José Damião Pinheiro Machado Cogan e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Erickson Cavazza Marques. A Comissão entregou ao presidente a lista dos 86 aprovados no 179º Concurso de Ingresso da Magistratura, realizado ao longo do primeiro semestre do ano e concluído em j...