domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gabriel Mazarin Mendonça
Migalheiro desde abril/2019.Advogado no Distrito Federal. Diretor no Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM/DF. Pós graduado em Processo Civil - IDP e Direito Imobiliário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, você precisa ler esse artigo
Descubra como a recente decisão do STJ está afetando o modo como o ITBI é calculado e o que isso significa para você como proprietário que adquiriu um imóvel nos últimos cinco anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Condomínios irregulares podem cobrar taxa de contribuição dos moradores? Isso está bem próximo de acontecer no DF
Essa problemática dos condomínios irregulares no Distrito Federal, se deve aos condomínios que a muitos anos em inobservância a legislação distrital ou a questões fundiárias se consolidaram e ainda se encontram pendentes de regularização.
Migalhas de Peso
domingo, 13 de agosto de 2023
O registro do meu loteamento foi impugnado, e agora?
Entenda quais são as matérias que podem ser alegadas em eventuais impugnações formuladas por terceiros e qual o procedimento. Já te adianto, não são quaisquer matérias que esses terceiros vão alegar que obstará o registro do loteamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural pode alcançar áreas de até 440 hectares
Em alguns estados uma propriedade pode ser considerada pequena propriedade rural, aos olhos da lei, tendo 20 hectares enquanto em outros locais podem chegar em até 440 hectares.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Conheça o DF, suas 33 regiões administrativas e o procedimento legal para a sua criação
O que pouca gente sabe é que o Distrito Federal não se resume apenas na cidade de Brasília.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Entenda as particularidades para empreender no mercado imobiliário do Distrito Federal
Nosso intuito não é exaurir o procedimento administrativo e os caminhos a serem percorridos para a obtenção da aprovação do parcelamento do solo urbano e dos estudos ambientais, e sim demonstrar que existe um rito até que se possa iniciar as construções/incorporações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22
O procedimento para a realização da adjudicação extrajudicial e a documentação a ser apresentada nos parece bem simples, porém, na prática começam a surgir os desafios e as divergências de entendimentos entre os cartórios, mas só colocando em prática para que se refine o procedimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Da não aplicação dos temas 492/STF e 882/STJ nos condomínios irregulares, oriundos de áreas particulares, pendentes de regularização pelo Poder Público
Nos casos em que os condomínios irregulares sejam oriundos de áreas particulares, cuja exista pendência da regularização pelo poder público, a aplicação da distinção e o julgamento isolado, sendo possível inclusive a criação de um novo precedente para esses casos específicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de maio de 2021
PL 827/20 – Um incentivo a invasão de áreas públicas e privadas
Prevê o artigo 2º, do PL 827/20, a suspensão dos efeitos de ato ou decisão, judicial, extrajudicial ou administrativo, que foram proferidos/editados, entre 20/3/20 até 31/12/21, que imponha a desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, que sirva de moradia ou que represente área produtiva pelo trabalho individual ou familiar.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de junho de 2019
Principais adequações a serem realizadas pelas incorporadoras nos contratos de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas com a vigência da lei 13.786/18 - lei do distrato
A lei do distrato veio no momento em que o Brasil atravessava uma crise político-financeira, na qual, resultou no aumento das demandas que visavam o desfazimento do contrato por meio de distrato ou pela resolução contratual motivada por inadimplemento do adquirente ou do incorporador em cumprir suas obrigações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de abril de 2019
A denúncia do contrato de locação pelo adquirente em caso de alienação do imóvel
É muito comum o locatário, após ter firmado um contrato de locação, julgar que possui um direito absoluto e que poderá permanecer no imóvel até a finalização do prazo determinado em contrato caso haja a alienação do imóvel locado.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.226
... particulares, pendentes de regularização pelo Poder Público", por Gabriel Mazarin Mendonça (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Da inconstitucional tributação dos dividendos apurados antes da vigência da lei decorrente do PL 2.337/21", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "O Direito contratual, a boa-fé objetiva, o comportamento contraditório e a exigência de voluntariedade, negociação e solenidade para a existência e a validade da cláusula compromissória de arbitragem", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.157
... conta com mais uma área de atuação, que será comandada por Gabriel Mazarin Mendonça, diretor de Negócios Imobiliários e Regularização Fundiária. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 3 de agosto de 1949, há 72 anos, depois de uma batalha para conquistar jogadores e fãs, as rivais BAA - Basketball Association of America e NBL - National Basketball League se uniram para criar a NBA. A nova entidade de basquete foi criada após um encontro entre representantes no escritório da BAA, no Empire State Building, em Nova York. A recém-criada NBA começou com 17 times, que representavam tanto pequenas quanto grandes cidades...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Escritório inaugura área comandada por Gabriel Mazarin Mendonça
... conta com mais uma área de atuação, que será comandada por Gabriel Mazarin Mendonça, Diretor de Negócios Imobiliários e Regularização Fundiária.
Gabirel é advogado. diretor de Negócios Imobiliário e Regularização Fundiária do Barreto Dolabella Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliario. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD. Incorporação Imobiliária – SECOVI/SP. Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.108
... assunto. (Clique aqui)
Despejos de imóveis
Para o advogado Gabriel Mazarin Mendonça (Barreto Dolabella – Advogados), o PL 827/20, que prevê a suspensão, em razão da pandemia, da execução das ordens de despejo de imóveis residenciais por falta de pagamento de aluguel, caso os inquilinos estejam desempregados ou tenham tido suas rendas afetadas, é uma "verdadeira carta branca para a invasão de áreas públicas e privadas, urbanas e rurais, pelos transeuntes". (Clique aqui)
Tributário
A advogada Aryane Braga Costruba, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários sobre o PLP 37/21,...