sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Gabriela Souza de Carvalho

Migalheira desde setembro/2015.

Advogada Criminalista. Pós-graduanda em Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Colunas - Uma Migalhas
quinta-feira, 10 de julho de 2025

Liberdade de expressão, responsabilidade penal e regulação das redes sociais: Reflexões a partir das discussões no STF

A coluna aborda os impactos da regulação das redes sociais no STF, discutindo os desafios entre liberdade de expressão, responsabilidade penal e proteção digital.