sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Camila Assis
Migalheira desde julho/2025.Advogada Criminalista no Kehdi e Vieira Advogados. Secondee no Grupo Mercado Livre - Dispute Resolution Penal. Especialista em Crimes Cibernéticos e Provas Digitais. Especialista em Direito Penal Econômico e Corporativo pelo IDP-SP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Pós-graduanda em Processo Penal pelo IBCCRIM e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Colunas - Uma Migalhas
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Liberdade de expressão, responsabilidade penal e regulação das redes sociais: Reflexões a partir das discussões no STF
A coluna aborda os impactos da regulação das redes sociais no STF, discutindo os desafios entre liberdade de expressão, responsabilidade penal e proteção digital.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.138
... Migalhas.
Colunas
UMA Migalhas
Gabriela Carvalho e Camila Assis discutem os desafios da regulação das redes sociais à luz do STF, equilibrando liberdade de expressão, responsabilidade penal e proteção de direitos. (Clique aqui)
ABC do CDC
Rizzatto Nunes faz uma análise didática do art. 18 do CDC, evidenciando nuances legais que protegem o consumidor. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Alcides Afonso Tonholo Borges aborda a aplicação do prazo de garantia da obra nos contratos de empreitada. (Clique aqui)
CPC na prática
STF consolidou que os honorários...