sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Guilherme Galvão de Mattos Souza
Migalheiro desde agosto/2020.Advogado. Professor. Empreendedor. Mestrando em Direito. Especialista em Direito Digital do Trabalho; Compliance e LGPD. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de junho de 2023
O processo de homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
A simplicidade do procedimento, a utilização deste instrumento merece alguns pontos de atenção que serão abordados ao longo deste artigo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023
A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho
O que se deve ter em mente é que a recorribilidade ou irrecorribilidade da decisão interlocutória na Justiça do Trabalho não está atrelada à sua espécie, mas, sobretudo, pela sua natureza terminativa ou não terminativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de abril de 2023
A função social da empresa e o acesso à justiça como vetores da cidadania e do valor social do trabalho
O princípio da função social da empresa passou a ser imprescindível para a construção de uma nova perspectiva, impondo um comportamento positivo dos gestores empresariais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de abril de 2023
A hermenêutica jurídica no processo do trabalho
A interpretação jurídica perpassa pelo processo de suprir as lacunas deixadas pelo legislador.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
A flexibilização ao princípio da perpetuatio jurisdicionis
No direito de família o princípio da perpetuação da jurisdição deve ser mitigado em face da Teoria da Proteção Integral, com previsão no art. 227, da CF. e no princípio do juiz imediato, com supedâneo nos artigos 6º e 147, inc. I e II da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.615
... atingir excelência e efetividade na jurisdição voluntária", por Guilherme Galvão de Mattos Souza (Galvão Sociedade de Advocacia). (Clique aqui)
- "Excelência operacional no setor jurídico", por Paulo Silvestre de Oliveira Junior (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "A razoabilidade na fundamentação da pena-base da sentença penal condenatória", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador", por Ágatha Flávia Machado Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Entendendo...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.600
... banca Galvão Sociedade de Advocacia foi fundada pelo advogado Guilherme Galvão de Mattos Souza, que desenvolveu seu modelo de negócio em busca de uma metodologia inovadora para a solução dos conflitos judiciais e extrajudiciais. Localizado no RJ, o escritório oferece prestação de serviço jurídico de excelência, com soluções práticas, inovadoras e resultados positivos. Clique aqui conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Simpósio Regional AASP
Acontece hoje, em Santos/SP, o "21º Simpósio Regional AASP". Na pauta do evento, um misto de temas que refletem as peculiaridades da economia local e também questões atuais,...