sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado, Professor, Sócio do Escritório Galvão Sociedade de Advocacia.

Migalhas de peso

A flexibilização ao princípio da perpetuatio jurisdicionis

No direito de família o princípio da perpetuação da jurisdição deve ser mitigado em face da Teoria da Proteção Integral, com previsão no art. 227, da CF. e no princípio do juiz imediato, com supedâneo nos artigos 6º e 147, inc. I e II da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Leia

Guilherme Galvão de Mattos Souza

27/8/2020

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