domingo, 11 de janeiro de 2026

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Gustavo Borges

Migalheiro desde julho/2024.

Diretor-Executivo do LabSul - Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Professor de Direitos Humanos e Novas Tecnologias no Mestrado em Direitos Humanos da UNESC/SC. Doutor em Direito (UFRGS), tendo realizado Pós-Doutorado em Direito (UNISINOS). Visiting Researcher Oxford Faculty of Law.

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 14 de novembro de 2024

STF e o julgamento do art. 19 do MCI: Como julgar equilibrando a liberdade de expressão e o combate à conteúdos ilegais?

Gustavo Borges
O STF se aproxima do julgamento sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI que definirá o futuro da responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdo ilegal.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

STF decide futuro da liberdade de expressão no Brasil

Gustavo Borges
O futuro da liberdade de expressão no Brasil será decidido no julgamento do STF sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI que define a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Verificação de idade nas plataformas digitais: Uma salvaguarda em construção

Gustavo Borges
As técnicas de verificação de idade são importantes para proteger as crianças no ambiente digital, mas enfrentam desafios de privacidade e segurança que devem ser considerados.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 4 de julho de 2024

Direitos humanos digitais: O futuro é agora

Gustavo Borges
A coluna explora a evolução da proteção dos Direitos Humanos no ciberespaço desde o surgimento da internet, com a transição da independência online até a emergência dos direitos humanos digitais.