quarta-feira, 10 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Clemente Vilela
Migalheiro desde setembro/2025.Advogado do Escritório Gustavo Padilha Advogados. Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade de Direito da FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado. Membro da Comissão de Contencioso Imobiliário e Coordenador do Conselho Editorial da Revista Debate e da Revista Acadêmica do IBRADIM (2025/2027).
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 28 de maio de 2026
O efeito bumerangue da imissão na posse: Como o atraso em obras públicas sufoca a infraestrutura e o próprio Judiciário
Obras públicas não podem ficar presas à burocracia: Gustavo Clemente Vilela defende a celeridade na imissão provisória na posse em desapropriações, critica exigências judiciais excessivas e destaca precedentes do TJ/SP e STJ em favor da eficiência.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Extinção do patrimônio de afetação e cláusula penal nos casos de extinção contratual por desistência ou inadimplência do comprador
Gustavo Clemente Vilela, Bruno de Souza F. Ramos e Aline Bento Nogueira analisam a polêmica da cláusula penal nos distratos: Mesmo após a extinção do patrimônio de afetação, seria válida a retenção de 50%? A jurisprudência vem limitando a 25%.