sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Bruno de Souza Ferreira Ramos

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado do Escritório De Lucca, Lima e Ramos Advogados. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP. (LL.M) em Direito Societário pelo Insper e Especislista em Direito Contratual pela EPD.

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Extinção do patrimônio de afetação e cláusula penal nos casos de extinção contratual por desistência ou inadimplência do comprador

Gustavo Clemente Vilela, Bruno de Souza F. Ramos e Aline Bento Nogueira analisam a polêmica da cláusula penal nos distratos: Mesmo após a extinção do patrimônio de afetação, seria válida a retenção de 50%? A jurisprudência vem limitando a 25%.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 15 de abril de 2021

Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente

Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 31 de outubro de 2019

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias

A solidariedade do CDC e a proteção do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.