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Gustavo Molina

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Gustavo Molina

Migalheiro desde janeiro/2020.

Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e advogado.

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Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de março de 2021

O julgamento do tema 1.048/STF e a contribuição previdenciária sobre a “pseudo” receita bruta

Gustavo Molina e Guilherme Molina

Este cenário de predominância fazendária na Suprema Corte resta ainda exponencialmente amplificado com o transcorrer dos anos, de modo que, dos 25 temas tributários apreciados de 2016 a 2019, somam 20 aqueles que se findaram proveitosamente ao Fisco.