Igor Bastos de Almeida Dias

... aqui) Ambiental - Poder de polícia Os advogados Gabriel Alves Elias e Igor Bastos de Almeida Dias, do escritório MoselloLima Advocacia, escrevem sobre as condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental e o exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento. (Clique aqui) Realização de sorteios Do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella Melo tece comentários sobre a lei 14.027/20, que trata das regras para distribuição gratuita de prêmios por Organizações da Sociedade Civil, também chamadas de Terceiro Setor....

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....

... Direito Civil Os advogados Grasielle Amorim de Souza Flores e Igor Bastos de Almeida Dias, da MoselloLima Advocacia, falam da despatrimonialização do Direito Civil e a garantia do mínimo existencial sobre a (im)penhorabilidade do bem de família de alto valor. (Clique aqui) Contratos administrativos O direito de suspensão de serviços ou rescisão por falta de pagamento da Administração Pública, em contratos administrativos, e o risco de sanção, ganham os comentários de Camillo Giamundo e Bruno de Oliveira Cortopassi (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) Lei de cultivares e agronegócio Da banca L. Baddauy Advocacia,...

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...

... empregado. (Clique aqui) Imposto sobre Bens e Serviços Igor Bastos de Almeida Dias (MoselloLima Advocacia) aponta que a ausência de possibilidade de concessão de benefícios fiscais no possível IBS, fruto da PEC 45/19, é inconstitucional, extremamente lesiva ao Pacto Federativo, à sociedade brasileira, ao desenvolvimento nacional, à redução das desigualdades regionais, à promoção de uma sociedade justa, à oferta de emprego e tantos outros fundamentos, objetivos fundamentais, princípios e regras da CF. (Clique aqui) Meio de campo Os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

Quarta-feira, 19 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.627.Fechamento às 9h43.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Carneiros Advogados Clique aqui "Não há alegria neste mundo tão privilegiada que não pague pensão à tristeza." Padre Antônio Vieira Capítulo 7 The Intercept publicou ontem mais um capítulo dos vazamentos que envolvem a operação Lava Jato. É a sétima parte do material. Desta vez, o objeto da conversa é uma investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O então juiz Sergio Moro estaria preocupado...

... aqui) Iluminação pública Da banca MoselloLima Advocacia, Igor Bastos de Almeida Dias fala das ilegalidades cometidas pelos entes municipais na instituição/cobrança da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP/Cosip). (Clique aqui) Mediação Sobre a mediação nos EUA e no Brasil, Samantha Longo e Arnoldo de Paula Wald, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, ponderam: o crescimento e a consolidação da mediação, presencial ou online, no Brasil, são felizmente um caminho sem volta. (Clique aqui) Produto orgânico Como regularizar a produção orgânica e como saber...