domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Izaías Bezerra Neto

Migalheiro desde abril/2020.

Especialista em Direito Empresarial. Sócio de Urbano Vitalino Advogados.

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Migalhas de Peso
sábado, 1 de julho de 2023

A súmula 479 do STJ está em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização?

Izaías Bezerra Neto
A Súmula 479 fora talhada com base em um outro momento de nossa história.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022

MP 1106/22: a segregação imposta, diferenciando segmento, formato e percentuais beneficiará ou prejudicará os elegíveis do INSS?

Izaías Bezerra Neto
Se de um lado a MP abre as portas para um novo público elegível à empréstimo e cartão consignado, por outro, pode resultar numa redução brusca - e despercebida - do acesso ao crédito de uma boa parte da sociedade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2020

O dinheiro pode ser equiparado à 'amostra grátis'? Seria justo (e legal) a aplicação da regra do CDC à espécie?

Izaías Bezerra Neto
A regra em discussão diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Ele, o crédito consignado, mais uma vez!

Izaías Bezerra Neto
O crédito consignado, vale historiar, já estava presente na lei 1.046/50, foi aprimorado pelas leis 8.112/90, 8.213/91 e 10.820/03, mas já reside nos lares brasileiros desde os idos de 1930.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de abril de 2020

No passado, a contração do mercado de crédito, no presente, a explosão. Como a lei 13.172/15 pode auxiliar parte da população antes, durante e depois da pandemia, sem causar o superendividamento?

Izaias Bezerra Neto
Como a dívida não se torna uma ‘bola de neve’ se estamos acostumados a ver, nos exemplos decorrentes de faturas de cartão de crédito que não são pagas na integralidade, ela se tornar impagável?