Carlos Fernandes C. F. de Andrade

O direito reconhecido parece, às vezes, inalcançável, como se o cumprimento da ordem judicial estivesse apenas em Pasárgada - como dizia Manuel Bandeira....

Eleito para a Academia Brasileira de Letras, Castro Neves une toga e pena. Em “Entre Livros e Códigos”, prova que “conhecimento é patrimônio que não se perde”....

Reforma da lei de falências criou caminhos, mas lacunas legais e entraves ainda bloqueiam eficácia....

Os lançamentos abrangem Direito Ambiental, Administração Pública e sustentabilidade....

Causídica comparou vagas exclusivas para magistradas a ato de resistência de Rosa Parks....

A insubsistência lógica das sessões de julgamento eletrônico e das “sustentações orais” assíncronas peticionadas e a violação do acesso à justiça num Estado Democrático de Direito....

Artigo de opinião referente a como a sociedade pode avançar e retroceder de forma simultaneamente....

MIGALHAS nº 5.970

A importância de liderança e motivação no ambiente corporativo, destacando práticas para manter o bem-estar dos colaboradores e evitar o burnout, promovendo produtividade saudável....

MIGALHAS nº 5.931

Até o momento, três ministros acompanharam voto do relator, ministro Gilmar Mendes, de que percentual pode ser flexível....

Homenagens a Carlos Drummond no plenário, em julgamento tributário, revela intersecção entre arte e Direito....

"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno para sucessão....

O filme "Anatomia de uma Queda" explora a complexidade da advocacia criminal, mostrando que a verdade é multifacetada e o julgamento pode revelar diferentes narrativas sobre um mesmo evento....

MIGALHAS nº 5.838

Programa Rotas Literárias visa valorizar passagens marcantes de expoentes da cultura nacional em locais da capital carioca....

Os advogados inauguraram uma nova banca na capital do país....

MIGALHAS nº 5.734

O DREX possibilitará novas formas de lidar com algo que já existe a milênios, o dinheiro, mas não modificará substancialmente a forma com que lidamos com ele como sociedade....

Especialistas têm descrito desproporcionalidade e irrazoabilidade nas punições às pessoas jurídicas durante a Lava Jato....

MIGALHAS nº 5.678

Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingresso na Academia Brasileira de Letras, estimulando uma permanente redescoberta do polímata baiano...

O chamado visual law pode ser um coadjuvante útil. Sempre, insista-se, com moderação e reverência ao ritual próprio do universo jurídico....

Em uma reportagem publicada no dia 27, o jornal Estadão relembrou o legado do político baiano....

MIGALHAS nº 5.541

Tradicionalmente, a cerimônia é sucinta e apenas abre os trabalhos do novo ano. Desta vez, foi uma sessão histórica repleta de emoção pelos presentes....

MIGALHAS nº 5.497

Binenbojm vai ocupar a cadeira de número quatro, originalmente do político Afonso Arinos de Melo Franco, que estava ocupada pelo professor Paulo Bonavides, falecido em outubro de 2020....

MIGALHAS nº 5.468

MIGALHAS nº 5.409

Uma breve introdução ao estudo das mercês na administração pública e na sociedade em geral....

Não soa como ler ou escutar “sair para fora” e “entrar para dentro” (mas estes não têm as mencionadas escusas poéticas)?...

A violência institucional se tornou ainda mais conhecida após a audiência realizada por videoconferência no caso Mariana Ferrer, vítima da violência institucional....

Grande nome da literatura nacional, Lygia era membro da ABL e graduada em Direito pelo Largo S. Francisco....

MIGALHAS nº 5.319

MIGALHAS nº 5.265

MIGALHAS nº 5.178

Lei do Feminicídio trouxe alteração ao Código Penal....

MIGALHAS nº 5.097

Juíza citou poema de Carlos Drummond de Andrade para fundamentar a decisão: "Fosse eu rei do mundo baixava uma lei: mãe não morre nunca/mãe ficará sempre/junto de seu filho.”...

MIGALHAS nº 5.080

MIGALHAS nº 5.017

MIGALHAS nº 5.011

MIGALHAS nº 5.008

Os meios de comunicação constituem formas ou canais para as pessoas compartilharem dados e informações, bem como para expressarem suas opiniões, pensamentos e sentimentos....

MIGALHAS nº 4.964

MIGALHAS nº 4.917

“Jamais vivemos uma tragédia dessa dimensão em nosso país", afirmou presidente da Corte....

MIGALHAS nº 4.888

MIGALHAS nº 4.880

MIGALHAS nº 4.859

"Sou testemunha presencial da modéstia comportamental, da erudição técnica e da cortante retórica do Ceneviva"....

Advogado exemplar. Ético, combatia com uma elegância incrível....

MIGALHAS nº 4.799

Ministro deferiu de ofício liminar para suspender a medida autorizada pela juíza substituta da vara de Curitiba/PR....

MIGALHAS nº 4.708

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes....

MIGALHAS nº 4.674

MIGALHAS nº 4.670

MIGALHAS nº 4.659

MIGALHAS nº 4.610

MIGALHAS nº 4.588

A vedação à compensação constante na lei 13.670/18 é uma afronta à coisa julgada e representa desobediência a uma decisão judicial, impedindo o exercício de um direito reconhecido. Por esse motivo, deve ser execrada do ordenamento jurídico....

MIGALHAS nº 4.584

Independentemente dos valores fixados por nossos parlamentares, a tarifação prevista no art.223-G, §1º, da CLT não é compatível com os princípios constitucionais estruturantes nem se sustenta diante da interpretação sistemática do ordenamento jurídico-normativo....

MIGALHAS nº 4.506

MIGALHAS nº 4.505

A não observância do princípio da boa-fé objetiva nesta forma excepcional de rescisão contratual prevista no art. 484-A da CLT, torna sem efeito a referida rescisão, que por consequência transmuta-se para a rescisão por iniciativa do empregador....

MIGALHAS nº 4.469

MIGALHAS nº 4.461

MIGALHAS nº 4.451

MIGALHAS nº 4.441

MIGALHAS nº 4.434

MIGALHAS nº 4.402

MIGALHAS nº 4.379

MIGALHAS nº 4.376

Eduardo Perez Oliveira, de GO, concluiu ser "difícil encontrar adjetivo para falar de quem nos rouba o tempo"....

MIGALHAS nº 4.355

MIGALHAS nº 4.335

MIGALHAS nº 4.332

MIGALHAS nº 4.331

MIGALHAS nº 4.294

O homem atrás da Carta começa comigo, sim! Eu me responsabilizo!...

MIGALHAS nº 4.192

Magistrado concedeu liminar para impedir instalação não autorizada de uma estátua do poeta Manoel de Barros....

MIGALHAS nº 4.188

Se permitirmos que o julgador decida com base em seu sentimento pessoal ou em suas "convicções", em detrimento das evidências fáticas, estaremos abrindo a porta para o arbítrio e para o voluntarismo, desprezando séculos de construção do devido processo legal como uma garantia fundamental da cidadania, a última defesa contra a tirania....

MIGALHAS nº 4.155

MIGALHAS nº 4.149

MIGALHAS nº 4.145

MIGALHAS nº 4.143

MIGALHAS nº 4.121

MIGALHAS nº 4.068

MIGALHAS nº 4.056

MIGALHAS nº 4.049

MIGALHAS nº 4.041

Não cabe ao Legislativo, ao Senado, se transformar em instância julgadora, em tribunal de justiça, porque configura juízo ou júri de exceção, terminantemente proibido pela Carta Magna....

Ao insistir na valorização da cordialidade profissional, o que propugno não é uma inútil volta ao passado, ou um estéril saudosismo, mas sim o resgate pela classe forense....

MIGALHAS nº 3.850

MIGALHAS nº 3.755