Carlos Fernandes C. F. de Andrade

... cultura brasileira como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond de Andrade, Lima Barreto, Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Os roteiros do projeto do EmbraturLAB foram desenvolvidos pelas startups QMTL - Que Mais Tem Lá? e Glocal Audioguide, e foram apresentados por Gil e pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, durante debate realizado no palco principal do Web Summit Rio. A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Riotur, também é parceira do projeto. Confira o roteiro completo. Machado de Assis A Rota Literária Machado de Assis usa aplicativo de celular com georreferenciamento para...

...s de monitoramento. O escritório também conta com o espaço Carlos Drummond de Andrade, que reúne documentos, livros e fotos históricas do saudado escritor mineiro. É um espaço para encontros e debates sobre temas relevantes para o meio jurídico e as artes. Os sócios-fundadores Saul Tourinho Leal é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Humboldt, em Berlim, e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Há cerca de 20 anos participa da construção de precedentes nas cortes superiores, no STF e em outros órgãos, como o CNJ. Foi assessor estrangeiro da corte constitucional da África do Sul e da...

... abissalMinas é dentro e fundoAs montanhas escondem o que é Minas." Carlos Drummond de Andrade Alterosas Grandes nomes do Direito estão reunidos no maior evento jurídico do mundo. De fato, acaba de iniciar, em Belo Horizonte, capital mineira, a "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira". Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Guinness OAB pediu que o Guinness World Records reconheça a "24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira" como maior evento jurídico realizado em uma semana. (Clique aqui) Precatórios em julgamento STF julga, em plenário virtual, ações contra novo regime de precatórios. Até...

... forma com que lidamos com ele como sociedade. Afirmou o poeta Carlos Drummond de Andrade que “O cofre do banco contém apenas dinheiro. Frustar-se-á quem pensar que nele encontrará riqueza”, nos ensinando que o dinheiro na verdade é o que fazemos dele.

...s públicos”40, diferentemente dos “inocentes do Leblon”, de Carlos Drummond de Andrade. Que “tudo ignoram”. Pois que há “um óleo suave que passam nas costas, e esquecem”.  ___________ 1 Expressos nos topóis do período absolutista francês e inglês, respectivamente“Le roi ne peut mal faire.” e “the king can do no wrong!”. “Para os que defendiam a Majestade da Coroa [D. Pedro], era comum o argumento da “irresponsabilidade” de suas ações pelas quais responderiam seus ministros como delegados do Executivo, nos moldes propostos por Benjamin Constant em sua interpretação da Carta Constitucional Francesa de 1814 (Escritos...

...r o derrotado de qualquer responsabilidade de vitória. " Carlos Drummond de Andrade Reconvenção Advogado processou cliente para cobrar honorários, mas foi ele quem acabou condenado. Entenda o imbróglio, aqui. Piso da enfermagem Advocacia do Senado recorreu da decisão do STF sobre o piso da enfermagem. (Clique aqui) Para lembrar Em junho, o STF validou a lei do piso da enfermagem, mas impôs algumas condições: no caso dos municípios, por exemplo, deve-se aplicar o piso contanto que a União transfira os recursos necessários; quanto ao setor privado, a implementação do piso deve ser precedida de acordo...

... homenagem poética, mas não de qualquer poeta, senão do grande Carlos Drummond de Andrade, a verdadeira entidade que deu mais profundas cores ao mito do Bruxo do Cosme Velho, “A um bruxo, com amor”, e que também emoldurou Almachio no poemeto “Livraria Alves”, relembrando sua obra mais polêmica, “A carne de Jesus”, em que descreve um relacionamento amoroso entre Jesus e Maria Madalena, rendendo a Almáchio uma excomunhão até a terceira geração familiar decretada pelo Papa Pio XI intermediada pelo então arcebispo da Bahia, D. Gerônymo Thomé da Silva (1849—1924). Lembremos Drummond, e, através dele, Almáquio3: “Primeira...

... leitor. Concisão é importante. “Escrever é cortar palavras”, teria dito Carlos Drummond de Andrade – o já citado Sérgio Rodrigues tem suas dúvidas da autoria da frase. Mas há situações que exigem aprofundamentos. O mesmo Sérgio Rodrigues salienta que nem sempre o menos é mais. Às vezes, o menos é menos mesmo. Já há algum tempo, no início de peças que ficaram inevitavelmente longas, o nosso escritório principia o arrazoado com uma “ementa”, sumariando todas as teses defensivas. Em alguns casos, até um índice. Tudo para tentar, rapidamente, incutir na mente do magistrado o caminho que será seguido, convidando-o...

... “quixotesca” do baiano, como adjetivou Estadão. “Foi assim que Carlos Drummond de Andrade - o recordou no Jornal do Brasil, em 1.º de março de 1973 na crônica “Rui, naquele tempo”. “De 1910 a 1914, o Brasil teve dois presidentes. Um de fato e outro de consciência, entre seus livros e papéis da Rua São Clemente, e daí para a tribuna do Senado ou perante o Supremo Tribunal Federal, postulando, verberando, exigindo o cumprimento da lei, já menos como político do que como defensor dos direitos humanos.”

... declarados de festas é porque os demais não merecem este nome." Carlos Drummond de Andrade Calendário O Carnaval se aproxima e os foliões querem saber: como será o expediente nos Tribunais nos dias de festa? Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos estas informações. (Clique aqui) De olho na criançada Justiça do RJ publicou portaria para disciplinar a participação, entrada e permanência de crianças e adolescentes nos desfiles das escolas de samba e bailes carnavalescos. A portaria proíbe a entrada de menores desacompanhados e cria um espaço reservado a manobras de carros alegóricos. A medida foi tomada...

...u discurso, Rosa Weber citou trecho do poema Mãos Dadas, de Carlos Drummond de Andrade. “O presente é tão grande, não nos afastemos Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.” E completou:  "O futuro está à nossa frente. Mas é no dia a dia, passo a passo, que construímos o caminho. A escolha é nossa. Vamos todos de mãos dadas trilhar com confiança esse ano que se descortina, certos de que o STF continuará em permanente vigília na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, sempre respeitando o convívio harmonioso com os demais Poderes da República, como ordena...

... garantia com prazo de validade para garantia de execução", por Carlos Andrade (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Reforma trabalhista: como ela afeta os concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com...

... presença de todos nesta noite tão especial, com um poema de Carlos Drummond de Andrade chamado Canção Amiga, uma exortação ao que há de melhor na natureza humana: Eu preparo uma cançãoem que minha mãe se reconheça,todas as mães se reconheçam,e que fale como dois olhos. Caminho por uma ruaque passa em muitos países.Se não me vêem, eu vejoe saúdo velhos amigos. Eu distribuo um segredocomo quem ama ou sorri.No jeito mais naturaldois carinhos se procuram. Minha vida, nossas vidasformam um só diamante.Aprendi novas palavrase tornei outras mais belas. Eu preparo uma cançãoque faça acordar os homense adormecer...

... nasceu, em Itabira/MG, o poeta, contista e cronista brasileiro, Carlos Drummond de Andrade. Suas obras abordavam temas vastos, empreendendo desde questões existenciais, como o sentido da vida e da morte, passando por questões cotidianas, familiares e políticas. Além disso, as características formais e estilísticas de suas obras também eram vastas, destacando-se, por vezes, o dialeto mineiro. (Clique aqui) Sorteio O livro "Diálogos Constitucionais Transformadores" (Lumen Juris - 308p.), coordenado por Ana Carolina Lopes Olsen, Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados)e Patrícia Perrone Campos Mello,...

... se sabe que nome convém à questão do destino do homem." Carlos Drummond de Andrade Improbidade administrativa - 1 x 1 Na sessão plenária de ontem, o STF deu continuidade ao julgamento da retroatividade, ou não, da nova lei de improbidade administrativa. Para o ministro Alexandre de Moraes, relator, por ausência de expressa previsão legal e sob pena de desrespeito à Constituição, a lei não deve retroagir. Por outro lado, o ministro André Mendonça entende pela retroatividade em relação aos atos de improbidade, quer seja na modalidade culposa, quer na dolosa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira,...

..., receberam a honraria, ao longo dos anos, Gilberto Freyre, Carlos Drummond de Andrade, José Mindlin, Josué Montello, Affonso Arinos, Barbosa Lima Sobrinho, Cleofe Person de Mattos, Maria Alice Barroso, Roberto Burle Marx e sem número de outros “avatares” do Brasil. O atual presidente da FBN, o jovem cientista político Luiz Ramiro Junior, resolveu que retomaria a concessão da comenda, por ocasião do bicentenário da independência do Brasil, fazendo mercê de 200 medalhas, para 200 personalidades que se destacam nos trabalhos desse bicentenário tão pouco investido por parte do Executivo Federal, mas que justamente...

... coração do filho, MÃE FICA. Apenas em reforço, o itabirano Carlos Drummond de Andrade comprova, à toda evidência, o que se está a sustentar:  (...) Amor (Mãe) é dado de graça,é semeado no vento,na cachoeira, no eclipse.Amor (Mãe) foge a dicionáriose a regulamentos vários. c) no direito. A Constituição da Colômbia (1991) chega quase a afirmar que há pleonasmo entre amor e mãe, e deixa registrado que é direito fundamental dos filhos, dentre outros, o cuidado e o amor (a mãe). Vejamos: CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE COLOMBIA 1991Artículo 44. Son derechos fundamentales de los niños: la vida, la integridad física,...

... lhe trazendo ainda mais sofrimento e humilhação.  O poeta Carlos Drummond de Andrade, em memória de Ângela Diniz, socialite da década de 1970, assassinada pelo seu companheiro Doca Street, que se utilizou dessa estratégia de defesa de exposição da vida da vítima para “justificar” o crime de homicídio (tese de defesa inconstitucional conhecida como “legítima defesa da honra”), assim recitou: "aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras".  A violência institucional tornou ainda mais conhecida após a audiência realizada por videoconferência no caso Mariana Ferrer, que além de...

... literatura, incentivada pelos seus maiores amigos, os escritores Carlos Drummond de Andrade e Erico Verissimo. Lygia Fagundes Telles conduziu sua trajetória literária trabalhando ainda como Procuradora do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, cargo que exerceu até a aposentadoria. Foi ainda presidente da Cinemateca Brasileira, fundada por Paulo Emílio Sales Gomes. Teve seus livros publicados em diversos países: Portugal, França, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Holanda, Suécia, Espanha e República Checa, entre outros, com obras adaptadas para TV, teatro e cinema.

...o para despertar nos outros a alegria que não sentimos." Carlos Drummond de Andrade "Banalização do dano moral" SBT e humorista não terão de indenizar jovem que foi vítima de uma piada sobre seu cabelo crespo. Alexandre Porpetone, interpretando "Cabrito Tevez", referiu-se à moça como "a mulher com um espanador na cabeça". De acordo com a decisão, apesar da falta de polidez, não se justifica o dano. (Clique aqui) O que é humor? Na decisão relatada na nota anterior, o magistrado traz algumas reflexões sobre humor atual. (Clique aqui) Lá e cá Para falar sobre limites do humor, a redação tentou contato com...

... as palavras são conhecidas, mas renascem com a criança." Carlos Drummond de Andrade "Plivacidade" Você deve conhecer a bebê Alice. A menina simpática de apenas dois anos viralizou nas redes sociais por falar palavras difíceis. Na onda de sucesso, Alice realizou comercial para uma instituição financeira, cujo vídeo teve mais de 50 milhões de visualizações no YouTube. Na internet, sua imagem passou a ser replicada em diferentes contextos, inclusive memes, o que gera debates sobre a privacidade e o uso de imagem de menores na internet. Vamos refletir sobre isso? (Clique aqui) Pode isso, Arnaldo? Pode o empregador...

... situação narrada na migalha acima, nos faz lembrar de crônica de Carlos Drummond de Andrade – "Moça deitada na grama" "A moça, deitada na grama, àquela hora da tarde [...]. Não tinha nada de exibicionista, era a própria descontração [...]. Quem quisesse reparar, reparasse; não estava ligando nem desafiando costumes nem nada. Simplesmente deitada na grama, [...], elegante, composta. Eis se aproxima um guarda, inclina-se, toca no ombro da moça. De leve. Ela abre os olhos, sorri bem-disposta: – Quer deitar também? Aproveita a tarde, tão gostosa. Ele se mostra embaraçado, fala aos pedaços: – Não, moça…...

... da prática do crime foi o comportamento da vítima. O poeta Carlos Drummond de Andrade, em memória de Ângela Diniz, há época se manifestou sobre essa tese absurda: "Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Somente em 2015, após a lei do Feminicídio (lei 13.104/15) foi que se começou a tratar o homicídio de mulheres de uma forma diferente e essa tese repugnante começou a ser considerada manifestamente inadmissível. Mas seria mesmo necessária mais uma lei, já que o nosso Código Penal prevê o crime de homicídio (art. 121)? A resposta é, infelizmente, sim! Podemos chegar a esta...

... hora/Luz que não apaga/Quando sopra o vento..." Inspirada em Carlos Drummond de Andrade, a juíza de Direito Coraci Pereira da Silva, da 2ª vara de Família e Sucessões de Rio Verde/GO, condenou um filho e duas filhas de uma idosa, de 91 anos, a prestar alimentos à mãe que se encontra enferma. (Clique aqui) Saque - FGTS O juiz Federal Alaôr Piacini, da 2ª vara Federal da SSJ de Anápolis/GO, autorizou o saque do FGTS de mulher para casal homoafetivo custear reprodução assistida. O magistrado considerou que as hipóteses de saque do FGTS previstas da lei são meramente exemplificativas e que a questão do casal se...

... hora/Luz que não apaga/Quando sopra o vento..." Inspirada em Carlos Drummond de Andrade, a juíza de Direito Coraci Pereira da Silva, da 2ª vara de Família e Sucessões de Rio Verde/GO, condenou um filho e duas filhas de uma idosa, de 91 anos, a prestar alimentos à mãe que se encontra enferma. Na ação, a idosa pleiteou a fixação de alimentos definitivos no patamar de 80% do salário-mínimo vigente, sendo 20% a ser pago por cada filho. Alegou ser cadeirante, possuir dificuldades de locomoção, e que sua única renda é o benefício da LOAS, no valor de R$ 998, afirmando, ainda, que possui mensalmente elevados gastos...

...s forem os interesses e inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade "Parabéns pra você", Kajuru Ministro Nunes Marques foi sorteado para ser relator da ação que pede para o Senado dar prosseguimento ao processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O mandado de segurança foi impetrado pelo senador Jorge Kajuru e aplaudido por Bolsonaro, nos termos do título dessa migalha. (Clique aqui) Prevenção? Uma curiosidade do pedido de Kajuru ao STF foi que o parlamentar requereu que a ação fosse distribuída ao ministro Barroso, alegando prevenção ao MS 37.760, no qual o ministro mandou o...

... 10h35. "Esperança é a planta que germina, mesmo não semeada." Carlos Drummond de Andrade ?????? Anvisa anuncia que vai se reunir no domingo, ao vivo (YouTube), para definir se dará autorização emergencial de vacinas contra a covid-19. É certo que as reuniões do órgão são públicas e é bom que assim seja. Mas não se pode negar, por outro lado, que há agora um quê de espetacularização. Então vem a pergunta: o que se pretende com isso? (Clique aqui) Eficasia 100% Alguém reparou que "Anvisa" é quase um anagrama de "vacina"? "Vacinação Já" Amanhã, às 17h, a OAB/SP lança, juntamente com entidades de vários...

...o desindividualizar a pessoa, individualiza o eu profundo." Carlos Drummond de Andrade Passo a passo para andar sem máscara Após incentivar aglomerações na virada do ano com a hashtag #AglomeraBrasil, a juíza de Direito Ludmila Lins Grilo agora postou um vídeo "ensinando" como burlar o uso da máscara. Nas imagens, a magistrada toma um sorvete e diz que desta forma pode andar pelo shopping sem o uso da proteção. (Clique aqui) Passo a passo para nadar com máscara Ontem, Bolsonaro também fez piada com o uso de máscara. Em tom irônico, o presidente afirmou que usou a proteção facial enquanto nadava no litoral...

... é fácil ter paciência diante dos que a têm em excesso." Carlos Drummond de Andrade Troca de farpas Um bate boca entre Sergio Moro (ex-ministro da Justiça) e André Mendonça (atual) movimentou a internet na noite de ontem. Moro criticou a demora de Bolsonaro em dar início à vacinação contra a covid-19. Mendonça rebateu as acusações e afirmou que o ex entregou muito pouco enquanto era ministro. Veja a discussão na íntegra, clique aqui. Notícias da vacina Pfizer diz que não irá submeter sua vacina para uso emergencial no Brasil. Burocracia demais. Enquanto isso Bolsonaro está no Guarujá para passar o feriado...

... é ela que, de certa maneira, o ilumina e o transfigura?" E Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) responde em A paixão medida: "Já não quero dicionários / consultados em vão. / Quero só a palavra / que nunca estará neles / nem se pode inventar. / Que resumiria o mundo / e o substituiria. / Mais sol do que o sol, / dentro da qual vivêssemos / todos em comunhão, / mudos, / saboreando-a." A simbiose entre a alma e o corpo da produção literária, artística e científica foi muito bem identificada por Molière (1622-1673) ao reconhecer que "a palavra foi dada ao homem para explicar seus pensamentos, e assim como os...

...s de aplicação mas silencia quanto ao rendimento deles." Carlos Drummond de Andrade Constrangimento em formatura Estudante de Direito constrangida em formatura será indenizada. Na cerimônia, a faculdade informou que a formanda participava da sessão solene por determinação judicial. (Clique aqui) Se a moda pega Escritório de advocacia deverá indenizar advogado por cobrar multas quando rotinas administrativas eram descumpridas. "Erros deste tipo NÃO serão mais tolerados. Vou aproveitar o momento que estamos passando (sobra de advogados) e DESLIGAR quem insistir em erros deste tipo", afirmava o dono da banca em...

...3 anos, em 17 de agosto de 1987, morreu, no Rio de Janeiro, Carlos Drummond de Andrade, poeta, contista e cronista brasileiro. Nascido em Itabira/MG, no dia 31 de outubro de 1902, fez faculdade de farmácia, mas escrevia desde cedo. Foi fundador de "A Revista", na qual divulgava o modernismo no Brasil. Durante a maior parte do tempo, foi funcionário público, mas seguiu escrevendo até o final da sua vida. Além de poesia, produziu livros infantis, contos e crônicas. (Compartilhe) Migalhíssimas Gaia Silva Gaede Advogados promove hoje, a partir das 17h, encontro virtual para tratar sobre a "Tributação no Setor...

... duas mãos, e o sentimento do mundo”, para usar a expressão de Carlos Drummond de Andrade. Que esse “sentimento do mundo” continue nos mobilizando a apoiar uns aos outros como irmãos e a lutar por dias melhores. Que a esperança, o espírito de Fé e a Ciência sejam nossos guias para que possamos encontrar meios de superação. O Poder Judiciário Nacional e o Supremo Tribunal Federal seguirão a postos para servir os brasileiros em suas demandas por justiça, ainda mais essencial nesse momento de fragilidade social. Seguiremos incansáveis na proteção dos mais vulneráveis e desassistidos e em assegurar os direitos fundamentais...

... a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda o resultado de exame para detecção da covid-19. De máscara, ele foi ontem ao Hospital das Forças Armadas para realização de exames, já que estava com febre e dores no corpo. Uso obrigatório PDT contesta ato de Bolsonaro e pede...

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos e Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais. (Clique...

...e aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos Drummond de AndradeOperação PlaceboNesta manhã, a PF deflagrou a operação Placebo, para apurar desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do governador fluminense, o Palácio Laranjeiras. (Clique aqui) Posse onlineMinistro Luís Roberto Barroso assumiu ontem, em histórica posse, o comando do TSE. S. Exa. terá o desafio de coordenar as eleições municipais em meio à pandemia do coronavírus. (Clique aqui) Aviso aos navegantes No extraordinário...

... Nelson Pereira dos Santos e Tônia Carrero. Igualmente em 1928, Carlos Drummond de Andrade divulgaria os antológicos versos do "No meio do caminho". Já o camundongo Mickey Mouse, criação de Walt Disney, então conquistaria os entusiasmados aplausos e "hurras" da assistência que ocupava o Colony numa bochornosa tarde da Broadway nova-iorquina. Mais faltasse, poucos meses após Alexander Fleming descobriria a milagrosa penicilina. Seria espantoso que, em meio a tantas pompas estéticas e circunstâncias redentoras, coincidências e convergências astrológicas, menos ilustre e notável pudesse se tornar a rota vivencial...

... conosco mesmo, segredo da felicidade, citando uma crônica de Carlos Drummond de Andrade, que vinha nesse sentido, que eu acabei por localizar, para homenageá-lo, nesta minha breve e simplória mensagem de carinho por ele. O título é "Tentativa de posse": "Chegou ao palácio e disse que queria tomar posse. – Posse de quê? – perguntaram-lhe. – De tudo. De qualquer coisa. Eu quero é tomar posse. – Todos os cargos estão ocupados. O senhor chegou tarde. – Atrasei-me por causa da greve dos alfaiates, pois eu não podia tomar posse com uma roupa qualquer. Agora estou convenientemente trajado e venho empossar-me....

... suspensasMinistro Gilmar Mendes concedeu, de ofício, liminar ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa, e suspendeu decisão da juíza substituta da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, Gabriela Hardt, que autorizou buscas na casa do executivo no âmbito da 64ª fase da Lava Jato. O ministro considerou frágeis e vagos os indícios utilizados como fundamento para o deferimento da medida, bem como precária a fundamentação da juíza substituta.(Clique aqui)Folião embriagado - Acordo de não persecução penalUm folião que foi flagrado dirigindo embriagado neste Carnaval firmou acordo de não persecução penal. A...

... STF Gilmar Mendes concedeu liminar de ofício ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, do grupo Caoa, para suspender busca e apreensão na casa do executivo no âmbito da Lava Jato. A medida havia sido autorizada pela juíza substituta da 13ª vara Federal de Curitiba/PR, Gabriela Hardt, no âmbito da 64ª fase da Lava Jato. Batizada Pentiti, a operação mirou supostos crimes de corrupção envolvendo exploração do pré-sal e projetos na África. A PF foi às ruas em agosto do ano passado, mirando, entre outros alvos, o empresário Carlos Andrade, do Caoa. Extensão Em 28 de outubro, o ministro Gilmar, em decisão favorável...

... além das boas intenções" Os advogados Fredie Didier Jr., Carlos Frederico Andrade e Eduardo Jordão tratam de recente julgamento do TJ/BA que declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Teixeira de Freitas, que disciplinava o plantio e o replantio de eucalipto, para fins comerciais e industriais. (Clique aqui) Humano na era digital "Olhar do juiz jamais poderá ser substituído pela inteligência artificial". Autodeclarada uma imigrante digital, ministra Nancy Andrighi palestrou na tradicional reunião-almoço do IASP, em SP, sobre o Direito no mundo digital. Em sensível fala, ela propôs...

... conflitantes. ______________ *Fredie Didier Jr. é advogado.*Carlos Frederico Andrade é advogado.*Eduardo Jordão é advogado.

... compreender mais e melhor a nossa linguagem do que nós a deles." Carlos Drummond de Andrade Cocoricocó O canto de quatro galos movimentou a pacata cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP. A cantoria foi tanta que acabou na Justiça, condenando a dona das aves à prisão. Conheça a história. (Clique aqui) Galo Maurice Parece que o cantarejar dos galos não anda agradando muito. Na turística Saint-Pierre-d'Olér, uma ilha francesa, um galo trocou o galinheiro pelo banco dos réus por cantar "cedo demais". O julgamento está marcado para setembro. (Clique aqui) Animais - Maus-tratos - Dano coletivo Homem que...

... indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo, um rico solto. Colaborador disciplinado, Marcelo, pelo visto, tem sido bem profícuo. Debate - Combate à corrupção, acordos e delação Hoje, a partir das 19h, Migalhas e o jornal Folha de S.Paulo realizam...

... quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por opção dos pais, que são "adeptos de 'filosofia vegana' e contrários a qualquer intervenção do gênero (tida por 'invasiva')". (Clique aqui) Vacinação, sim!  - II No início de julho, um desembargador de SC determinou que um casal providencie a imunização de seus três filhos, com todas as...

... de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados do PSL, que deveriam ser a base do governo, são incendiários. De modo que se não fosse a condução serena e objetiva...

... Clique aqui "A vida é breve, a velhice é longa." Carlos Drummond de Andrade Reforma da Previdência Eis que a CCJ da Câmara aprovou parecer a favor da reforma da Previdência. (Clique aqui) Cenário A tramitação da reforma da Previdência na CCJ deixou aprendizados e apontou riscos para o governo no longo debate que se seguirá na Câmara e no Senado. Veja. (Clique aqui) Sigilo é bom para quem? Após notícias de que o governo decretou o sigilo sobre estudos que embasaram a proposta de reforma da Previdência, a OAB/SP manifestou-se. Para a seccional, blindar o acesso à informação dos dados mostra...

... em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo, a representante do MP afirma que o termo de audiência registrou fatos inverídicos, pois a juíza não lhe destinou assento algum. Ela ainda afirma que há tempos o parquet vem sendo desrespeitado, pois não há cadeira no lugar de assento do MP, "além de que a magistrada fazia audiência...

O poema de Carlos Drummond de Andrade de 1942 retrata o sentimento atual de milhares de contribuintes com a atuação da Receita Federal, que vem restringindo o alcance da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins e impedindo a compensação dos créditos com a instauração de procedimentos de fiscalização.  O panorama que hoje vivemos tem como pano de fundo uma disputa tributária que se arrasta há mais de 20 anos e que, em março de 2017, foi concluída de forma clara e favorável aos contribuintes quando a maioria dos ministros do STF, liderada pelo...

...e outro, se o valor do homem é medida de homem? (Carlos Drummond de Andrade)1 O filósofo Immanuel Kant ensinava que dignidade não tem preço. Tem valor, o que é bem diferente. Dizia o mestre da filosofia moral que "no reino dos fins tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode-se por em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando algo está acima de todo preço e, portanto, não permite equivalente, então ele tem dignidade."2 Ser humano não é "coisa" e, portanto, não pode ter preço. É sujeito dotado de dignidade. Logo, sua moral não pode ser tabelada...

... 10h19.   "Tempo disso, tempo daquilo; falta o tempo de nada." Carlos Drummond de Andrade Tempos estranhos Quem esperava uma tarde calma no Supremo, após o ministro Toffolli encerrar o ano com o indefectível balanço, ficou de boca aberta. 1 Ministro Marco Aurélio concedeu liminar determinando a suspensão de execução de pena antes do trânsito em julgado da condenação, bem como a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação. "Se essa temática não for urgente, desconheço outra que o seja." (Clique aqui) 2 Com a notícia da liminar de Marco Aurélio, vários advogados correram para...

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.505 - Fechamento às 11h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________________ "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlosde DNA – Absolvição Com base em laudo de DNA, a 1ª turma do STF absolveu ontem um condenado pelos crimes de estupro e roubo, por maioria apertada de votos (3 x 2), seguindo o relator Marco Aurélio. A prova genética apontou outro culpado. O julgamento do RHC no Supremo teve...

...Teresina, ano 11, n. 1016, 13 abr. 2006. Disponível em: clique aqui. MAIA, Carlos Eduardo de Andrade. Exame da OAB unificado: 1ª fase. 3 ed., São Paulo: Saraiva, 2013. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. Coordenadores Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. 1. Ed. São Paulo: Expressão Popular. ___________________ *Daniela Tamanini Petermann é advogada e sócia do escritório Petermann & Advogados Associados.

...foi interpretada de duas maneiras, e gerou novo conflito." Carlos Drummond de Andrade Execução provisória A 3ª seção do STJ decidiu ontem que as penas restritivas de direitos não podem ser executadas antes do trânsito em julgado da condenação, diferente do que a jurisprudência entende em relação às penas privativas de liberdade. Por maioria de votos, o colegiado seguiu voto divergente do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o qual considerou que a decisão do STF sobre o tema, tanto no HC 126.292, quanto na repercussão geral, não abarcou o art. 147 da LEP. (Clique aqui) Preso,...

...10h46.   "O olho é fiscal da realidade e sua vítima." Carlos Drummond de Andrade Eleições 2018 - YouTube Há poucos dias começou a circular nas redes sociais um vídeo, tendo como trilha sonora a música "Meu país", de Zezé di Camargo e Luciano, com logomarca em referência à candidatura de Bolsonaro. Ao final, a peça publicitária faz crítica ao STF, ilustrando um refrão ("Feito um mal que não tem cura/ Estão levando à loucura/ O Brasil que a gente ama") com imagens dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. (Clique aqui) Eleições 2018...

...feito do Paraíso após a expulsão do casal que o habitava." Carlos Drummond de Andrade Petrobras - Tio Sam - MPF A Petrobras anuncia acordo com as autoridades norte-americanas para evitar processo criminal que iria ocasionar prejuízos gigantescos. A empresa desembolsa $ 853,200,000 e fulmina as investigações da Lava Jato em solo ianque. À primeira vista causa estranheza o fato dela - que se coloca como vítima (tanto é assim que se apresenta como assistente de acusação do MPF nos processos da Lava Jato) - ter de pagar. Ocorre, no entanto, que no direito americano ela, na pessoa...

...9h24.   "Enganamos aos outros, porém não tanto quanto a nós mesmos." Carlos Drummond de Andrade !!! Toffoli defere liminar para suspender ação penal contra Guido Mantega em curso na 13ª vara Federal de Curitiba. Para o ministro, Sérgio Moro tentou burlar entendimento do STF ao receber denúncia e acolheu, sob roupagem de corrupção, fatos que o Supremo já entendeu como crime eleitoral. Decisão será submetida a referendo da 2ª turma. (Clique aqui) Nova era Ministro Toffoli tornou-se ontem o mais jovem integrante a presidir a Suprema Corte, desde o Império. A saudação foi...

...que os próprios especialistas costumam esquecer-se dela." Carlos Drummond de Andrade Prerrogativa - Atendimento pelo juiz Como é sabido e ressabido, o Estatuto da OAB estabelece que é direito do advogado "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição". Infelizmente, em alguns casos isso é letra morta. Nas comarcas espalhadas pelo Brasil, vez ou outra, nos chega a notícia de que são estabelecidas regras esdrúxulas para receber os advogados. E em Brasília, nas Cortes Superiores, como...

...o baralho inteiro, o rei propicia o advento da República." Carlos Drummond de Andrade Cartas na mesa - I Como cantou a bola este informativo, esta semana seria fundamental para a sucessão presidencial. E, de fato, os acordos estão sendo costurados. Anuncia-se que depois de flertar por várias semanas com Ciro Gomes, os partidos de centro negociaram e se acertaram com Alckmin. Fechou-se até que o vice será Josué Alencar, cujo pai foi adversário do tucano, como vice de Lula. Nesse ponto, será preciso vencer a pecha de "filho ingrato" que o PT irá querer lhe cravar. Cartas na mesa...

... ordem reguladora do universo; mas ignora-se qual seja." Carlos Drummond de Andrade Ordem cósmica Hoje, a partir das 14h, a 2a turma do STF vai se debruçar sobre a ação penal da senadora Gleisi Hoffmann, acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Gleisi é a segunda ré da Lava Jato a ter o destino definido pela Corte. A fama da cueca 1949. Foi neste ano que a Câmara cassou, pela primeira vez, um mandato por falta de decoro parlamentar. O motivo? O ousado deputado Barreto Pinto resolveu ceder entrevista para a revista O Cruzeiro, de grande popularidade à época, de forma bem à vontade: vestindo cueca....

MIGALHAS nº 4.376

...equívocos, não se importava com mais um consumidor prejudicado." Carlos Drummond de Andrade, no poema "A casa do tempo perdido", Renato Russo, na música "Tempo Perdido", da banda Legião Urbana, versam sobre a importância dos intervalos temporais da vida, assim como Nelson Gonçalves, em "Memórias do Café Nice", e Lupcínio Rodrigues, que cantou em "Maria Rosa" e "Esses moços", conforme o magistrado destacou na sentença. O mesmo assunto é tema, também, de textos de filosofia de Omar Khayyam, que afirmou "busca a felicidade agora, não sabes de amanhã", Heidegger e Hawking....

...que os irracionais falam tão pouco, e os racionais tanto." Carlos Drummond de Andrade Laços de família A guarda compartilhada de animais de estimação em ação de dissolução de união estável deve ser decidida pela vara de Família. (Clique aqui) Reforma trabalhista Após a reforma, o art. 840, §1º, da CLT, passou a prever que, nos processos submetidos à JT, independentemente do rito adotado, os pedidos devem ser certos, determinados e com indicação do valor correspondente. O novo texto, assim como outros, vem gerando tormentosos debates: TRT da 2ª região - Falta de...

...a razão deixa de ser razão, e a loucura ainda é razoável." Carlos Drummond de Andrade Notícia do dia A epígrafe da edição de hoje seria mais ou menos assim: STF, por 6 a 5, nega conhecer HC de Palocci (clique aqui). O leitor entenderia e bola pra frente. Mas não foi isso que se deu ontem no Supremo. Acompanhe em Migalhas: 1 - Entrando mais uma para os anais das lambanças que o STF vem fazendo nos últimos tempos, primeiro passou-se a julgar uma preliminar. Em duas horas de arengada discussão, discutiu-se se o ministro Fachin poderia ter afetado ao plenário o HC. Disseram que...

...10h15.   "O sol está a nosso serviço, porém não nos obedece." Carlos Drummond de Andrade Lula lá Em suas últimas palavras antes de se entregar à PF no último sábado, Lula criticou o Judiciário: "Quem quiser votar com base na opinião pública, largue a toga e vá ser candidato a deputado". Os importantes acontecimentos depois disso, o migalheiro, atento aos jornais, já sabe com detalhes. (Clique aqui) Espetáculo do HC Detentora da pauta, ministra Cármen incluiu os HCs de Maluf (152.707) e de Palocci (143.333) na lista de processos que podem ser julgados na sessão...

...pedra no meio do caminho / no meio do caminho tinha uma pedra." Carlos Drummond de Andrade Havia uma liminar no meio da prisão Ontem, durante a tarde, este nosso poderoso rotativo da mídia divulgou a notícia de que havia um pedido de liminar na ADC que discute a prisão em 2a instância. E o pedido era até reforçado com o que foi dito pelos ministros no dia anterior, ao julgarem o HC de Lula. A dúvida era se o ministro Marco Aurélio iria, ou não, decidir a questão monocraticamente. A notícia se espalhou como rastilho de pólvora e chegou ao gabinete do juiz Moro. (Clique aqui)...

...recomenda-se como ressurreição da vida, sufocada no resto do ano." Carlos Drummond de Andrade Exclusivo - Advogado que impetrou HC para liberar carro dá sua versão A matéria mais acessada deste nosso poderoso rotativo nesta semana foi a notícia da decisão de um magistrado maranhense que determinou que a OAB fizesse novo exame de Ordem no advogado impetrante de um HC para liberar um automóvel. Agora, é bem o momento de ouvir o causídico e seus argumentos. Com exclusividade, ouçamo-lo - clique aqui. Quem diz que não é Para quem não sabe, o referido automóvel do inusitado remédio...

...poucos, raros amigoso homem atrás dos óculos e do bigode (...)".Carlos Drummond de Andrade   O homem atrás da Cartaé múltiplo, profuso, coletivo!ah! É anônimo, difusoe desconhecido o homem atrás da Carta ... Pródigo de sorriso,que lhe mitiga o fardo explícito,o homem atrás da Cartafaz piada,da (sua) desgraçapor esporte e ofício! Ele anda pelas ruasmeio triste, meio alegre,mas sempre brejeirorindo de nada, e samba e canta e bebee ama e sonha com o pacote inteirodo infinitopela fresta do postigo! É tanto querer e tanto por fazer ... Mas veja lá, meu camará!só se for...

...aqui) ______________ "E agora, Mané?" Versos parodiando Carlos Drummond de Andrade compõem a sentença literária proferida pelo juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS. O magistrado concedeu liminar para impedir que uma estátua de bronze do poeta Manoel de Barros fosse instalada em um canteiro que foi tombado como patrimônio histórico e cultural do município. Confira o poema, e a decisão. (Clique aqui) Danos negados JEC de Riachão do Jacuípe/BA nega pretensão indenizatória contra a...

... "E agora, Mané?" Versos parodiando Carlos Drummond de Andrade compõem a sentença literária proferida pelo juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS. O magistrado concedeu liminar para impedir que uma estátua de bronze do poeta Manoel de Barros fosse instalada no canteiro central de uma avenida da cidade. O MP/MS ajuizou cumprimento de sentença contra o município de Campo Grande a fim de impedir que a estátua fosse instalada na avenida Afonso Pena ao alegar que o canteiro foi...

... "Confissão não prova arrependimento; às vezes, é celebração." Carlos Drummond de Andrade JBS Os irmãos Batista entregaram à PGR anexos que complementam o acordo de colaboração premiada assinado em maio com a PGR e homologado pelo STF. Entre eles, novos áudios de conversas mantidas com políticos. JBS - II O juiz Hong Kou Hen, da 8ª vara Cível de JF/SP, concedeu liminar para impedir os representantes dos irmãos Joesley e Wesley Batista de votar na assembleia da JBS, marcada para hoje. O magistrado atendeu a pedido do BNDESPar e da Caixa, minoritários da empresa, e entendeu...

...ser o sujeito que o observa. Com sua inigualável poesia, Carlos Drummond de Andrade também resumiu, com precisão, o caráter essencialmente subjetivo da verdade: VERDADE A porta da verdade estava abertamas só deixava passarmeia pessoa de cada vez. Assim não era possível atingir toda a verdade,porque a meia pessoa que entravasó conseguia o perfil de meia verdade. E sua segunda metadevoltava igualmente com meio perfil.E os meios perfis não coincidiam. Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.Chegaram ao lugar luminosoonde a verdade esplendia os seus fogos.Era dividida em...

...achar nossas razões, como aceitar facilmente as alheias?"   Carlos Drummond de Andrade Direitos e deveres - I "A criatividade dos ilustres procuradores em deduzir pedidos infundados revela os motivos da crise ética que se enfrenta neste país em todos os níveis e esferas." Com estas palavras, a juíza do Trabalho substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba/PR, condenou advogados e autora solidariamente por litigância de má-fé. A magistrada destacou que os advogados sabiam que a demanda era ilegítima, mas mesmo assim aceitaram realizar a procuração. (Clique...

...excita o espírito, desde que este seja capaz de excitação." Carlos Drummond de Andrade Brumosa manhã A semana começa com a expectativa da apresentação do parecer do deputado Sergio Zveiter a favor do recebimento da denúncia contra Temer. Há, também, grande ansiedade acerca das delações que estão por vir. Enquanto isso, o presidente já toma café frio no palácio. Planos econômicos Folha de S.Paulo informa algo inédito. Diz o matutino que a ministra Grace Mendonça, da AGU, está costurando um acordo entre bancos e consumidores sobre as perdas das cadernetas de poupança durante os...

...se extrai de certos pecados vale bem a penitência futura." Carlos Drummond de Andrade Homens do presidente O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso preventivamente ontem, na BA. A prisão foi autorizada pelo juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara de Brasília, por obstrução de Justiça. De acordo com o MPF, Geddel tem agido para atrapalhar investigações que apuram irregularidades na liberação de recursos da CEF. O parquet argumenta que Geddel atuou para evitar possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro. (Clique aqui) Anúncio Presidente da...

...9h43.   "Perdoar antes é melhor do que perdoar depois." Carlos Drummond de Andrade Combinado não sai caro Após quatro dias de debate, o STF definiu ontem que delação homologada só pode ser revista se houver ilegalidade apta a justificar a nulidade do acordo. Ou seja, tendo o delator cumprido sua parte, não se pode bulir com o que se pactuou. (Clique aqui) Frigir dos ovos Depois do longo debate, ficamos assim: - Ministro Fachin é o relator do acordo de colaboração dos sócios do grupo J&F. - Relator ou juiz singular, dependendo do caso, pode homologar acordos. - Delação...

...permite ao belicoso dispensar a guerra continuando a travá-la." Carlos Drummond de Andrade Roque Como se sabe, Temer trocou os ministros da Justiça e Transparência. Serraglio e Torquato mudaram de cadeiras. (Clique aqui) Fianqueto 1 - Serraglio já estava caindo havia várias semanas (Migalhas 4.102), mas mesmo assim os jornais dizem muita bobagem sobre o motivo de sua saída. Apenas o Estadão tem a informação correta. Segundo o matutino, os presos da operação Carne Fraca, em Curitiba, estão delatando e o nome do ministro é o mais ouvido através das indevassáveis paredes do...

...ontem, publicadas hoje, devemos temer o jornal de amanhã." Carlos Drummond de Andrade As tais delações É um bomba? Um meteoro? Talvez o fim do mundo? Nada disso. Trata-se do levantamento do sigilo das delações da Odebrecht. Segunda-feira. Quem viver, verá. Competência: público ou privado? Julgado há pouco mais de seis meses, um caso decidido na Corte Especial do STJ - fixando a competência das turmas de Direito Público para causas que envolvam concessionárias ou permissionárias de serviço público - já está dando o que falar no Tribunal (e pelos próprios ministros). Uns...

...me chamasse Raimundoseria uma rima, não seria uma solução." Carlos Drummond de Andrade Raimunda por Danielle Uma mulher chamada Raimunda conseguiu autorização para trocar o nome com que foi registrada por ser conhecida em meio social e familiar, desde a infância, por Danielle. A decisão é da 4ª turma do STJ. O relator, ministro Marco Buzzi, entendeu que, no caso, a posse prolongada do nome social é suficiente para justificar a alteração. (Clique aqui) Concurso - Deficiência física O ministro Fachin concedeu liminar em MS para garantir a quatro candidatos o deferimento...

...nos certificarmos de que devemos agir em sentido contrário." Carlos Drummond de Andrade Encontro marcado Declaração do ministro Gilmar Mendes durante julgamento na 2ª turma do STF esta semana ganhou destaque. O ministro disse que o Supremo tinha encontro marcado com as indefinidas prisões da 13ª vara Federal de Curitiba (clique aqui). O noticiário, em geral, não contextualizou a origem da afirmação de Gilmar Mendes. Vamos a ela na próxima nota, e a um surpreendente desfecho. Convites impressos Estava em pauta um agravo regimental na reclamação de João Claudio Genu (Rcl...

...que o homem quando este pretende ser mais do que a mulher." Carlos Drummond de Andrade Agora é que são elas ? Nos Tribunais Superiores, a participação feminina não alcança 30% de ministros. Na Justiça Federal os números se assemelham. Veja como é a participação feminina no Judiciário nacional. (Clique aqui) Alvíssaras Agindo com rapidez e inteligência, Cármen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht. (Clique aqui) Às escâncaras Homologadas, que venham a lume as delações. Na própria carne Além da persecução penal, que caberá ao MPF dar andamento e eventual...

...optou conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia", diria Carlos Drummond de Andrade.O Poder Legislativo condena o presidente da República com a perda do cargo, e o Poder Judiciário entende que a acusação ministerial é absurda por faltar base para a imputação e carência de precisão probatória.Assim, o crime que não é crime, vale no Legislativo e não vale no Judiciário.Razão pela qual cito Rui Barbosa: "Há, na política brasileira, um vício secreto e inveterado, que corrói todos os regímens, inutiliza todas as reformas, confunde na mesma esterilidade para o bem todos os partidos. É...

...Nem sequer me impressiona a bem humorada assertiva do icônico Carlos Drummond de Andrade (1997, p. 90), poeta maior de minha geração, no sentido de que "A quase totalidade das leis, como sucede aos espermatozoides, não é aproveitável". Nada disso, malgrado a elevada origem, consegue sensibilizar-me. Por amor à esperança, pela confiança na boa-fé que, como norma propedêutica, quero acreditar instigue a classe jurídica, e rendendo-me à perspectiva otimista de um futuro crescentemente cobrador da eticidade que a população brasileira hoje reclama nas ruas, penso serem bem-vindos...

...apenas duas mãos e o sentimento do mundo." A frase do poeta Carlos Drummond de Andrade expressa de modo sucinto as importantíssimas sustentações orais realizadas ontem na 2ª turma do STF, as quais foram fundamentais para que houvesse a concessão de HCs de réus da Lava Jato. Flávia Rahal e Dora Cavalcanti brilharam na tribuna. De fato, foram fundamentais para que seus representados fossem libertados. (Clique aqui) HC - Márcio Faria O trecho com que se iniciou a migalha anterior foi escolhido pela advogada Dora Cavalcanti (escritório Cavalcanti & Arruda Botelho Advogados) para, a...

...protesta mais E agora? (Paródia em homenagem a Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade) ________________ *Maristela Basso é advogada e professora de Direito Internacional da USP.

...Maristela Basso fez uma paródia em homenagem a Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade para tratar do atual contexto em que o país se encontra. (Clique aqui) Liberdade O relator da Lava Jato no STJ, ministro Marcelo Navarro, votou ontem pela liberdade do empresário Marcelo Odebrecht e do executivo do grupo Márcio Faria. A decisão na 5ª turma, no entanto, foi adiada após pedidos de vista dos ministros Jorge Mussi e Felix Fischer. O colegiado ainda negou HC aos ex-deputados André Vargas e Luiz Argôlo e ao empresário Carlos Habib Chater, presos na operação. (Clique...

...expande-se à medida que se restringe a capacidade de usufruí-lo." Carlos Drummond de Andrade 1 Gilmar Mendes votou ontem pela constitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais. (Compartilhe) 2 Durante todo seu voto, o ministro teceu severas críticas ao governo, mais precisamente ao PT. (Compartilhe) 3 Mendes também sugeriu que a OAB propôs a ADIn em nome do PT, "com a finalidade de também manipular a mais alta Corte de Justiça brasileira". (Compartilhe) 4 O ministro Gilmar é um jurista extraordinário. Tendo saído do interior de MT, foi ao mundo estudar...

...9h25.   "O excesso de crimes gerou o excesso de perdão." Carlos Drummond de Andrade Panaceia Ontem, o STF retomou a discussão da constitucionalidade do art. 28 da lei de drogas, o qual tipifica o porte de drogas para uso próprio. O Supremo está diante de um falso dilema. Não deveria o Judiciário ficar discutindo tema tão complexo como esse, que deveria envolver médicos, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais e até economistas e agrônomos. Drogas para consumo Enfim, como se sabe, o ministro Gilmar tinha votado pela inconstitucionalidade, e consequente...

...quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Arbitragem - Prazo da ação anulatória A 3ª turma do STJ concluiu que a ação anulatória de sentença arbitral que seja parcial deve ser intentada de imediato. O relator do REsp, ministro Bellizze, apontou que a lei da arbitragem estabelece o prazo decadencial de 90 dias para anular a sentença arbitral e, sendo a sentença parcial e a definitiva, "espécies" do "gênero" sentença arbitral, tal prazo aplica-se a estas, "indistintamente". (Clique aqui) Arbitragem - Litisconsorte No mesmo REsp...

...mais-valia e não-valia, conforme o ângulo de que o consideramos." Carlos Drummond de Andrade Judiciário em greve Há um verdadeiro imbróglio no Judiciário Federal com a greve dos servidores. O CNJ, dentro de suas limitadas forças, vem adotando baldadas providências para tentar garantir o mínimo funcionamento da Justiça. Ontem, enunciado atemorizador autorizou desconto na remuneração dos servidores em greve. (Clique aqui) Greve na Justiça Federal A greve na Justiça Federal já dura mais de 90 dias. E a paralisação está longe de acabar. Os grevistas querem a derrubada do veto ao...

MIGALHAS nº 3.686

...objeto disputado não em duas, mas em muitas partes iguais." Carlos Drummond de Andrade Planos econômicos Com quórum completo, o STF pode retomar o julgamento dos planos econômicos. Diz-se que o ministro Fachin irá decidir em agosto se participará do julgamento, diante do fato de ter atuado, como advogado, em caso dessa temática. No entanto, como bem sabem os leitores, isso não pode ser motivo para impedimentos, sob pena de não se poder julgar mais nada. Voltando aos processos, estes foram interrompidos em maio de 2014, atendendo a pedido da PGR para apresentar novos cálculos....

...aos outros, persuadidos de que o fazem por amor à pátria." Carlos Drummond de Andrade Golpe da maioridade Após manobra de Eduardo Cunha, a Câmara aprovou, em primeiro turno, a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. (Clique aqui) Repeteco A prática de Cunha não é novidade. Recentemente, na votação da reforma política, quando a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e partidos foi derrotada na madrugada, uma nova emenda, permitindo o financiamento apenas para partidos, foi aprovada no dia seguinte. Tudo sob o comando...

...Poesia No dia 31 de outubro - data que marca o nascimento de Carlos Drummond de Andrade - será comemorado o Dia Nacional da Poesia. É o que prevê a lei 13.131/15, publicada no DOU de sexta-feira. Magna Carta O "Seminário Internacional - Os 800 anos da Magna Carta", realizado por Pinheiro Neto Advogados, Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, IASP e Brazil Infrastructure Institute, acontece amanhã, em SP. (Clique aqui) Solenidade O saudoso juiz de Direto Carlos Alberto Bastos de Matos, que deu ideia para que este informativo tivesse este nome (Migalhas),...

...passante de um milhão de um milhão de cruzeiros, compro uma ilha' (Carlos Drummond de Andrade). No livro Novas Lições de Análise Sintática, de Adriano da Gama Kury, encontramos o seguinte exemplo: 'Acudiram cartas do nosso arcebispo a miúde, escritas com muito calor, e pedindo a Sua Santidade declarasse a preeminência.' (p. 81). Ressalto que o artigo 'o' a anteceder o termo 'documento' comprova se tratar de item do qual o leitor tem conhecimento, ou seja, o artigo definido atua como elemento anafórico. Desse modo, longe está de se considerar o trecho divulgado no dia 30 de março...

...10h49.   "Prefiro o carro de boi ao automóvel ; é mais musical." Carlos Drummond de Andrade Vergonhoso "Fato embaraçoso, apto a gerar confusão e manchar a imagem do Poder Judiciário." Foi como classificou o corregedor regional da JF da 2ª região, Guilherme Couto de Castro, a conduta do juiz Federal Flávio Roberto de Souza ao dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista. O corregedor determinou abertura de uma nova sindicância sobre o caso e intimação do juiz "para que corrija seu ato referente à guarda de bens do empresário". (Clique aqui) Pneu furado O juiz Flávio Roberto...

...9h52. "Tudo que escrevemos não vale o que deixamos de escrever." Carlos Drummond de Andrade Advogado - cliente "O advogado, mesmo com poderes em procuração para celebrar acordo, não pode fazê-lo sem autorização expressa de seu cliente sobre os termos desse." O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP, em julgamento realizado no dia 18/9. (Clique aqui) Paralegal O deputado Federal Viera da Cunha apresentou recurso ao plenário da Câmara contra a apreciação conclusiva do PL 5.749/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, bacharéis em...

... Como "os lírios não nascem das leis", conforme ensinou o poeta Carlos Drummond de Andrade, os resultados esperados não foram alcançados. O desmatamento e a degradação à qualidade ambiental continuaram e continuam avançando a passos largos, mesmo com o advento do princípio do poluidor-pagador e da tríplice responsabilidade ao degradador. De acordo com o IBGE, em relação ao final do primeiro semestre de 20131: O Brasil possui apenas 12% da área original da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do país. De 1,8 milhão km², sobraram 149,7 mil km². A área desmatada chega a...

...enguiçada, não se sabe que nome convém à questão do destino do homem."Carlos Drummond de AndradeSTF - Terceirização de call center Ministro Teori determina o sobrestamento dos processos que tratam da terceirização da atividade de call center pelas concessionárias de telefonia. O tema, aliás, já tem status de repercussão geral (ARExt 791.932). O pedido foi formulado por partes representadas pelos escritórios Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados ; Advocacia Velloso ; e Advocacia Maciel. (Clique aqui)Provisório ? Sei...Em média, 653 dias é o tempo decorrido entre uma...

...ambição do inovador é que sua inovação se torne tradicional."Carlos Drummond de AndradeAqui... acolá TSE concede liminar suspendendo a veiculação de anúncios da consultoria financeira Empiricus sobre os supostos riscos relacionados a uma eventual reeleição de Dilma. O ministro Admar Gonzaga também proibiu o Google de exibir novos anúncios com referências positivas ou negativas a qualquer candidato no período pré-eleitoral. (Clique aqui).comA presidente Dilma ganhou a titularidade de dois sites com seu nome. A partir de agora, www.dilma.com.br e www.dilma13.com.br - registrados...