quarta-feira, 20 de maio de 2026
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João Accioly
Migalheiro desde dezembro/2022.
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Amcham Rio promove evento sobre o setor de seguros no mercado
O encontro discutiu o papel da análise de impacto regulatório no mercado e a importância dos mecanismos de participação social. Thomaz Kastrup, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, participou do debate....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2024
As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias
O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica....
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024
Tokenização de ativos no Brasil: Enquadramento legal e desafios regulatórios
Marcella Munaretto Cabral e Fernanda de Brito Freire do Nascimento
A tokenização de ativos enfrenta desafios regulatórios no Brasil. A CVM editou normas sobre criptoativos como valores mobiliários e recentemente excluiu tokens de pagamento da Dynasty Global dessa classificação. Tokens envolvem aspectos complexos de direito, computação e economia....
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Migalhas realiza seminário sobre oportunidades no setor de saneamento
Evento reuniu especialistas para tratar das PPPs em saneamento e as oportunidades de negócios....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Evento debate a regulamentação dos criptoativos no Brasil
Seminário online coordenado por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso será dia 12/8, das 9h30 às 14h30, com transmissão pelo Youtube....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem em Conflitos com a Administração Pública"
O livro fornece soluções práticas para problemas reais - com as arbitragens acerca de conflitos com a Administração....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de julho de 2019
IAB elabora pareceres com mudanças em projeto do novo Código Comercial
Entidade analisou onze pontos do PLS 487/13....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2017
A responsabilidade das empresas estatais como sujeitos ativos e passivos de atos de improbidade administrativa
Enquanto sujeitos ativos do ato de improbidade (por induzimento ou concorrência), as estatais somente podem ser sancionadas, com base na lei 8.429/92, com o ressarcimento integral do ano; a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, e o pagamento de multa civil....