João Accioly

... Airton Almeida, do diretor da Comissão de Valores Mobiliários, João Accioly, da superintendente jurídico do Bradesco Seguros, Claudia Heck, e do sócio do escritório Machado Meyer Advogados, Thomaz Kastrup. Os professores da FGV Direito Rio, Natasha Schmitt e Péricles Gonçalves, apresentaram os principais resultados do estudo, abordando boas práticas internacionais de regulação e sua aplicabilidade no contexto brasileiro. De acordo com Natasha, a pesquisa tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento de duas ferramentas essenciais de melhoria regulatória: A análise de impacto regulatório e...

... Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; (v) João Carlos de Andrade Uzêda Accioly – Advogado e Diretor da Comissão de Valores Mobiliários; (vi) José Antônio Cetraro - Consultor Jurídico da Abecip; (vii) Luis Vicente De Chiara – Diretor Jurídico da Febraban; (viii) Melhim Namen Chalhub - Especialista em Direito Privado e Parecerista; (ix) Otávio Luiz Rodrigues Júnior - Professor da Universidade de São Paulo e ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; (x) Pablo Waldemar Rentería - Doutor em Direito Civil e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários; (xi) Patricia André de Camargo Ferraz...

... enquadramento, enquanto os diretores Marina Copola, Otto lobo e João Accioly votaram em sentido contrário. 5 No Brasil, são exemplos os cartórios; as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (como instituições financeiras e de pagamento); além de infraestruturas do mercado financeiro (como custodiantes e escrituradores de valores mobiliários; e a central depositária mantida pela B3). No entanto, esses sistemas de registro de propriedade são adstritos ao território nacional, o que gera impactos no custo, na velocidade e na transparência em operações transfronteiriças. Não somente,...

... Chico Müssnich farão a abertura, seguidos pelos palestrantes João Accioly, Julian Chediak (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados), Luis Alberto Rosman (Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados), Luiz Antonio Campos (BMA Advogados) e Marcelo Trindade. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ e sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, participa do painel sobre "Improbidade Administrativa" no "37º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo", dia 27/9, em Maceió. O evento em homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho acontece entre amanhã...

... de negócios. Já na abertura do encontro, o diretor da CVM João Accioly trouxe as principais opções para captação de recursos no mercado, como as debêntures incentivadas, os títulos híbridos perpétuos e a possibilidade da abertura de capital por estatais do setor. Na sequência, foi a vez do professor Marçal Justen Filho abordar os principais desafios do marco regulatório do saneamento. Para o administrativista, a complexidade institucional do problema está na multiplicidade de dimensões a examinar, como o grande número de entes e órgãos nas diversas esferas federativas. Em sua visão, a universalização...

... Capitais. Participarão do debate os diretores da CVM Otto Lobo e João Accioly; Danilo Takasaki Carvalho, procurador do Banco Central do Brasil; Nicole Dyskant, diretora Jurídica e Compliance Global da Hashdex; Amir Bocayuva, sócio-diretor do escritório, Ana Paula Reis, sócia das áreas de Societário e M&A e Blockchain e Inovação, e Felipe Palhares, sócio das áreas de Proteção de Dados e Cybersecurity, Blockchain e Inovação e de Tecnologia e Negócios Digitais. As operações estruturadas envolvendo empresas em recuperação judicial serão um dos temas em debate no "XIV Congresso TMA Brasil". O painel...

... presidente da CVM, João Pedro Nascimentos, e do diretor da CVM, João Accioly. O evento é gratuito e presencial, no auditório B6, Ala Frings, na PUC-Rio. (Clique aqui) A advogada Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) participa hoje do "I Congresso de Direitos Humanos do CEI". O evento será online e pretende estudar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje da palestra presencial "Assédio moral e o abuso de autoridade pela violação das prerrogativas", que acontece no auditório...

...o Barroso do Nascimento (CVM) - 10h20 às 10h40; 4. Diretor João Accioly (CVM) - 10h40 às 11h; 5. Procurador-Geral Ricardo Soriano de Alencar (PGFN) - 11h às 11h20; e 6. Promotor Frederico Meinberg (MPDFT) - 11h20 às 11h40. Após as falas, segundo a ordem supracitada, ocorrerá bate papo  (11h45 às 12h15) entre os palestrantes via mediação de Ticiano Figueiredo. Nesse momento, além de eventuais apontamentos gerais do mediador, os palestrantes conversarão entre si a respeito do tema e esclarecerão elementos de suas respectivas falas. Em sequência, às 12h15, ocorrerá o almoço e, às 14h30, a palavra...

...EI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), João Accioly, membro fundador do Instituto Millenium, e Amanda Flávio, vice-presidente da Comissão de Regulação Econômica da OAB/MG. O webinar será transmitido ao vivo na página do YouTube da instituição, clique aqui. No dia 15/9, a sócia Marcela Trigo, do grupo de tecnologia e proteção de dados de Trench Rossi Watanabe, participa do "Tech Talk Silicon Valley 2020", palestrando no painel "Online gaming". (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participará...

Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.785.Fechamento às 9h57.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leal Cotrim Jansen Advogados (Clique aqui)   "Para o público só vale a acusação, a calúnia inicial. Se vem defesa, todos pulam por cima, não a leem." Monteiro Lobato Delação premiada - Acesso de terceiro Terceiro delatado por corréu em termo de colaboração premiada tem, sim, o direito de acesso aos trechos nos quais citado. Entendimento foi fixado ontem pela 2ª turma do STF, em decisão unânime no julgamento de caso...

... com a Administração Pública" (Lumen Juris - 244p.), o autor João Pedro Accioly, advogado do escritório Licks Advogados, examina as particularidades e complexidades das arbitragens de que a Administração Pública é parte. Entre os principais pontos tratados na obra, destacam-se a definição do escopo de matérias suscetíveis de arbitragem (arbitralidade objetiva), a porpositura de parâmetros para orientar a opção do gestor público pelo compromisso arbitral, análise das formas de comprimento de sentenças arbitrárias desfavoráveis à Administração e as ditas arbitragens intra-admistrativas (que opõem, de...

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito lamentável de duas evoluções contrárias, a natural e a humana." Monteiro Lobato Epidemias O mundo teme uma epidemia causada pelo novo coronavírus. Na história, o Brasil lidou com doenças diversas - surtos como febre amarela, hanseníase e zika vírus. Estes não foram apenas casos de saúde pública, como também motivaram discussões no Judiciário....

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.783.Fechamento às 9h56.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vieira Tavares Advogados (Clique aqui)"A esperança de recuperar perdas dá uma grande energia às criaturas."Monteiro Lobato Recuperando o tempo perdido Judiciário e Congresso retomaram atividades hoje. Plenário do STF se reúne nesta semana para a primeira sessão de julgamentos do ano. Pela frente, os ministros têm uma pauta cheia: marco interruptivo da prescrição com confirmação de sentença condenatória (HC 176.473); restrição em concurso...

... Jesus/PI - Arbitragem em Conflitos com a Administração Pública, 'João Pedro Accioly' - Editora Lumen Juris Douglas Lima, Coordenador de Impostos Indiretos, Syngenta, São Paulo/SP - Direito à Cidade e à Governança Urbana Compartilhada, 'Pedro Cesar da Rocha Neto' - Editora Lumen Juris Dulce Meire de Menezes Mota, Advogada, , Uberlândia/MG - A Dupla Dimensão da Representação Política, 'José Dantas Lira Júnior' - Editora Lumen Juris Eder Rodrigo Franco da Silveira, Advogado, Companhia Muller de Bebidas, Pirassununga/SP - O Estado e Seus Inimigos, 'Arno Dal Ri Junior' - Editora Revan Edicleide Barbosa...

... fortalecer a busca dos objetivos que o texto pretende alcançar”. João Accioly propôs modificações “na forma e no teor” de 12 artigos do projeto. Os advogados Paula Alonso Koatz, Joaquim de Paiva Muniz e José Gabriel Assis de Almeida elaboraram parecer a respeito dos pontos concernentes aos bens e à atividade do empresário. Para eles, o projeto traz mudanças importantes relativas à organização da atividade empresarial e ao registro público de empresas. Os causídicos sugeriram a exclusão do parágrafo segundo o qual “o empresário que se utilizar de ambiente eletrônico em sua atividade deve adotar...

...lhes dá o seu art. 2. Por outro lado, como bem vem de notar João Pedro Accioly, "as estatais podem figurar tanto na condição de sujeito passivo (quando, mais comumente, são lesadas pela conduta ímproba de outrem), como na condição de sujeito ativo do ato de improbidade - na hipótese em que tais empresas, na condição de contratadas de outras pessoas da Administração, induzem, concorrem ou se beneficiam de algum ato de improbidade. Nesse caso, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, tal qual uma empresa privada qualquer, seriam responsabilizadas na forma do art. 3 da...