domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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João Azevedo
Migalheiro desde novembro/2024.Advogado - Serur Advogados Contencioso Cível e Consumerista
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
Aspectos relevantes sobre seguro de lojistas em shoppings centers
Questões sensíveis na contratação de seguros obrigatórios para lojistas e shoppings centers.
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de abril de 2025
Procurador cita “Evidências” ao pedir devolução de R$ 646 mil
O procurador Bradson Tibério Luna Camelo citou a canção ao recomendar a suspensão da nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Governadores saem em defesa do STF após ameaças de Bolsonaro
14 chefes de Executivos assinam nota na qual manifestam solidariedade à Corte, ministros e suas famílias por constantes agressões....
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
A necessidade de intimação pessoal do devedor para cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer e a aplicação de multa: o CPC/15 e a súmula 410 do STJ
João Victor de Araújo Azevedo
A intimação pessoal do devedor, então, consolidou-se como requisito obrigatório, para a cobrança de multa estipulada como meio de execução por coerção da obrigação....
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de novembro de 2015
Resultado do sorteio do e-book "Contratos Eletrônicos e Inteligência Artificial"
O livro é fruto da pesquisa desenvolvida para elaboração de dissertação defendida como requisito para obtenção do título de mestre no Departamento de Direito Civil da USP....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
OAB/SP recomenda mudanças no PL sobre Crimes Virtuais
A Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP considera que o projeto de lei sobre crimes cometidos por computador aprovado no Senado e atualmente remetido à Câmara dos Deputados contém falhas que precisam ser corrigidas antes da aprovação final do texto....