João Colussi

... qualidade. Na avaliação do sócio da área tributária do Mattos Filho, João Colussi, o voto de qualidade é errado, devendo prevalecer o interesse público e o in dubio pró-contribuinte. O profissional defende que, em caso de empate, a hipossuficiência do contribuinte seja privilegiada. “O Fisco acusa e se ele não teve a capacidade de convencer os seus próprios funcionários, que são os conselheiros, nada mais lógico e inerente do que a decisão ser em sentido contrário.” O advogado faz ainda um paralelo com o Direito Penal: “não havendo provas suficientes absolve-se o réu e não se decide em favor...

... pró-contribuinte. A opinião é do sócio da área tributária do Mattos Filho, João Colussi. "O Fisco acusa e se ele não teve a capacidade de convencer os seus próprios funcionários, que são os conselheiros, nada mais lógico e inerente do que a decisão ser em sentido contrário." Assista à análise. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Voto de qualidade X Voto de minerva "É importante registrar a diferença entre 'voto de minerva' e 'voto de qualidade', voto de minerva seria um voto-desempate, proferido por um terceiro, já o voto de qualidade é simplesmente a atribuição de peso dobrado ao voto de um...

...o Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e João Marcos Colussi (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados). Juiz argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos, recebeu o título de sócio benemérito do IAB. (Clique aqui) Desafios IASP promove hoje, das 9h30 às 11h, o evento online, gratuito e ao vivo, "Desafios do Setor de Energia em 2022". Inscreva-se! (Clique aqui) ICMS Amanhã, às 9h, o IAB promove o webinar "Papo com o IAB", que terá como tema "O ICMS e o e-commerce". Participe! (Clique aqui) Nova advocacia Amanhã, às 10h,...

... formada por dois sócios sêniores e cinco advogados. Os sócios João Marcos Colussi e Vilma Toshie Kutomi estarão à frente da nova unidade, com atuação voltada para todas as práticas. “O novo escritório será apoiado também por toda a infraestrutura do Mattos Filho no Brasil e no exterior, com uma equipe de advogados com reconhecida experiência no mercado jurídico e orientada por uma cultura de colaboração”, afirma João Marcos Colussi. Ainda que a pandemia provocada pela Covid-19 tenha direcionado os negócios para o ambiente digital em todo o mundo, o Mattos Filho mantém sua visão estratégica de longo prazo e aposta...

MIGALHAS nº 1.800