João Marcelo Brito da Silva

A resiliência no mercado de seguros é essencial para enfrentar crises, proteger a sociedade e manter a estabilidade econômica, unindo inovação, regulação e solidez....

Herdeiro do músico diz que ex-companheira sequestrou a filha do casal....

A atualização de base de cálculo por instrumento infralegal é exceção à legalidade e caberia ao legislador, este sim assistido por técnicos habilitados nas mais diversas áreas, suprir essa lacuna normativa para conferir segurança jurídica ao setor de COMEX brasileiro....

MIGALHAS nº 4.922

MIGALHAS nº 4.888

MIGALHAS nº 4.885

MIGALHAS nº 4.703

MIGALHAS nº 2.776

A CVM colocou em audiência pública no final de março uma minuta de instrução com a finalidade de modificar várias regras de ofertas públicas de aquisição de ações previstas na Instrução CVM 361/2002. Após receber e analisar os comentários de diversos participantes do mercado, a CVM editou a Instrução CVM 487/2010....

MIGALHAS nº 2.554

A Petrobras terá que pagar indenização de R$ 9 mil a título de dano moral a uma família vítima de um vazamento de pó branco da Reduc, em Duque de Caxias, ocorrido em julho de 2001. A decisão é da 15ª Câmara Cível do TJ/RJ, que reformou a sentença da 1ª vara Cível da Comarca de Duque de Caxias....

Liga Jurídica Interescritórios 2005   Começou no último domingo a Liga Jurídica Interescritórios 2005 de futebol society Masculino e Feminino. O Campeonato conta com 24 times no masculino divididos em três grupos de oito, em que todos jogam entre si, dentro do próprio grupo. E com mais onze equipes no feminino, divididas em dois grupos. Um com seis equipes e outro com cinco, em que todas jogam entre si, também dentro do próprio grupo.   Futebol Society Masculino e Feminino Primeira Fase – Classificação 17/4         Por dentro...

Migalhas nº 605

Migalhas nº 585

Ainda persiste a dúvida sobre as ações que poderão ser tomadas a partir de janeiro de 2003 relativas à dívida pública mobiliária federal interna....