quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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João Marcos Buch
Migalheiro desde junho/2020.Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e Corregedor do Sistema Prisional de Joinville.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021
O pacote anticrime e a nova regra para progressão de regime a partir da falta grave – Um avanço
O parágrafo 7º, do art. 112, da LEP estabelece a baliza de 1 ano, contado da ocorrência do ato faltoso, para nova análise do requisito subjetivo de progressão de regime, trazendo segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2020
O Direito Penal é racista!
A crença de que a prisão é algo natural e que ela serve para evitar crimes precisa ceder à ciência e à realidade dos fatos. A injustiça não tem que se perpetuar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019
Plea bargain e sua inaplicabilidade no direito brasileiro
Não há democracia sem respeito ao Estado de direito; não existe Estado de direito sem respeito à ampla defesa e ao devido processo legal, especialmente no tocante à aplicação de pena privativa de liberdade; não há espaço no direito brasileiro para a implementação do plea bargain.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de junho de 2025
Em vaga para mulheres, TJ/SC nomeia desembargadora Eliza Strapazzon
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e amigos, que reconheceram sua dedicação e compromisso com a Justiça....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de maio de 2025
TJ/SC manda juiz analisar nome materno em registro de filha falecida
Mulher teve filha fora do casamento antes da Lei do Divórcio e, por imposição legal da época, não pôde registrá-la....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de maio de 2025
TJ/SC destaca papel da imprensa e nega indenização a Hang
Decisão reconheceu que a democracia não está imune a vírus golpistas e que ela precisa ser protegida.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de março de 2012
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo...
Migalhas Quentes
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo em Joinville/SC
Dignidade
Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo em Joinville/SC
Em razão da falta de vagas no Presídio Regional de Joinville, e por entender que a Central de Polícia da cidade não possui as mínimas condições sanitárias e de segurança para manter pessoas detidas, o juiz João Marcos Buch decidiu relaxar a prisão de J. L. E.
Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art.1º, III, da CF/88 clique aqui), com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos (art. 5º,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Juiz condena advogado de Joinville/SC por tráfico de influência
O juiz João Marcos Buch, da 2ª vara Criminal de Joinville, condenou o advogado L.D.H. à pena de cinco anos e três meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, pela prática de tráfico de influência (art. 332 do CP - clique aqui), agravado pela violação de dever inerente à profissão (art. 61, ´g´, do CP)....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
TJ/SC - Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça por meio de jornal
O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, condenou o advogado Osmar dos Santos ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, mais multa, pelo crime de calúnia praticado contra o promotor de justiça Alexandre Herculano de Abreu....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
STJ confirma indenizações de R$ 1 milhão para catarinenses contra fabricante de pneus
O STJ acolheu os pedidos de indenizações por danos morais e materiais feitos por três catarinenses contra fabricante de pneus, devido a acidente de trânsito ocorrido em abril de 1992, e que tirou a vida dos pais de dois autores - na época menores com cinco e dois anos de idade – e de um jovem que se encontrava no interior do veículo, cuja mãe também pretende ser indenizada....