João Marcos Buch

... autor da obra, o membro da Comissão de Criminologia do IAB João Marcos Buch. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a obra "Curso de Direito Climático", de autoria de Gabriel Wedy, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, que discorre sobre todos os principais tópicos relacionados ao direito climático. (Clique aqui) A especialista em Relações Institucionais e Governamentais, Helena Matos, do escritório Di Blasi, Parente & Associados, é uma das colaboradoras da edição de junho...

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário para o ano judiciário de 2019. Expedientes, pontos facultativos e feriados constam em atos Normativos e publicações nos sites das próprias Cortes. Confira, clique aqui. Battisti – Prisão Como se sabe, Cesare Battisti foi preso neste fim de semana na Bolívia e já está em território italiano. A defesa impetrou HC, mas o presidente do STF negou seguimento....

...TO Maria da Graça Marques Gurgel - AL Luiz Alberto de Vargas - RS João Marcos Buch - SC Ivani Martins Ferreira Giuliani - SP Maria Cecilia Fernandes Alvares Leite - SP Saint-Clair Lima e Silva - SP Magda Barros Biavaschi - RS Bernardo Nunes da Costa Neto - PE Beatriz de Lima Pereira - SP Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA Edvaldo José Palmeira - PE Denival Francisco da Silva - GO Maria Madalena Telesca - RS Reginaldo Melhado - PR Ana Claudia Petruccelli de Lima- PE Albérico Viana Bezerra - PB Carlos Eduardo Oliveira Dias - SP Ana Paula Alvarenga Martins -...

...sanitárias e de segurança para manter pessoas detidas, o juiz João Marcos Buch decidiu relaxar a prisão de J. L. E. Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art.1º, III, da CF/88 clique aqui), com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos (art. 5º, XLIX, da CF/88) e na vedação de a Polícia Civil fazer as vezes de agente carcerário. Para o magistrado, a persistir esta situação, o autuado, preso em flagrante, está nitidamente tendo sua dignidade constitucionalmente prevista violada. "E...

...prova colhida de fato descoberto fortuitamente", destacou. O juiz João Marcos Buch também chamou a atenção para a responsabilidade do profissional : "Considerando que o réu é sabedor das obrigações inerentes ao seu mister e sobretudo que entre os envolvidos nos diálogos existia relação de advogado e cliente, impossível crer que o episódio não passou de uma brincadeira. A falta de ética não se confunde com a inexperiência". Autos : 038.09.048953-2 _________________

O juiz João Marcos Buch, da comarca de Joinville, condenou o advogado Osmar dos Santos ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, mais multa, pelo crime de calúnia praticado contra o promotor de justiça Alexandre Herculano de Abreu....

O STJ acolheu os pedidos de indenizações por danos morais e materiais feitos por três catarinenses contra fabricante de pneus, devido a acidente de trânsito ocorrido em abril de 1992, e que tirou a vida dos pais de dois autores - na época menores com cinco e dois anos de idade – e de um jovem que se encontrava no interior do veículo, cuja mãe também pretende ser indenizada....