Jorge Rubem

... Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira; o secretário-geral, Jorge Rubem Folena de Oliveira; os diretores secretários Antônio Laért Vieira Júnior, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, Armando Silva de Souza e Benizete Ramos de Medeiros; o diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky; a diretora Cultural, Leila Pose Sanches; a diretora de Biblioteca, Marcia Dinis; o orador oficial, Sergio Francisco de Aguiar Tostes; e os diretores adjuntos Adilson Rodrigues Pires, Luiz Felipe Conde, Carmela Grüne e Miro Teixeira.  __________

... Brasil e a PEC 135/19. (Clique aqui) Justiça Militar Para Jorge Rubem Folena de Oliveira, da banca Folena Advogados, não há justificativa para a existência de uma justiça punitiva exclusiva para os militares. (Clique aqui) Administrativo A retroatividade de lei mais benéfica é um princípio geral de Direito, previsto na Constituição Federal e, também, no Código Tributário Nacional, quando se tratar de norma que beneficie o contribuinte. Quem aborda o assunto é o advogado Rogerio Marinho, da banca Basilio Advogados. (Clique aqui) Imigração Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados...

... com o parlamentarismo. O assunto em questão ganha o olhar de Jorge Rubem Folena de Oliveira (Folena Advogados). (Clique aqui) Reabertura econômica As alterações de fase para reabertura econômica e os cuidados para o retorno das atividades presenciais são os temas avaliados por Thais Françoso, Richard Abecassis e Paula Barbosa, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) LGPD A advogada Sandra Abate, do escritório Ferraz de Camargo Advogados, ressalta a importância de todas as empresas se adequarem à LGPD, por meio de práticas de rotinas trabalhistas. (Clique aqui) Trabalhista Simony...

... – Ensaios sobre Política e Direito", de autoria do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, amanhã, às 18h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Coleção 80 anos do Código Penal", os maiores nomes do Direito Penal no Brasil, com temas atuais e clássicos, sob a coordenação de Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ. (Clique aqui) Bruno Feigelson e Eduardo Bruzzi coordenam o livro "BANKING 4.0: Desafios jurídicos e regulatórios do novo paradigma bancário e de pagamentos" sobre os temas mais...

...e imprensa Em texto sobre a liberdade de imprensa, o advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma análise a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no STF. (Clique aqui) Aditivos em cigarros Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde) e Walter Moura assinam artigo sobre julgamento de recurso da Anvisa em ação movida pelo Sinditabaco da Bahia, para invalidar norma que regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu...

... reincidência, previsto no art. 64, I, do Código Penal" _________ *Jorge Rubem Folena de Oliveira é advogado, membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Mestre em direito. Doutor em ciência política. Sócio do escritório Folena Advogados.

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

...DNA sequenciado". (Clique aqui) Inelegibilidade O advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira critica o PL 308/10, que pretende anular os votos concedidos aos candidatos inelegíveis, ao invés de transferi-los ao partido político. Para ele, "se para tornar-se elegível o cidadão tem que estar filiado a um partido, é razoável que, sendo ele desclassificado após o pleito, a votação por ele alcançada seja transferida à sua legenda partidária". (Clique aqui) _____________ *** _____________ Goffredo Telles Jr. (16/5/1915 - 27/6/2009) Há dois anos o mundo jurídico perdia um de seus...

...pagar quantia superior aos 40% sobre FGTS. Em ambos os casos, Jorge Rubem Folena de Oliveira aponta as inconstitucionalidades e usa decisões e súmulas do STJ para esclarecê-los. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Eletrônicos nos Tribunais Nos EUA, advogados têm lutado pelo direito de repórteres acessar blogs e Twitter nas Cortes. O jornal The Tribune, no Colorado, está "tweetando" o julgamento de um homem acusado de matar sua esposa. Apesar de não ser usual que juízes autorizem o acesso à internet nas Cortes, o grupo Media Law Resource Center publicou um modelo...

...Fernando Fragoso, aprovou, por unanimidade, o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do Instituto participar como amicus curiae nas ações em curso no STF. Como destacado no parecer, o amicus curiae é o reconhecimento do princípio do amplo acesso à Justiça, uma vez que permite que pessoas e entidades da sociedade civil, com interesse direto em matérias relevantes debatidas no STF, possam colaborar nos debates, seja a favor ou contra a...

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.262

MIGALHAS nº 2.257

O Conselho Federal da OAB ajuizou ontem, 4/2, perante o STF uma Adin, com pedido de cautelar, para impugnar a íntegra da lei estadual nº 5.061/2007, do Estado do Rio de Janeiro....

MIGALHAS nº 2.032

MIGALHAS nº 1.978

MIGALHAS nº 1.969

MIGALHAS nº 1.614

A Empresa Pública como Protagonista do Desenvolvimento Lançamento de livro e debate têm o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros Ao esclarecer a perspectiva que se deve buscar para o desenvolvimento sustentável, destacando o Estado como indutor das políticas de transformação e as empresas públicas como seu instrumento para este fim, o livro "As empresas estatais e o processo de desenvolvimento sustentável: um Brasil dos brasileiros", de Jorge Rubem Folena de Oliveira e Verlene Tavares, põe em xeque o conceito do Estado mínimo e conclama o Poder Público a reassumir sua qualida...

MIGALHAS nº 1.610

OAB rejeita representações contra Nelson Jobim...