Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde agosto/2008.
Advogado, membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Mestre em direito. Doutor em ciência política.
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

... – Ensaios sobre Política e Direito", de autoria do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, amanhã, às 18h, no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a "Coleção 80 anos do Código Penal", os maiores nomes do Direito Penal no Brasil, com temas atuais e clássicos, sob a coordenação de Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ. (Clique aqui) Bruno Feigelson e Eduardo Bruzzi coordenam o livro "BANKING 4.0: Desafios jurídicos e regulatórios do novo paradigma bancário e de pagamentos" sobre os temas mais...
MIGALHAS nº 4.939
Informativo Migalhas
17/9/2020

MIGALHAS nº 4.939

...e imprensa Em texto sobre a liberdade de imprensa, o advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira (IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros) traz uma análise a partir da questão da memória e do esquecimento, que está pendente de julgamento no STF. (Clique aqui) Aditivos em cigarros Adriana Carvalho (ACT Promoção da Saúde) e Walter Moura assinam artigo sobre julgamento de recurso da Anvisa em ação movida pelo Sinditabaco da Bahia, para invalidar norma que regula o uso de aditivos em produtos de tabaco. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu...
MIGALHAS nº 4.888
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis
Migalhas de Peso
13/6/2011

Senador quer cassar votos de candidatos declarados inelegíveis

Jorge Folena
Encontra-se na CCJ do Senado o PL 308/10, do senador Marcelo Crivella. Com o referido projeto de lei, o senador pretende que sejam considerados nulos os votos concedidos aos candidatos declarados inelegíveis, que, desta forma, não seriam mais transferidos aos partidos políticos, como prevê o Código Eleitoral (art. 175, § 4º, da lei 4.737/65).
MIGALHAS nº 2.650
Informativo Migalhas
13/6/2011

MIGALHAS nº 2.650

...DNA sequenciado". (Clique aqui) Inelegibilidade O advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira critica o PL 308/10, que pretende anular os votos concedidos aos candidatos inelegíveis, ao invés de transferi-los ao partido político. Para ele, "se para tornar-se elegível o cidadão tem que estar filiado a um partido, é razoável que, sendo ele desclassificado após o pleito, a votação por ele alcançada seja transferida à sua legenda partidária". (Clique aqui) _____________ *** _____________ Goffredo Telles Jr. (16/5/1915 - 27/6/2009) Há dois anos o mundo jurídico perdia um de seus...
MIGALHAS nº 2.440
Informativo Migalhas
30/7/2010

MIGALHAS nº 2.440

...pagar quantia superior aos 40% sobre FGTS. Em ambos os casos, Jorge Rubem Folena de Oliveira aponta as inconstitucionalidades e usa decisões e súmulas do STJ para esclarecê-los. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Eletrônicos nos Tribunais Nos EUA, advogados têm lutado pelo direito de repórteres acessar blogs e Twitter nas Cortes. O jornal The Tribune, no Colorado, está "tweetando" o julgamento de um homem acusado de matar sua esposa. Apesar de não ser usual que juízes autorizem o acesso à internet nas Cortes, o grupo Media Law Resource Center publicou um modelo...
Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF
Migalhas Quentes
6/7/2010

Sessão Plenária aprova a participação do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas ações em curso no STF

...Fernando Fragoso, aprovou, por unanimidade, o parecer do consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira, que acolheu a indicação 49/2009, apresentada por Thiago Bottino, membro da Comissão Permanente de Direito Penal, sobre a possibilidade do Instituto participar como amicus curiae nas ações em curso no STF. Como destacado no parecer, o amicus curiae é o reconhecimento do princípio do amplo acesso à Justiça, uma vez que permite que pessoas e entidades da sociedade civil, com interesse direto em matérias relevantes debatidas no STF, possam colaborar nos debates, seja a favor ou contra a...
A anistia e o STF
Migalhas de Peso
6/5/2010

A anistia e o STF

Jorge Folena
Brasileiros, de variadas tendências ideológicas, inconformados com a tomada ilegítima do poder em 1964 e a deposição de um governo legal, desapareceram, foram perseguidos, humilhados, torturados ou morreram por lutarem para tentar restabelecer a ordem política e jurídica no País, diante da Constituição promulgada em 1946.
A  anistia e o PNA
Migalhas de Peso
8/9/2008

A anistia e o PNA

Jorge Folena
O Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia, reduziu a nada o Programa Nacional de Alfabetização, idealizado pelo professor Paulo Freire, cuja proposta era extinguir o analfabetismo no Brasil.
Os royalties e o pré-sal
Migalhas de Peso
26/8/2008

Os royalties e o pré-sal

Jorge Folena
Nos últimos dias o noticiário foi tomado pelo debate a respeito da necessidade de redistribuição dos royalties do petróleo, em conseqüência da suposta descoberta de novas jazidas na chamada camada de “pré-sal”.
A Empresa Pública como Protagonista do Desenvolvimento
Migalhas Quentes
9/3/2007

A Empresa Pública como Protagonista do Desenvolvimento

A Empresa Pública como Protagonista do Desenvolvimento Lançamento de livro e debate têm o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros Ao esclarecer a perspectiva que se deve buscar para o desenvolvimento sustentável, destacando o Estado como indutor das políticas de transformação e as empresas públicas como seu instrumento para este fim, o livro "As empresas estatais e o processo de desenvolvimento sustentável: um Brasil dos brasileiros", de Jorge Rubem Folena de Oliveira e Verlene Tavares, põe em xeque o conceito do Estado mínimo e conclama o Poder Público a reassumir sua qualida...