Paulo de Bessa Antunes

Paulo de Bessa Antunes

Migalheiro desde janeiro/2017.
Transgênicos e unidades de conservação
Migalhas de Peso
20/9/2006

Transgênicos e unidades de conservação

Os produtos contendo organismos geneticamente modificados (OGM) são uma espécie de Bête Noire do ambientalismo que, com equivocada interpretação do princípio da precaução, busca impedir que eles tenham uma vida normal no país e se submetam à escolha do mercado, que os aprovará ou reprovará. A última novidade na luta contra os transgênicos é a sua alegada proibição nas zonas de amortecimento das unidades de conservação. Admitindo-se a boa-fé daqueles que aceitam a existência da proibição, vale a pena examinar-lhes os argumentos.
Proteção do meio ambiente e desenvolvimento econômico
Migalhas de Peso
22/8/2006

Proteção do meio ambiente e desenvolvimento econômico

Atualmente é lugar comum nos meios empresariais, sociais, políticos e acadêmicos afirmar-se que "a proteção do meio ambiente está hoje no centro do debate econômico brasileiro", sem que se consiga qualificar de forma mais precisa o que se pretende dizer quando falamos em "proteção do meio ambiente". Assim, a afirmação resulta extremamente vaga e ambígua. Longe de estarmos tratando de uma questão semântica ou de uma tertúlia literária, o tema é muito relevante para o atual momento brasileiro. Fala-se muito em crescimento das exportações, necessidade de ampliação do parque industrial, maior número de empregos e toda uma série de medidas e atividades que, evidentemente, geram impactos sobre o meio ambiente. Avaliar tais impactos é muito mais do que uma tarefa burocrática a ser desempenhada por servidores dos órgãos ambientais. Ao contrário, a avaliação dos impactos ambientais é, evidentemente, a avaliação dos custos e benefícios das atividades econômicas que serão ou não desenvolvidas. Trata-se, portanto, de uma opção política que necessita ser tomada pela sociedade brasileira.
O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira
Migalhas de Peso
12/2/2021

O Direito Tributário como instrumento transformador da realidade ambiental brasileira

... para a defesa do meio ambiente e o combate à poluição, ensina Paulo de Bessa Antunes (2017, pg. 80) que: o meio ambiente está incluído no conjunto de atribuições legislativas e administrativas municipais e, em realidade, os Municípios formam um elo fundamental na complexa cadeia de proteção ambiental. A importância dos Municípios é evidente por si mesma, pois as populações e as autoridades locais reúnem amplas condições de bem conhecer os problemas e mazelas ambientais de cada localidade, sendo certo que são as primeiras a localizar e identificar o problema. O estímulo à preservação ambiental pelos Municípios,...
MIGALHAS nº 4.697
Informativo Migalhas
27/9/2019

MIGALHAS nº 4.697

... importância do Código Florestal no atual contexto brasileiro, Paulo de Bessa Antunes (Tauil & Chequer Advogados) destaca: "É do interesse de nossa sociedade que a Administração Pública, bem como os cidadãos, se empenhem com vigor no combate ao desmatamento ilegal e que, na medida do possível, estimulem os agricultores a não desmatar áreas legalmente passíveis de uso alternativo do solo." (Clique aqui) Compliance Por que desenvolver um programa de compliance para sua empresa? A advogada Bianca Soares de Nóbrega, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, mostra que é comum que após uma...
MIGALHAS nº 4.671
Informativo Migalhas
22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

...s indígenas, no Estado do Acre, na década de 80. O advogado Paulo de Bessa Antunes, de Tauil & Chequer Advogados, examina a matéria. (Clique aqui) SCDs, SEPs e ESCs Em pouco mais de um ano, foram regulamentadas as SCDs, SEPs e ESCs, estruturas de fintechs que chegaram para atualizar e movimentar o mercado financeiro brasileiro. O assunto em questão ganha os comentários de Caio Lopes da Silva, do escritório BGM - Braz Gama Monteiro. (Clique aqui) Taxa de NoronhaAdvogado de Martorelli Advogados, Hélio Gurgel traz para discussão a cobrança da taxa de visitação de praias na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco:...
MIGALHAS nº 4.669
Informativo Migalhas
20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

... desembargadora do TRF-3; Calixto Salomão Filho, professor da USP; e Paulo de Bessa Antunes, professor da UniRio. No mesmo local, a seguir, 20h15, ocorrerá o lançamento do livro "Prática do Direito Ambiental na Defesa de Empresas Privadas", obra coletiva organizada por Letícia Yumi Marques e Tiago Zapater (Trench Rossi Watanabe). Dentre os autores, profissionais de renome na prática da advocacia ambiental. (Clique aqui) Dias 23 e 24/8, Gilberto Toscano, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, ministrará o curso "Direitos Autorais aplicados ao mercado audiovisual". Realizado no Cursos Cultura e...
MIGALHAS nº 4.639
Informativo Migalhas
9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Terça-feira, 9 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.639.Fechamento às 10h26. "Está nas mãos dos homens de governo promover ou retardar o progresso de uma nação." Monteiro Lobato   Autoridade Nacional de Proteção de Dados Publicada, com vetos, a lei 13.853/19, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que terá natureza jurídica "transitória". (Clique aqui) Proteção de Dados - Direito fundamental Foi enviada para a Câmara, na semana passada, a PEC 17/19, que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais (clique aqui). Evento - LGPD no...
MIGALHAS nº 4.615
Informativo Migalhas
3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

... aqui) Ambiental Os juristas Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes assinam carta aberta a Jair Bolsonaro criticando recentes medidas do governo Federal, com preocupação acerca dos rumos do Sistema Nacional de Meio Ambiente no país. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Pactos republicanos "Merece os melhores cumprimentos o texto do eminente magistrado Jayme Martins de Oliveira Neto, ilustre presidente da AMB, sobre os pactos republicanos (Migalhas 4.614 – 31/5/19 – Pactos republicanos). Tão importante quanto a independência dos Poderes é a harmonia entre eles. A convivência...
Juristas de Direito Ambiental alertam para retrocesso com ações do governo Federal
Migalhas Quentes
31/5/2019

Juristas de Direito Ambiental alertam para retrocesso com ações do governo Federal

... Os juristas Paulo Affonso Leme Machado, Édis Milaré e Paulo de Bessa Antunes divulgaram carta aberta a Jair Bolsonaro criticando recentes medidas do governo Federal, com preocupação acerca dos rumos do Sistema Nacional de Meio Ambiente no país. De acordo com os signatários, “não cabe ao Ministério do Meio Ambiente a defesa de grupos econômicos ou de produtores, haja vista que estes já se encontram adequadamente representados no interior da Administração Federal, em todos os seus escalões”. Segundo os especialistas, recentes declarações das autoridades ambientais nacionais levam a crer que o imenso...
MIGALHAS nº 4.496
Informativo Migalhas
6/12/2018

MIGALHAS nº 4.496

...proteção ambiental é o tema em debate colocado pelo advogado Paulo de Bessa Antunes, do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui) Agência Nacional de Mineração Do escritório Azevedo Sette Advogados, Gabriela Salazar Silva Pinto e Leonardo Pereira Lamego esmiúçam decreto 9.587/18, que instala a Agência Nacional de Mineração. (Clique aqui) Compliance hospitalar A importância e necessidade de implementação de um programa de integridade dentro de hospitais, clínicas, farmácias e empresas que vendem produtos de saúde são destacadas pela advogada Mariana Cardoso...
Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"
Migalhas Quentes
4/10/2018

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena, Odone Sanguiné, Paulo de Bessa Antunes, Paulo Maximillian, Patricia Peck, Pedro Paulo Teixeira Manus, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rodrigo Padiha, Rogério Greco, Rolf Madaleno, Ronaldo Cramer, Ruth Manus, Sacha Calmon, Sylvio Capanema de Souza, Tânia da Silva Pereira, Tathiane dos Santos Piscitelli, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Thiago Marrara, Tiago Fensterseifer, Valerio de Oliveira Mazzuoli, Victor Gabriel Rodríguez, Vinicius Marçal e Vólia Bomfin...
MIGALHAS nº 4.434
Informativo Migalhas
4/9/2018

MIGALHAS nº 4.434

...1988", organizado por Albenir Querubini, Alexandre Burmann e Paulo de Bessa Antunes. A obra conta com a colaboração do advogado Leonardo Lamego, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados. O evento acontecerá em SP, na Escola da AGU (av Paulista, 1.374). Migalhíssimas A advogada Marina Martynychen (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) participa hoje como expositora, às 14h30, na Câmara dos Deputados em Brasília, de uma audiência pública destinada a debater a contratação pelo Banco do Brasil de serviços de cobranças judicias. Marina é advogada da Aserc - Associação...
MIGALHAS nº 4.338
Informativo Migalhas
17/4/2018

MIGALHAS nº 4.338

...Instituição. Dentre os palestrantes confirmados, estão o jurista Paulo de Bessa Antunes e o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho. Informações e inscrições. (Clique aqui) Online A AASP promove os cursos online "Societário: Dissolução de Sociedade, Retirada e Exclusão de Sócio", dia 19/4 (clique aqui); e "Controvérsias Sobre o Contrato de Consumo", dia 23/4 (clique aqui). Compliance O CEU-IICS Escola de Direito promove, dia 20/4, das 8h30 às 12h15, o "Fórum Compliance - O desafio de implementação de compliance nas Pequenas e Médias Empresas". A atuação dos...
MIGALHAS nº 4.315
Informativo Migalhas
14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

...escritório, a prática de Direito Ambiental é liderada pelo professor Paulo de Bessa Antunes. Inscrições, clique aqui. O Ibmec-SP promove amanhã, das 19 às 21h, o "Doing Business in China". Uma mesa redonda vai tratar do tema "Liderança, Relações Culturais e Iniciativas de Negócios entre Brasil e China". O evento conta com a participação de Hiseh Yuan, diretor business development-Markets da Mazars Cabrera, e José Ricardo dos Santos Luz Junior, CEO do LIDE China Brasil e gerente institucional do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. A mediação do evento ficará...
MIGALHAS nº 4.248
Informativo Migalhas
5/12/2017

MIGALHAS nº 4.248

...José-Ricardo Pereira Lira e Flávio Ahmed, também da banca, do advogado Paulo de Bessa Antunes, sócio do Tauil & Chequer Advogados, da advogada Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados, entre outros. Um grupo de advogados criou a "Comissão de Estudos de Legislação em Empreendedorismo Criativo", na OAB/SP. A Comissão é voltada especificamente para debater problemas regulatórios, tributários e de registro no INPI no âmbito das startups. O presidente da Comissão é Arthur Braga Nascimento, e o vice, Rafael Gonçalves de Albuquerque, ambos do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados...
MIGALHAS nº 4.247
Informativo Migalhas
4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

...escritório, Alexandre Chequer; também sócio da área Ambiental, Paulo de Bessa Antunes; e o special counsel da banca e ex-Procurador Geral da ANP, Tiago do Monte Macêdo; o Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP, Marcelo Mafra; e o especialista em Regulação da ANP, Silvio Jablonski. Inscrições por e-mail, clique aqui. O escritório Siqueira Castro Advogados debate os desafios da advocacia empresarial e o perfil de seu advogado em seminários em SP, dia 6/12, e no RJ, dia 7/12, abordando questões como a governança corporativa e compliance como ferramentas de...
MIGALHAS nº 4.239
Informativo Migalhas
22/11/2017

MIGALHAS nº 4.239

...José-Ricardo Pereira Lira e Flávio Ahmed, também da banca, do advogado Paulo de Bessa Antunes, sócio do Tauil & Chequer Advogados, da advogada Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados, entre outros. Dia 1º/12, no RJ. (Clique aqui) Dia 10/11, Najla Buhatem Maluf, do Rachid Maluf Advocacia e Consultoria, foi agraciada com a medalha "Amigos da Marinha", pela SOAMAR e Marinha do Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos junto à Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA. A Comenda foi instituída em 1966 para homenagear civis e militares de outras forças e instituições...
MIGALHAS nº 4.131
Informativo Migalhas
12/6/2017

MIGALHAS nº 4.131

...enfoque à temática ambiental, tendo como palestrante o advogado Paulo de Bessa Antunes, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados. O procurador do Estado do RJ, Maurício Mota, presidiu a mesa de debates, que contou com a participação da advogada associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, Thaís Marçal. FaciLex Sócio do escritório Covac - Sociedade de Advogados, Daniel Cavalcante Silva criou um novo aplicativo eletrônico que promete facilitar o acesso de estudantes e profissionais da área jurídica às informações do novo CPC. Chamado de FaciLex, o app simplifica e desenha...
MIGALHAS nº 4.128
Informativo Migalhas
7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

...palestrantes o Procurador da República Artur Gueiros (MPF) e o advogado Paulo de Bessa Antunes, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados. O procurador do Estado do RJ, Maurício Mota, preside a mesa de debates, que conta com a participação da advogada associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, Thaís Marçal. As inscrições são gratuitas e podem ser realizada por e-mail. (Clique aqui) No próximo dia 17, a Academia de Direito do Centro Europeu, de Curitiba/PR, recebe o renomado jurista René Dotti, do Escritório Professor René Dotti, para uma palestra especial em comemoração à...
MIGALHAS nº 4.031
Informativo Migalhas
16/1/2017

MIGALHAS nº 4.031

...medidas, objeto de liminar concedida pelo ministro Fux, o advogado Paulo de Bessa Antunes, do escritório Tauil & Chequer Advogados, disserta sobre a lei 9.709/98 e os limites da iniciativa popular. Segundo o autor, não há nenhum empecilho para que os projetos de iniciativa popular sejam emendados pelos parlamentares, desde que se mantenham fieis ao assunto contemplado no projeto. (Clique aqui) MP 766/17 O governo editou a MP 766/17, que fornece as diretrizes iniciais para a adesão ao Programa de Regularização Tributária, quais débitos podem ser aderidos e condições para a...
MIGALHAS nº 3.734
Informativo Migalhas
4/11/2015

MIGALHAS nº 3.734

..."Dano Ambiental - Uma abordagem conceitual" (Atlas - 224p.), de Paulo de Bessa Antunes, do escritório Tauil & Chequer Advogados, vai para Thais dos Santos Monteiro, da banca Bichara Advogados, do RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : Fernando Cavagnolli Corsi, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP, faturou o livro "Direito Penal de Adolescentes" (Saraiva - 2564p.), de Karyna Batista Sposato. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de...
MIGALHAS nº 3.733
Informativo Migalhas
3/11/2015

MIGALHAS nº 3.733

...necessidades humanas". Sem perder essa perspectiva, o autor Paulo de Bessa Antunes apresenta a obra "Dano Ambiental - Uma abordagem conceitual" (224p.), trazida a lume pela Editora Atlas. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma gentileza do autor, advogado do escritório Tauil & Chequer Advogados. (Clique aqui) Novo sócio O escritório Albino Advogados Associados reforçou seu time de Mercado Financeiro e de Capitais e Fusões e Aquisições com a admissão do sócio Elio Nakano, que ficará baseado em Curitiba/PR. Números No mês de outubro,...
MIGALHAS nº 3.626
Informativo Migalhas
29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

...Competências Ambientais no Brasil" (Atlas - 2ª ed.- 234p.), de Paulo de Bessa Antunes, vai para Francini Imene Dias Ibrahin, advogada em Barueri/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Aracatu BA/Santa Teresinha BA/Umburanas MG/Aiuruoca...
MIGALHAS nº 3.625
Informativo Migalhas
28/5/2015

MIGALHAS nº 3.625

...Competências Ambientais no Brasil" (Atlas - 2ª ed.- 234p.), de Paulo de Bessa Antunes, está a dificuldade da proteção ambiental em um regime Federal. A obra foi oferecida pela editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A 10ª edição da obra "Direito do Ambiente", de Édis Milaré, fala da relação do homem com o meio ambiente e os riscos globais das mudanças climáticas. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Será lançado o 2º volume da obra "Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da...
MIGALHAS nº 3.590
Informativo Migalhas
6/4/2015

MIGALHAS nº 3.590

..."Dano Ambiental - Uma Abordagem Conceitual" (Atlas - 224p.), de Paulo de Bessa Antunes, vai para Marina Leal Caiado, de Montes Claros/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/Monção MA/Turiaçu PA/Breves PA/Oriximiná SC/Cordilheira Alta SP/Flórida Paulista Clique aqui e cadastre-se...
MIGALHAS nº 3.589
Informativo Migalhas
2/4/2015

MIGALHAS nº 3.589

..."Dano Ambiental - Uma Abordagem Conceitual" (Atlas - 224p.), de Paulo de Bessa Antunes, traz um estudo aprofundado das relações entre o mundo natural e o conceito filosófico de natureza. A próxima a ser sorteada é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 7, em SP, será lançada a obra "Lei de Greve Comentada" (Almedina), de João Armando Moretto Amarante. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h30. Em homenagem ao ministro do STJ, Sérgio Luíz Kukina, será lançada a obra "O Direito nos Tribunais Superiores - Com...
MIGALHAS nº 3.528
Informativo Migalhas
5/1/2015

MIGALHAS nº 3.528

... Legislação ambiental Ser ou não ser, eis a questão. O causídico Paulo de Bessa Antunes, da banca Tauil & Chequer Advogados, rememora a obra de Shakespeare e entra no universo da dúvida Hamletiana para discutir a aplicação das normas de proteção ao meio ambiente e o sistema de combate à poluição nos Estados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Julgamento Começa hoje o julgamento de suspeito do atentado que ocorreu em 2013 durante uma maratona em Boston. 254 pessoas foram feridas e três mortas. (MI - clique aqui) Gravidez Entrou em vigor no Estado americano de...
MIGALHAS nº 3.501
Informativo Migalhas
21/11/2014

MIGALHAS nº 3.501

...Chequer Advogados acaba de fortalecer a equipe com a entrada de Paulo de Bessa Antunes e quatro advogados no grupo ambiental. Paulo é mestre e doutor em Direito Ambiental, procurador regional da República aposentado e atuou como chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Mercado de trabalho As oportunidades pululam no mercado de trabalho jurídico. Espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Robert Half. (Clique aqui) _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades,...
MIGALHAS nº 3.158
Informativo Migalhas
10/7/2013

MIGALHAS nº 3.158

...livro "Comentários ao Novo Código Florestal" (Atlas - 345p.), de Paulo de Bessa Antunes, é Patrícia Alves Correia, advogada em Ponta Grossa/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : PB/São Sebastião de Lagoa de Roça PR/Guaraniaçu PR/Itambé PR/Janiópolis PR/Kaloré PR/Lidianópolis PR/Mauá da Serra PR/Mercedes...
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Novo Código Florestal"
Migalhas Quentes
10/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Novo Código Florestal"

...das florestas e outras formas de vegetação nativas. Sobre o autor : Paulo de Bessa Antunes é mestre e doutor em Direito. Atua na liderança de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. É professor adjunto de Direito Ambiental da UNIRIO. Procurador regional da República aposentado. Advogado e parecerista em Direito Ambiental.___________Ganhadora : Patrícia Alves Correia, advogada em Ponta Grossa/PR ___________ ___________ Adquira já o seu: ___________
MIGALHAS nº 3.157
Informativo Migalhas
9/7/2013

MIGALHAS nº 3.157

...obra "Comentários ao Novo Código Florestal" (Atlas - 345p.), de Paulo de Bessa Antunes, expõe todas as alterações legislativas sobre a lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento Acaba de ser lançado o volume XI da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ", que tem como patrono José Carlos Barbosa Moreira. A publicação conta com artigos de processualistas brasileiros e estrangeiros, como Michele Taruffo, Massimo Moriconi, Giovani Matteucci, Leonardo Greco, Humberto Dalla, entre...
Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11
Migalhas de Peso
12/5/2013

Competência em matéria ambiental – ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum à luz da LC 140/11

João Paulo Silveira Di Donato
...limitada a um único ente federativo. __________ Referências 1 Paulo de Bessa Antunes. Direito Ambiental. Rio de Janeiro. Lume Juris, 2010, p.80. 2 Vladimir Passo de Freitas. Direito Administrativo e Meio Ambiente. Curitiba. Juruá, 1993, PP. 31-32 3 Leonardo Greco. Direito Ambiental: Fundamentos do Direito Ambiental. São Paulo. RT, 2011 (Coleção Doutrinas Essenciais), p. 1263 4 Provém do latim foedus/foedera que significa aliança, pacto 5 Cerimônia cívica realizada em 10 de novembro de 1937, presentes o corpo diplomático nacional, altas autoridades, Ministros...
MIGALHAS nº 2.780
Informativo Migalhas
21/12/2011

MIGALHAS nº 2.780

...Protegidas e Propriedade Constitucional" (Atlas - 178p.), de Paulo de Bessa Antunes. (Clique aqui) Sorteio de obra : O felizardo que levará o livro "Regulamento do IPI" (FISCOSoft Editora - 674p.), de Waldemar de Oliveira, é Alexandre Cachoeira, da Proimpe, de Curitiba/PR. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : deputado Wagner Montes; José Maria da Costa, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados; desembargador aposentado Américo...
MIGALHAS nº 2.779
Informativo Migalhas
20/12/2011

MIGALHAS nº 2.779

...Processual. Lauda Legal Para o procurador da República Paulo de Bessa Antunes, autor da contundente obra "Áreas Protegidas e Propriedade Constitucional" (178p.), "a sociedade brasileira, para se democratizar, necessita de mais proprietários e mais respeito pelos direitos de propriedade". Clique aqui para ler mais uma resenha escrita por Roberta Resende e tenha ideia dos argumentos do texto. Como não poderia deixar de ser, mediante mais um clique você concorre a um exemplar, um presente da Editora Atlas. Posicionamento O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo divulgou...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Promissão/SP - "Áreas Protegidas e Propriedade Constitucional", Paulo de Bessa Antunes - Editora Atlas Edson Aparecido Favaron Filho, São José do Rio Preto/SP - "Português FGV - Provas Comentadas - 2ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Edson Carlos Soares, advogado, Botucatu/SP - "Raciocínio Lógico Matemático ", Paulo Quilelli - Editora Ferreira Eduardo Barbosa Sebenelli, advogado, Molina Chierighini Advogados Associados, Itu/SP - "Redação Forense", Marcus Cláudio Acquaviva - Editora Rideel Eduardo César Anceschi, advogado, Anceschi Advocacia, Franca/SP - "Direito...
Confira as notícias do Informativo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Migalhas Quentes
23/11/2010

Confira as notícias do Informativo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

...obras atualizadas, doadas à biblioteca do IAB, pelos associados Paulo de Bessa Antunes, Fábio Luiz Gomes,Cláudio Araújo Pinho e Gisela Gondin Ramos, estão em destaque na página inicial do site do IAB. (Clique aqui) DURANTE O MÊS DE OUTUBRO TOMARAM POSSE OS SEGUINTES MEMBROS Membro Efetivo Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, Nilton Aizenman, Cláudia Maria Maduro Coelho, Phillipe Mallet, Carlos Eduardo Bulhões Pedreira, Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, Rodrigo da Cunha Pereira, Adriana Brasil Guimarães, José Carlos de Araújo Almeida Filho e Aderson Bussinger...
Assembléia Extraordinária da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA elege nova diretoria
Migalhas Quentes
27/5/2008

Assembléia Extraordinária da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA elege nova diretoria

Nova Diretoria Ata de Assembléia Extraordinária da ABAA A Assembléia Extraordinária da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA, elegeu nova diretoria na semana passada. Humberto Adami foi conduzido à Presidência, com Celso Fiorillo como seu Vice. Ana Luci Grizzi como Secretária-Geral, e vários outros em cargos de Diretoria e nos Conselhos. Confira abaixo a íntegra da Ata. ________________________________ ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ABAA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS AMBIENTALISTAS Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois e oito, na s...
Lançamento de obra "Federalismo e Competências Ambientais no Brasil"
Migalhas Quentes
19/1/2007

Lançamento de obra "Federalismo e Competências Ambientais no Brasil"

Federalismo e Competências Ambientais no Brasil O mais recente livro de Paulo de Bessa Antunes preenche uma enorme lacuna nos estudos jurídicos ambientais brasileiros. Muito embora o Brasil esteja organizado sob a forma federativa e, indiscutivelmente, a repartição de competências seja um dos mais importantes e complexos temas do Direito Ambiental, fato é que pouquíssimas obras têm se dedicado ao tema. "Federalismo e Competências Ambientais no Brasil" trata do tema com profundidade e segurança. Como é característica das obras do Professor Paulo de Bessa Antunes, o livro não se furta a...