sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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José Augusto Rodrigues Jr.

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Migalheiro desde março/2009.

Migalhas de peso A cessão de créditos trabalhistas e o financiamento de disputas como tentativa de equilibrar as forças das partes
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

A cessão de créditos trabalhistas e o financiamento de disputas como tentativa de equilibrar as forças das partes

Hoje podem subsidiar, mediante total, ou principalmente parcial, cessão de créditos, a parte mais fraca na disputa, fomentando-a logo ao início, ou até antes mesmo dele, com capital, estrutura e subsistência, de maneira que esta possa lutar com maior paridade de forças, quer para o acesso ao Judiciário, quer para Câmaras de Arbitragens.
Migalhas de peso ´Jurisdição voluntária´ e a vontade das partes. Flexibilizar ou limitar?
sexta-feira, 22 de setembro de 2017

´Jurisdição voluntária´ e a vontade das partes. Flexibilizar ou limitar?

José Augusto Rodrigues Júnior e Leandro Sampaio Corrêa de Araújo
Independentemente dos óbvios e inaceitáveis casos de fraude, conluio, entre outros ilícitos, que já não passariam mesmo pelo crivo do artigo 9º da CLT (não revogado), entendemos que verbas rescisórias incontroversas jamais poderiam ser negociadas e levadas a juízo para homologação, sem que o empregador outorgue ao empregado uma razoável contrapartida econômica.
Migalhas de peso A velha jurisprudência defensiva que não se consegue sepultar
segunda-feira, 16 de novembro de 2015

A velha jurisprudência defensiva que não se consegue sepultar

José Augusto Rodrigues Jr. e Renato Belmonte
Taxa de congestionamento processual na Justiça do Trabalho não pode gerar necessariamente um excesso de formalismo.
Migalhas de peso Faça o que eu digo e não o que eu faço
terça-feira, 21 de outubro de 2014

Faça o que eu digo e não o que eu faço

Mesmo tendo seu entendimento não sufragado, o TST continua convicto a decidir da maneira que melhor interpreta, sem importar-se com o encaminhamento já claramente manifestado pelo STF.
Migalhas de peso Acendeu-se a luz vermelha para nosso modelo de unicidade sindical?
terça-feira, 3 de junho de 2014

Acendeu-se a luz vermelha para nosso modelo de unicidade sindical?

É chegada a hora de discutirmos uma nova estrutura sindical para o Brasil, verdadeiramente representativa.
Migalhas de peso Transparência ou injustiça corporativa?
terça-feira, 13 de outubro de 2009

Transparência ou injustiça corporativa?

No final dos anos 90 e início dos anos 2000, algumas grandes corporações norte-americanas tiveram seus nomes envolvidos em escândalos financeiros. Essa situação gerou a necessidade do Poder Público dos EUA criar regras mais rígidas em relação à transparência na divulgação de informações sobre as empresas. Um desses dispositivos é a lei Sarbanes-Oxley, que sujeita os executivos norte-americanos a pena de até 20 anos de prisão em caso de violação da lei, mesmo que tal transgressão se dê em subsidiárias da empresa no exterior.
Migalhas de peso Ambiente de medo provoca demissões
quarta-feira, 18 de março de 2009

Ambiente de medo provoca demissões

Princípios de boa gestão parecem evaporar da cabeça de pequenos e grandes empresários em momentos de crise. Literalmente, destrói-se o que se plantou ao longo de anos. O funcionário, que ao lado dos clientes forma o principal patrimônio da empresa, é mergulhado em um ambiente de insegurança ou é “descartado” ao menor sinal de redução das margens de lucro.