domingo, 26 de setembro de 2021

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José Carlos G. Xavier de Aquino

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Migalheiro desde janeiro/2018.

Nasceu em 1951, na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1974). Especialista em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Milano - La Statale (1980) e Mestre em Processo Penal pela Universidade de São Paulo (1986). Com origem no Ministério Público - SP, ingressou na Magistratura pelo quinto constitucional, sendo promovido a Desembargador em 1999. Atualmente, é o integrante mais antigo em segunda instância e participa do Conselho Superior da Magistratura, como também do Órgão Especial e da Câmara Especial.

Migalhas de peso O caminho do meio
terça-feira, 24 de agosto de 2021

O caminho do meio

A necessidade de reforma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, no que concerne às penalidades administrativas.
Migalhas de peso Construção dos prédios dos gabinetes
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Construção dos prédios dos gabinetes

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.
Migalhas de peso Juízes enxugam gelo ao sol do meio dia
quinta-feira, 23 de maio de 2019

Juízes enxugam gelo ao sol do meio dia

Os juízes parecem enxugar gelo sob o sol do meio-dia numa sociedade conflituosa, que, vitimada pela SPA e pelas armadilhas da mente, tem pouca habilidade para proteger sua emoção e resolver conflitos pacificamente, optando por instrumentos jurídicos processuais.
Migalhas de peso Estar decano
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Estar decano

Estar decano é o que me legitima, de certo modo, a falar em defesa da magistratura.
Migalhas de peso O porquê da falta de juízes
segunda-feira, 17 de setembro de 2012

O porquê da falta de juízes

Não conheço nenhum agente do Poder Judiciário que ficasse contente com o chamado acúmulo de comarcas, pelo simples fato de que as diárias não compensam tal sacrifício.
Migalhas de peso Tribunal de Justiça, sinal dos tempos
quinta-feira, 20 de abril de 2006

Tribunal de Justiça, sinal dos tempos

O Tribunal de Justiça, Corte secular, nos últimos tempos tem navegado em mares turbulentos, não só com relação ao atávico problema relacionado com o acúmulo de processos, mas sobretudo no tocante ao relacionamento de seus pares, mormente após a incorporação dos Tribunais de Alçada, quando então ficou consignado que seriam respeitadas a antiguidade e a classe de origem, conforme Emenda Constitucional n. 45/2004