domingo, 20 de junho de 2021

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José Manoel de Arruda Alvim Netto

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Migalheiro desde outubro/2019.

Livre-docente e doutor pela PUC/SP. Professor titular de Direito Civil do mestrado e doutorado da PUC/SP. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.

Migalhas de peso Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: Anverso e reverso
terça-feira, 8 de junho de 2021

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Esses “sistemas” apresentam-se de forma híbrida ou mista, na exata medida em que o Estado-juiz permanece do início ao fim à disposição das partes para manter a observância do devido processo legal, enquanto a prática dos atos executivos propriamente ditos realizam-se por meio da atuação de um terceiro imparcial.
Migalhas de peso Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

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Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).
Migalhas de peso O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
quarta-feira, 11 de novembro de 2020

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Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude do tema em voga.