quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- José Manoel de Arruda Alvim Netto
José Manoel de Arruda Alvim Netto
Migalheiro desde outubro/2019.Livre-docente e doutor pela PUC/SP. Professor titular de Direito Civil do mestrado e doutorado da PUC/SP. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e sócio do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021
Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: Anverso e reverso
Esses “sistemas” apresentam-se de forma híbrida ou mista, na exata medida em que o Estado-juiz permanece do início ao fim à disposição das partes para manter a observância do devido processo legal, enquanto a prática dos atos executivos propriamente ditos realizam-se por meio da atuação de um terceiro imparcial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Razões para atribuir as funções de agente de execução aos tabeliães de protesto
Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de novembro de 2020
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea de estudos, colocando em evidência a magnitude do tema em voga.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Morre jurista José Manoel de Arruda Alvim Netto
Em 85 anos, exerceu a advocacia até 1979, quando passou a integrar o Poder Judiciário, tendo se aposentado como desembargador em 1984....
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 4 de maio de 2020
A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?
A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de março de 2019
Resultado do sorteio do livro "Estudos de Direito do Agronegócio"
Obra voltada aos aspectos jurídicos da atividade econômica brasileira responsável pelo superávit comercial nas últimas décadas....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Lançamento da obra "Soluções Práticas do Direito – Pareceres"
No próximo dia 29, o advogado José Manoel de Arruda Alvim Netto, da banca Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, lança a obra "Soluções Práticas do Direito – Pareceres" (RT – Revista dos Tribunais). O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), às 18h....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de março de 2010
Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP
Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2010
Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC
Fernando Jacob Netto
Na última sexta-feira, 26/3/2010, foi realizada no TJ/SP a quinta audiência pública para colher opiniões sobre o anteprojeto do novo CPC, que está sendo elaborado pela Comissão de Juristas instituída pelo Ato 379, de 2009, do Senador José Sarney....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Resultado da promoção - Homenagem à família de juristas do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Promoção imperdível
Homenagem aos grandes doutrinadores do direito brasileiro
Grandes nomes do Direito esperam por você nesta volta à rotina acadêmica. Alunos, professores e estudiosos do Direito podem concorrer, após merecidas férias, a inúmeras obras de renomados autores. Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico e você pode levar esses grandes doutrinadores para sua prateleira.
A homenagem de hoje é para a família de juristas do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Operação de câmbio - TJ/SC concede liminar em agravo interposto pelo Banco Bradesco
O des. subst. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do TJ/SC, concedeu liminar em Agravo interposto pelo Banco Bradesco a respeito de operação de câmbio. Bem sabem os migalheiros que é recíproco o risco nestas operações.
No caso da ação, se a cotação do dólar ficasse abaixo do ajuste realizado pelas partes, perderia a instituição financeira e ganharia o "cliente". Entretanto, se a moeda estrangeira se valorizasse em relação ao real, o banco ganharia e o "cliente" perderia....