segunda-feira, 10 de novembro de 2025

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Karoline Barbosa Santos

Migalheira desde junho/2025.

Advogada com sólida experiência nas áreas empresarial, consultiva, tecnologia e direito digital. Atualmente, exerce a função de Gestora Jurídica na Mascarenhas Barbosa Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Da teoria à cláusula: Como a LGPD auxilia na segurança contratual

A LGPD transforma os contratos: Exige clareza, segurança e responsabilidade no uso de dados, tornando-se vital para empresas e indivíduos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025

Transferência internacional de dados pessoais e efetividade da proteção legal: Uma análise dos critérios do art. 33 da LGPD frente à realidade digital globalizada

O artigo analisa a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD, destacando requisitos legais, exceções, CPCs e o papel fiscalizador da ANPD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025

Da eficiência à ética: O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro

Uso de IA no Judiciário e na advocacia traz ganhos de eficiência, mas exige atenção a riscos éticos, transparência algorítmica e responsabilidade profissional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2024

Eleição de foro: Comentários acerca da limitação de foro impostas pela lei 14.879/24

Karoline Barbosa Santos
A lei 14.879/24 alterou o CPC, restringindo a escolha de foros em contratos para locais ligados ao domicílio das partes ou à execução da obrigação, evitando arbitrariedades na eleição de tribunais com melhor desempenho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de junho de 2024

Falha nos produtos ou serviços adquiridos por meio de terceiros: A responsabilidade civil se estende ao marketplace?

Karoline Barbosa Santos
Os marketplaces revolucionaram o comércio online, reunindo vendedores e compradores globalmente, oferecendo uma ampla gama de produtos e serviços em um só lugar. Facilitam a vida dos consumidores pela conveniência e variedade, enquanto ajudam vendedores a alcançar um público maior sem altos custos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2024

A responsabilidade da empresa nos ataques de phishing: Ausência do dever de indenizar

Karoline Barbosa Santos
Phishing: prática enganosa online que induz usuários a fornecer dados em páginas falsas, explorando a confiança em marcas.