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Vander Martins Cristaldo

Migalheiro desde julho/2025.

Advogado pós-graduado em Advocacia Cível e Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Membro do Comitê de Proteção de Dados e da Comissão de LGPD da OAB/MS. Atua no escritório MBA com foco em governança de dados, privacidade e direito digital, promovendo a conformidade, a eficiência operacional e a valorização da cultura de proteção de dados no ambiente corporativo.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025

Transferência internacional de dados pessoais e efetividade da proteção legal: Uma análise dos critérios do art. 33 da LGPD frente à realidade digital globalizada

Karoline Barbosa Santos, Valter da Conceição Faria Junior e Vander Martins Cristaldo
O artigo analisa a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD, destacando requisitos legais, exceções, CPCs e o papel fiscalizador da ANPD.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

A anonimização como possível evidência de encerramento do tratamento de dados pessoais: Uma análise jurídica, técnica e estratégica

Anderson Kenet de Oliveira, Valter da Conceição Faria Junior e Vander Martins Cristaldo
Anonimização irreversível pode encerrar tratamento de dados na LGPD, se bem documentada, proporcional e alinhada à boa-fé e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de julho de 2025

Inteligência artificial no Brasil: Entre a proteção de dados e a liberdade de inovar reflexões sobre a nota técnica 12/25 da ANPD, o PL 2.338/23 e os marcos regulatórios vigentes

Vander Martins Cristaldo
A regulação da IA no Brasil exige equilíbrio entre inovação, proteção de dados e segurança jurídica, com destaque para o PL 2.338/23 e a nota técnica 12/25 da ANPD.