quinta-feira, 21 de outubro de 2021

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Laura Cardoso Kalil Vilela Leite

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Migalheira desde fevereiro/2021.

Bacharel em Direito pela PUC-SP. Advogada em Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. Assistente na disciplina de Processo Civil na Graduação da PUC-SP. Pesquisadora.

Migalhas de peso A inaplicabilidade da sucessão processual nas ações de reconhecimento de relação avoenga
segunda-feira, 12 de julho de 2021

A inaplicabilidade da sucessão processual nas ações de reconhecimento de relação avoenga

A ancestralidade é parte indissociável dos direitos da personalidade e aproveita o caráter de inalienabilidade, vitaliciedade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade e intransmissibilidade inerentes a esse rol de direitos.
Migalhas de peso Lei 14.133/21 e expectativas emergentes no plano das licitações e contratações públicas
quarta-feira, 5 de maio de 2021

Lei 14.133/21 e expectativas emergentes no plano das licitações e contratações públicas

A redação da “nova lei de Licitações”, como já é popularmente conhecida a lei 14.133/21, revela opção legislativa de integrar os institutos já existentes em legislação esparsa e positivar práticas já conhecidas, acrescentando-lhes inovações potencialmente revolucionárias.