sexta-feira, 22 de outubro de 2021

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Leandro Eustaquio

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Migalheiro desde outubro/2014.

Coordenador do departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e Associados. Mestre em Direito Público pela PUC/MG e professor de Direito Ambiental.

Migalhas de peso Pela manutenção da rotulagem dos transgênicos
quinta-feira, 18 de junho de 2015

Pela manutenção da rotulagem dos transgênicos

O texto do PL permite que empresas que usem organismos geneticamente modificados em seus produtos não coloquem o símbolo da transgenia nas embalagens.
Migalhas de peso Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação
sexta-feira, 29 de maio de 2015

Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação

Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.
Migalhas de peso Licenciamento ambiental - Novo decreto regulamenta as competências do Ibama
sexta-feira, 15 de maio de 2015

Licenciamento ambiental - Novo decreto regulamenta as competências do Ibama

Além de tratar das competências do Ibama, decreto 8.437/15 busca eliminar conflitos que têm atrasado a construção de muitos empreendimentos em solo brasileiro.
Migalhas de peso Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo
sexta-feira, 8 de maio de 2015

Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo

Desde o início de abril, as grandes redes de supermercados passaram a cobrar até R$ 0,23 pelo fornecimento de cada unidade das novas sacolas, o que tem irritado bastante os consumidores.
Migalhas de peso Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas
sábado, 25 de abril de 2015

Se liga, vem aí a Lei Geral das Antenas

Senado aprovou, no final do mês de março, o projeto da Lei Geral das Antenas, como é conhecido o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 293/12.
Migalhas de peso Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa
terça-feira, 21 de abril de 2015

Os Municípios precisam fazer a revisão do plano diretor. O prazo está terminando e os Prefeitos podem incorrer em improbidade administrativa

A revisão do plano pode ser feita pela própria equipe da Prefeitura Municipal, com recursos materiais próprios.
Migalhas de peso Amazônia S/A e o Amazonas que eu conheço. Quem sabe você não se anima e vai lá conhecer?
sexta-feira, 10 de abril de 2015

Amazônia S/A e o Amazonas que eu conheço. Quem sabe você não se anima e vai lá conhecer?

Apesar de se saber que a Amazônia tem a maior concentração de biodiversidade da Terra e a maior bacia hidrográfica do mundo, ainda há um desconhecimento no resto do Brasil a Amazônia.
Migalhas de peso Municípios têm até abril para concluir planos de mobilidade urbana
sexta-feira, 27 de março de 2015

Municípios têm até abril para concluir planos de mobilidade urbana

A mobilidade deveria ser tratada como política prioritária pelo Poder Público, no intuito de que se fizesse o necessário para mitigar os impactos negativos que as ações contrárias aos deslocamentos conferem à vida em cidades brasileiras.
Migalhas de peso Há água em muitos lugares do Brasil. E você, tem sede de quê?
quinta-feira, 12 de março de 2015

Há água em muitos lugares do Brasil. E você, tem sede de quê?

Considerações sobre o momento crítico que assola o país.
Migalhas de peso É possível reduzir a conta de água do seu condomínio
segunda-feira, 2 de março de 2015

É possível reduzir a conta de água do seu condomínio

A economia na conta de água, a economia de um recurso essencial para o planeta ficou para depois, para quem sabe na próxima reunião de condomínio.
Migalhas de peso Falta de água provoca reações dos consumidores
domingo, 22 de fevereiro de 2015

Falta de água provoca reações dos consumidores

Aumentam o número de ações judiciais contra as concessionárias de água.
Migalhas de peso Não é só pelo racionamento de água
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Não é só pelo racionamento de água

Como qualquer atitude do Poder Público demanda tempo, a população deve economizar bastante, fazendo uma campanha contra o desperdício da água e o consumo racional.
Migalhas de peso O racionamento de água no Estado de São Paulo
terça-feira, 27 de janeiro de 2015

O racionamento de água no Estado de São Paulo

Passou da hora do chefe do maior Estado da Federação reconhecer o óbvio, admitindo formalmente o racionamento.
Migalhas de peso Aprovação do Estatuto da Metrópole traz mais obrigações para os gestores públicos
domingo, 18 de janeiro de 2015

Aprovação do Estatuto da Metrópole traz mais obrigações para os gestores públicos

Estatuto vem suprir o vácuo legislativo de normas urbanísticas que regulamentam a gestão conjunta das regiões metropolitanas, locais onde vivem a maioria dos brasileiros.
Migalhas de peso PL aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP viola a Constituição de 1988 e pode agravar ainda mais a crise hídrica
sábado, 10 de janeiro de 2015

PL aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP viola a Constituição de 1988 e pode agravar ainda mais a crise hídrica

Pacotes de normas flexibilizam a legislação florestal brasileira, reduzindo o tamanho de algumas áreas de preservação permanente, diminuindo o tamanho da vegetação de proteção das margens de rios e represas.
Migalhas de peso A tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro
quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

A tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro

A doutrina não inclui os animais como sujeitos de Direito, mas reconhece sua importância, e por isso o merecimento da tutela jurídica pela legislação ambiental.
Migalhas de peso Uma escolha, um milhão de renúncias
segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Uma escolha, um milhão de renúncias

Para que os cidadãos troquem seus carros pelo transporte coletivo é preciso que o Estado garanta infraestrutura que viabilize a transformação da mobilidade nas cidades brasileiras.
Migalhas de peso O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

O conflito pela utilização das águas do Rio Paraíba do Sul

O MPF do Rio de Janeiro ajuizou uma ação alegando que a realização de obras de captação de águas do Rio Paraíba do Sul oferece sérios riscos ao meio ambiente, bem como à vida e à saúde da população.
Migalhas de peso A crise dos recursos hídricos continua e ninguém faz nada
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

A crise dos recursos hídricos continua e ninguém faz nada

Diante da previsão de seca, do aumento do consumo de água e das características do ciclo hidrológico, é necessário que em 2015 se administre melhor as águas brasileiras, com a adoção de práticas utilizadas mundo afora.
Migalhas de peso Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não
quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Algumas mineradoras estão esquecidas, os acidentes não

É necessário que os órgãos responsáveis pela fiscalização da segurança nos locais de mineração tomem as providências necessárias.
Migalhas de peso As histórias que sempre escutamos sobre as chuvas e a história sobre a seca que estamos vivendo
quinta-feira, 13 de novembro de 2014

As histórias que sempre escutamos sobre as chuvas e a história sobre a seca que estamos vivendo

Se os brasileiros não mudarem de atitude, a disputa por água no Brasil pode engrossar mais 2.200 conflitos diplomáticos, econômicos ou militares planeta afora.
Migalhas de peso O início do fim dos lixões?
sexta-feira, 24 de outubro de 2014

O início do fim dos lixões?

Menos da metade dos municípios brasileiros tomaram medidas tempestivas para garantir a destinação adequada do lixo.
Migalhas de peso A crise do sistema de abastecimento hídrico e a utilização de poços artesianos
quarta-feira, 8 de outubro de 2014

A crise do sistema de abastecimento hídrico e a utilização de poços artesianos

Uma das alternativas para driblar a crise é a utilização de água decorrente da perfuração de poços artesianos. Todavia, o uso de um poço artesiano não é irrestrito, ao contrário do que se pode pensar.