sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Leandro Nalini

Migalheiro desde novembro/2007.

Migalhas de peso

Jeitinho brasiliano

É desta forma que o Presidente Lula espera resolver o caso do ex-ativista político Cesare Battisti. Leia

Leandro Nalini

1/4/2009
Migalhas de peso

Videoconferência: Bits de Cidadania

No último dia 19 de outubro, o centro da cidade de Jundiaí, localizada no interior no Estado de São Paulo, parou para receber os líderes da facção criminosa, Primeiro Comando da Capital, o PCC. Foram disponibilizados aproximadamente 300 policiais, motos, helicópteros, carros e atiradores de elite para que o Fórum da cidade pudesse receber 14 integrantes do PCC e seu líder máximo Marcos William Herbas Camacho, vulgo Marcola. Leia

Leandro Nalini

1/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.013

...Gustavo Hennemann, do TCE/SP ; Aduaneiras ; Cenofisco ; BYCON ; Leandro Nalini ; Herivelton Vieira ; Oswaldo Peregrina Rodrigues ; Eduardo Osmarini Pruche ; Moacyr Simioni Filho ; Antônio Pereira Gaio Júnior ; Abílio José Guerra Fabiano. ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades... Leia

21/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.763

...Etoile Hotels ; Prátika Ferramentas, Ferragens e Parafusos ; Leandro Nalini ; Amauri Mansano ; Cesar Macedo ; Rudolf Hutter ; Deborah Josephina Hussni ; Paola Budriesi Carnavan ; Beatriz Barrionuevo ; Afonso Messias Antunes ; Luiz Antonio Camargo ; Afonso Messias Antunes ; Carlos Esteves dos Reis ; Jair Carlos de Souza. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique... Leia

16/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.517

...Água ; Fly Balloon Infláveis Promocionais ; Ateliê Editorial ; Leandro Nalini ; Armando Bergo Neto ; Tamara Moureth ; Laércio Benko. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MG/Belo Vale MG/Conceição do Mato Dentro MG/Itamogi MG/Santa Maria do Suaçuí PR/Quedas do Iguaçu PR/Santa Terezinha de Itaipu... Leia

15/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.275

...Ferreira Pinheiro ; Carlos Alberto Curia Zanforlin ; Salim Levi ; Leandro Nalini. _____________Feliz Natal a todos !_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais :RS/São Francisco de Paula SP/Iaras SP/SalesClique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas._____________Migalhas ClippingCartaCapital"Balbúrdia no país da copa"IstoÉ Dinheiro"Os vencedores da... Leia

23/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.779

...Marques; Antonio Aureliano de Oliveira; Márcia Nogueira Piemonte; Leandro Nalini; Richele Manoel; José Eduardo Victor; Lucas Fiorelli Victor; Ermelinda Ap. da Fonseca Rosa Taranta; Éder Bonuzzi; Carmem Souza Moura; Juliana Fialho Salgado; Daniel Alfonso Brogini. ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacAluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Tarauacá AL/Novo Lino BA/Ibotirama BA/Serra Dourada... Leia

20/12/2011
Migalhas Quentes

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

...Bauer Novelli - clique aqui. 1/4/9 - Jeitinho brasiliano - Leandro Nalini - clique aqui. 5/3/09 - Supremo requer processo de refúgio: outra reviravolta? - Gustavo Pamplona - clique aqui. 19/2/09 - STF e Battisti: novos e antigos debates - Gustavo Pamplona - clique aqui. 3/2/09 - A politização do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição possível - Flávio Bauer Novelli - clique aqui. 29/1/09 - O caso... Leia

14/10/2011
Migalhas Quentes

Autorizada permanência de Battisti no Brasil

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22/6/2011
Migalhas Quentes

STF concede liberdade a Cesare Battisti

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9/6/2011
Migalhas Quentes

Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho

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25/5/2011
Migalhas Quentes

Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti

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17/5/2011
Migalhas Quentes

Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado

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14/5/2011
Migalhas Quentes

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

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13/5/2011
Migalhas Quentes

Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura

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7/2/2011
Migalhas Quentes

Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil

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29/1/2011
Migalhas Quentes

STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

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19/1/2011
Migalhas Quentes

Caso Battisti tem desdobramentos

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10/1/2011
Migalhas Quentes

Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

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7/1/2011
Migalhas Quentes

Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado

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7/1/2011
Migalhas Quentes

STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

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5/1/2011
Migalhas Quentes

Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano

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4/1/2011
Migalhas Quentes

Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti

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4/1/2011
Migalhas Quentes

Lula nega extradição de Cesare Battisti

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3/1/2011
Migalhas Quentes

Defesa de Cesare Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano

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3/1/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.531

...Palinkas; ALBRAE - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial; Leandro Nalini; Maurício Lopes da Silva; Paulo Rodrigues Duarte Lima; Ednaldo Gamboa; Fernando Paulo da Silva Filho; Flavia Fusco; Nelson Faria de Oliveira; Ana Paula Azevedo; João Adilson Mazur; Samuel Rodrigues; Ariovaldo Baviera; Carlos Hipólito. _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais... Leia

15/12/2010
Migalhas Quentes

Advogado de Cesare Battisti esclarece acusações feitas em matéria publicada pela Revista Veja

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7/12/2010
Migalhas Quentes

STF comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do STF, enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Relações Exteriores, Celso Amorim, comunicando oficialmente a decisão da Corte sobre o processo de Extradição, Ext 1085, do ativista italiano Cesare Battisti, cujo julgamento foi concluído em dezembro do ano passado.... Leia

5/5/2010
Migalhas Quentes

Publicado acórdão do julgamento da extradição de Cesare Battisti

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.... Leia

17/4/2010
Migalhas Quentes

STF retifica da noite para o dia decisão do caso Battisti

O Plenário do STF decidiu ontem, 16/12, por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de EXT 1085 do ativista político italiano Cesare Battisti, formulado pelo governo da Itália.... Leia

17/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.291 Leia

17/12/2009
Migalhas Quentes

STF autoriza extradição e diz que Presidente da República decide sobre entrega de Battisti

Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Ext 1085 de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que durou três dias de longos debates, o Plenário do STF decidiu ontem, 18/11, que a última palavra sobre a entrega ou não do italiano cabe ao Presidente da República.... Leia

19/11/2009
Migalhas Quentes

Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República

Confira o último memorial da defesa de Cesare Battisti, capitaneada por Luís Roberto Barroso, sustentando que a competência final da matéria é do Presidente da República.... Leia

18/11/2009
Migalhas Quentes

Defesa de Battisti apresenta memorial sustentando que a decisão condenatória já foi prescrita

A defesa de Cesare Battisti distribuiu ontem, 16/11, memorial sustentando que, na linha da jurisprudência do próprio STF, ocorreu a prescrição, causa impeditiva da extradição. Argumenta que a decisão condenatória foi proferida em 13/12/1988, consumando-se a prescrição em 13/12/2008.... Leia

17/11/2009
Migalhas Quentes

Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente do STF

Em virtude da ausência de alguns ministros da Corte ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão sem apresentar seu voto de desempate no processo de EXT 1085, de Cesare Battisti. Antes disso, porém, o Plenário rejeitou argumentos da defesa de que não caberia voto de desempate na matéria e que o empate (4 votos a 4) deveria beneficiar o extraditando, nos moldes do que ocorre quando há empate em habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes deverá retomar o julgamento no dia 18/11.... Leia

13/11/2009
Migalhas Quentes

Toffoli confirma que não participará do julgamento de Battisti

O ministro Dias Toffoli, do STF, informou em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua "suspeição, por motivo de foro íntimo", para atuar na Extradição 1085 e no MS 27875, ambos sobre o caso Battisti.... Leia

12/11/2009
Migalhas Quentes

PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos do STF previstos para a próxima semana

Os ministros do STF devem decidir na sessão plenária da próxima quarta-feira, 11/11, se referendam ou não a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nos autos da ADIn 4307 ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona dispositivo da EC 58/09 (PEC dos Vereadores), alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.... Leia

5/11/2009
Migalhas Quentes

Parecer do professor Celso Antônio Bandeira de Mello sobre o caso Battisti

Citado por diversos ministros no julgamento da extradição de Cesare Battisti, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello concluiu parecer sobre a matéria. Segundo ele, o ato de refúgio não é vinculado – como sustentou o relator, min. Peluso –, mas discricionário, e "obviamente impede a extradição".... Leia

24/9/2009
Migalhas Quentes

Marco Aurélio pede vista e adia julgamento de extradição de Battisti

O julgamento do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti foi suspenso em razão de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, o placar do julgamento está 4x3 a favor da extradição.... Leia

10/9/2009
Migalhas Quentes

Relator do pedido de extradição de Battisti considera ilegal a concessão de refúgio ao italiano

O relator do pedido de extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, ministro Cezar Peluso, considerou que o ato do Poder Executivo que concedeu refúgio ao escritor no Brasil é "ilegal e absolutamente nulo".... Leia

9/9/2009
Migalhas Quentes

Paulo Bonavides publica carta em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti

Manifesto Jurista e professor Paulo Bonavides em defesa ao refugio concedido a Cesare Batistti Um dos mais reverenciados constitucionalistas no Brasil, Paulo Bonavides, elaborou uma carta, a ser entregue aos Ministros do STF, com veemente defesa do ato do Ministro Tarso Genro que concedeu refugio ao ex-ativista Cesare Battisti. Apos comentar os anos de chumbo na Italia, criticar os processos baseados em delacao premiada contra reus reveis e defender a soberania nacional, referiu-se ao processo como uma revanche historica contra os perdedores da guerra fria. O ... Leia

8/9/2009
Migalhas Quentes

Suplicy lê carta de escritora francesa em defesa de Cesare Battisti

O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) leu em Plenário carta que a escritora francesa Fred Vargas encaminhou ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo de extradição, a pedido do governo italiano, de Cesare Battisti, ex-integrante de um dos braços das Brigadas Vermelhas. A escritora vem lutando para que o STF confirme a decisão do ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, que concedeu status de refugiado político a Battisti. ... Leia

8/9/2009
Migalhas Quentes

STF julga extradição de Cesare Battisti

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o senador Expedito Júnior (PR/RO).... Leia

7/9/2009
Migalhas Quentes

STF deve julgar extradição de Cesare Battisti no dia 9/9

O Plenário do STF deverá julgar no dia 9/9, a partir das 9h, o pedido de EXT 1085 do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979, na Itália. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.... Leia

25/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.114

MIGALHAS nº 2.114 Leia

1/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.044

MIGALHAS nº 2.044 Leia

9/12/2008
Migalhas Quentes

Parecer de desembargador do MS (em "Pedido de Providências" em sede administrativa) acerca da utilização da videoconferência

Videoconferencia Parecer de desembargador do MS (em "Pedido de Providencias" em sede administrativa) acerca da utilizacao da videoconferencia Veja abaixo na integra o parecer do Des. Divoncir Schreiner Maran (em "Pedido de Providencias" em sede administrativa)acerca da utilizacao da videoconferencia. _________________________________ PEDIDO DE PROVIDENCIAS N. 2007.960122-8 REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO DA 2? VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE PARECER N 22, DE 1? DE ABRIL DE 2008. O JUIZ DE DIREITO DA 2? ... Leia

15/9/2008
Migalhas Quentes

STJ - Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

STJ Decisao considera ilicito o interrogatorio realizado por videoconferencia Foi considerado ilicito o interrogatorio por videoconferencia realizado no caso de Wagner Antonio dos Santos, condenado por trafico de drogas. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do STJ, que, sob a relatoria da desembargadora convocada Jane Silva, deu provimento por unanimidade ao HC interposto em favor dele, reconhecendo a nulidade do interrogatorio e da audiencia realizada por videoconferencia. A defesa de Wagner dos Santos alegou a ocorrencia de constrangimento ilegal devido a decisao d... Leia

23/5/2008
Migalhas Quentes

Foi inaugurado ontem o sistema de videoconferência da Corregedoria Geral da Justiça do RJ

Foi inaugurado ontem o sistema de videoconferência da Corregedoria Geral da Justiça do Rio, que será utilizado, de maneira inédita entre as corregedorias do país, para comunicação e treinamento de juízes e servidores dos 13 Núcleos Regionais do Estado. O ministro Waldemar Zveiter, do STJ, e o juiz Murilo Kieling, representando o corregedor nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, participaram da inauguração.... Leia

5/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.797

MIGALHAS nº 1.797 Leia

11/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.772

MIGALHAS nº 1.772 Leia

1/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.765

MIGALHAS nº 1.765 Leia

23/10/2007

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