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Leonardo Camargo

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Leonardo Camargo

Migalheiro desde junho/2025.

Advogado da área trabalhista do escritório Pereira Advogados.

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Artigos
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Migalhas de Peso

terça-feira, 25 de novembro de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Habeas corpus (arts. 634 a 637)

Leonardo Camargo

O anteprojeto do CPT regula habeas corpus na Justiça do Trabalho, adaptando normas do CPP e garantindo liberdade frente a atos ilegais.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Comentários ao anteprojeto do CPT: Da assistência - disposições comuns (arts. 96 e 97)

Leonardo Camargo

A assistência processual ganha nova forma no anteprojeto, com prazos mais curtos, previsão probatória e regras específicas para impugnação e recurso.

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de junho de 2025

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da remessa necessária (art. 471)

Leonardo Camargo

O art. 471 do CPT regula a remessa necessária, equilibrando proteção ao erário, legalidade da decisão e eficiência processual com base em exceções legais.