domingo, 1 de fevereiro de 2026

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Leonardo Maciel

Migalheiro desde outubro/2024.

Advogado e Sócio Gestor da área de Direito Empresarial de Queiroz Cavalcanti Advocacia. É Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e LL.M. em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Lei 15.270/25: Os critérios de isenção são realmente inexequíveis?

Leonardo Maciel
Regra desafia empresas ao taxar dividendos, mas direito societário admite balanços intermediários que viabilizam a isenção na transição.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Distribuição desproporcional de dividendos e outro olhar sobre o PLP 108/24

Leonardo Maciel e Rodrigo Accioly
O PLP 108/24 propõe regras anti-abuso para o ITCMD, desafiando a definição de direitos privados e exigindo justificativas negociais para distribuições de lucros desproporcionais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Projetos de lei objetivam simplificar as sociedades anônimas de capital fechado

Leonardo Maciel
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado dois PLs, de conteúdos distintos, mas com finalidades semelhantes. A principal diferença está na definição da sociedade anônima que poderá ser contemplada pela simplificação em função do seu patrimônio líquido....