sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Salgueiro
Migalheiro desde dezembro/2008.Advogado no escritório Fragoso Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal
A evolução jurisprudencial aponta para a flexibilização da intervenção da vítima em habeas corpus, reconhecendo seu interesse jurídico direto e qualificado.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.377
... resguarda interesse do Fisco e direitos do investigado", por Leonardo Salgueiro (Fragoso Advogados). (Clique aqui)
- "Ajuste de prazo de patentes é essencial para proteger inventor", por Otto Licks e Felipe Mesquista (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "A lei 14.230/21 e os decretos de indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Webinar - Eleições 2022
Migalhas realiza no dia 29/6, às...