sábado, 21 de novembro de 2026

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Leonardo Salgueiro

Migalheiro desde dezembro/2008.

Advogado criminalista há 18 anos, graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, em parceria com o IBCCRIM. É membro do IBCCRIM e autor de artigos jurídicos sobre Direito Penal Econômico, com trabalhos publicados sobre lavagem de dinheiro, crimes tributários e seus reflexos penais, responsabilidade penal do compliance officer e participação da vítima no processo penal.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2026

Ser sócio basta para responder por crime tributário? Os limites da posição societária na imputação penal

A posição societária não basta para responsabilizar alguém por crime tributário, sendo necessária a comprovação de conduta individualizada e dolo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2026

A suspensão da persecução penal pela aceitação de seguro-garantia: O alinhamento promovido pela LC 236/26

Seguro-garantia aceito na execução fiscal passa a suspender a exigibilidade do crédito, com reflexos sobre investigações e ações penais em curso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2025

O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal

A evolução jurisprudencial aponta para a flexibilização da intervenção da vítima em habeas corpus, reconhecendo seu interesse jurídico direto e qualificado.