domingo, 11 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Leonardo Salgueiro
Migalheiro desde dezembro/2008.Advogado no escritório Fragoso Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2026
A suspensão da persecução penal pela aceitação de seguro-garantia: O alinhamento promovido pela LC 236/26
Seguro-garantia aceito na execução fiscal passa a suspender a exigibilidade do crédito, com reflexos sobre investigações e ações penais em curso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal
A evolução jurisprudencial aponta para a flexibilização da intervenção da vítima em habeas corpus, reconhecendo seu interesse jurídico direto e qualificado.