Lorival Ferreira dos Santos

Decisão fundamentou-se em perspectiva de gênero, e destaca que mulheres estão inseridas em modelos pensados a partir do paradigma masculino. Colegiado converteu dispensa para rescisão imotivada por iniciativa do empregador....

Durante o procedimento, a empresa obrigava o empregado a abrir ou abaixar a calça e a camisa, além de apalpá-lo....

Trabalhadora era tratada de forma humilhante, com gritos e constrangimento por parte da superior hierárquica....

MIGALHAS nº 3.994

Para se adequar ao corte de orçamento da JT, tribunal terá horário de atendimento reduzido a partir de 15/2....

MIGALHAS nº 3.510

TRT da 15ª região cassou liminar do juízo de 1º grau, que havia determinado retorno de 80% dos funcionários ao trabalho....

A autora disserta sobre as regras do benefício alimentação no contrato de trabalho, em especial quanto à obrigatoriedade de seu fornecimento, previsão legal e sua natureza jurídica....

Indicação é para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires....

Constam na relação os desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª região, Jane Granzoto Torres da Silva, da 2ª região e Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª região....

MIGALHAS nº 2.980

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França....

O desembargador Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª região, instaurou ontem, 9, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a presença de seus componentes. Criado a partir da portaria GP 20/11, o Núcleo contempla o artigo 7º da resolução 125 do CNJ, e tem como principal objetivo a implantação de políticas de conciliação em todo o tribunal. ...

O uso de ferramentas de informatização para agilizar os processos e melhorar as condições de trabalho de servidores e juízes que atuam em 1ª instância foi o tema do encontro entre desembargador Renato Buratto, presidente do TRT da 15ª região, e mais de 50 magistrados de 44 varas do Trabalho e três postos avançados que compõem a circunscrição de Campinas/SP. O evento aconteceu no Fórum Trabalhista do município, no último dia 6, data de aniversário de 67 anos da 1ª vara do Trabalho de Campinas. ...

A funcionária de uma grande empresa do ramo de frigoríficos trabalhava no setor de cortes, onde a temperatura variava de 8ºC a 12ºC. Pela lei, ela deveria ter 20 minutos de descanso para recuperação térmica, fora do seu ambiente de trabalho, a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho no ambiente frio. ...

Os desembargadores do TRT da 15ª região elegeram ontem,, 11/11, em sessão administrativa do pleno, a nova composição do Órgão Especial do TRT, para o biênio 2010-2012. Os 44 desembargadores presentes na sessão também inauguraram o sistema de votação eletrônica, em substituição às cédulas de papel. ...

O desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da 5ª câmara do TRT, considerou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais de uma funcionária de uma rede nacional de lojas de departamento que alegou condições humilhantes de trabalho....

Biênio 2010-2012 Renato Buratto é eleito presidente do TRT da 15ª região O TRT da 15ª região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre 599 dos 645 municípios paulistas, elegeu ontem, 7/10, a direção da Corte para o biênio 2010-2012, que se inicia em dezembro deste ano. A posse está prevista para amanhã, 9/10. O desembargador Renato Buratto (de terno escuro) foi eleito presidente, com 30 dos 49 votos. Campineiro "da gema", o magistrado formou-se em Direito pela PUC da cidade que hoje é a única não capital a sediar um tribunal no país. Advogado trabalhista por mais de 15 anos, foi diret...

Quarenta mil reais. Este é o valor que o município de Itu foi condenado a pagar de indenização por dano moral a um funcionário da prefeitura. A decisão do TRT da 15ª região reconheceu o direito do motorista de ambulância que assumiu sua transexualidade e foi discriminado no trabalho, contrariamente ao que o juízo de primeira instância tinha decidido. ...

A 5ª câmara do TRT da 15ª região manteve a demissão por justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que ridicularizou uma cliente gaga, imitando-a durante o atendimento....

Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, marcou para o dia 10/5, às 16h30, a sessão especial do Tribunal Pleno para eleger os juízes que irão compor lista tríplice....

A presidência do TST recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos TRTs, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para manifestação, conforme amplamente divulgado, encerrou-se no dia 23 de abril....

MIGALHAS nº 2.232

TRT 15ª Região Juiz Thomas Malm foi empossado como o novo juiz titular Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de ontem como o novo juiz titular do TRT da 15ª Região. O magistrado, que era titular da Vara do Trabalho de Cruzeiro e atuava como juiz substituto no Tribunal desde 1996, foi promovido pelo critério de merecimento, passando a ocupar a 36ª cadeira do Regional, que estava vaga desde a aposentadoria da juíza Irene Araium Luz, ocorrida em junho deste ano. A cerimônia de posse do juiz Malm, conduzida pelo presidente da Co...