sábado, 14 de dezembro de 2024
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Lucas Ribeiro Vieira Rezende
Migalheiro desde outubro/2014.Advogado do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, com atuação em Contencioso Cível e Propriedade Intelectual. Graduado em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito e Economia. Mestrando e pós-graduando em Direito Processual Civil na PUC/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024
META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial
Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Luciana Minada
Não são muitos os precedentes qualificados aplicáveis à propriedade intelectual, mas o que se espera dos Tribunais Ordinários é a consideração, em sua atividade jurisdicional, das teses jurídicas firmadas até o momento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda
STJ confirmou seu entendimento sobre o prazo por serem de natureza processual e não material.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
As varas empresariais em SP e o atendimento de seus objetivos no âmbito da propriedade industrial
Os resultados com a especialização em propriedade industrial da primeira instância do Poder Judiciário paulista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
É possível observar que o Judiciário, quando provocado a enfrentar a mora do INPI na análise de pedidos de patente, tem buscado garantir aos titulares um processo administrativo célere e eficiente, em atendimento tanto aos preceitos constitucionais quanto legais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021
A incerteza das intimações dúplices: O que esperar do julgamento dos EAREsp 1.663.952/RJ pela Corte Especial do STJ
O STJ retomará o julgamento do EAREsp 1.663.952/RJ com o intuito de uniformizar o entendimento se deve ser considerado válido o ato que intima o advogado constituído via portal eletrônico do Tribunal ou aquele realizado via Diário da Justiça Eletrônico.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.817
...s precedentes judiciais para a propriedade industrial", por Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Luciana Minada (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Avanços jurisprudenciais do STF na proteção integral da maternidade: Inclusão, igualdade e transformação social", por Antônia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)
- "Novo programa do governo irá ajudar 230 mil pessoas em situação de rua?", por Jorgiana Paulo Lozano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.700
... prevista em sentença deve ser computado em dias úteis", por Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Minha Casa Minha Vida: benefícios às famílias contempladas com o BPC/LOAS (Portaria 1248/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
TMT
Machado Meyer Advogados anuncia a chegada de Milene Louise Renée Coscione, que passa a integrar o time de sócios da área de Infraestrutura...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.672
...o âmbito da Propriedade Industrial", por Gabriel Leonardos, Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Você sabe quais são os crimes contra a administração pública?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no setor de saúde: avanços para a detecção precoce do câncer, regulação e riscos éticos", por Ana Laura Marinho Ferreira, Ani Karini Muniz Schiebert e José Humberto Fazano Filho (Legal Grounds Institute). (Clique aqui)
- "A persistente problemática do Fisco na condição de credor extraconcursal e...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.059
... advogados constituídos em processos eletrônicos. O advogado Lucas Ribeiro Vieira Rezende, do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, aborda o tema e destaca o que esperar do julgamento. (Clique aqui)
Classe sindical
2ª turma do TRT da 13ª região, por unanimidade, deu total provimento ao recurso de uma empresa correspondente bancária, para, dentre outros pedidos, julgar improcedente o enquadramento sindical na categoria de financiário, requerido pela trabalhadora. As advogadas Flavia Dainese e Marília Chessa (Araújo e Policastro Advogados) atuam pela empresa. (Clique aqui)
Chassi adulterado
Banco...