segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Lucas Ribeiro Vieira Rezende
Migalheiro desde outubro/2014.Advogado do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, com atuação em Contencioso Cível e Propriedade Intelectual. Graduado em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito e Economia. Mestrando e pós-graduando em Direito Processual Civil na PUC/SP.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2024
META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial
Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Luciana Minada
Não são muitos os precedentes qualificados aplicáveis à propriedade intelectual, mas o que se espera dos Tribunais Ordinários é a consideração, em sua atividade jurisdicional, das teses jurídicas firmadas até o momento.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda
STJ confirmou seu entendimento sobre o prazo por serem de natureza processual e não material.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
As varas empresariais em SP e o atendimento de seus objetivos no âmbito da propriedade industrial
Os resultados com a especialização em propriedade industrial da primeira instância do Poder Judiciário paulista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Intervenção judicial no exame de pedidos de patente
É possível observar que o Judiciário, quando provocado a enfrentar a mora do INPI na análise de pedidos de patente, tem buscado garantir aos titulares um processo administrativo célere e eficiente, em atendimento tanto aos preceitos constitucionais quanto legais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021
A incerteza das intimações dúplices: O que esperar do julgamento dos EAREsp 1.663.952/RJ pela Corte Especial do STJ
O STJ retomará o julgamento do EAREsp 1.663.952/RJ com o intuito de uniformizar o entendimento se deve ser considerado válido o ato que intima o advogado constituído via portal eletrônico do Tribunal ou aquele realizado via Diário da Justiça Eletrônico.