sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Gabriel Leonardos

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

A pandemia e as patentes farmacêuticas

O sistema de patentes propicia estímulos a investimentos privados direcionados para o desenvolvimento tecnológico, reduzindo a necessidade de subsídios públicos para a inovação. Leia

Gabriel Leonardos

30/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.842

... biológicos. (Clique aqui) Patentes farmacêuticas O advogado Gabriel Leonardos, sócio do Kasznar Leonardos Advogados, discorre sobre o sistema de patentes, o contexto político-ideológico relacionado às patentes farmacêuticas e sobre proposta de ampliação do rol de hipóteses de licenças compulsórias no direito positivo brasileiro, apresentada ao Congresso em decorrência da pandemia de covid-19. (Clique aqui) Prevenção Diante da pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus, deparamo-nos com a preocupação dos profissionais da área da saúde e da população quanto à prevenção adequada. Do Escritório Professor... Leia

30/4/2020
Migalhas Quentes

Diretoria da ABPI reeleita para o biênio 2020-2021

... Executivo   Presidente - Luiz Edgard Montaury Pimenta; 1º Vice-Presidente - Gabriel Francisco Leonardos; 2º Vice-Presidente - Peter Eduardo Siemsen; Diretor Relator - José Eduardo de Vasconcellos Pieri; Diretor Editor - Marcio Merkl; Diretora Tesoureira - Tatiana Campello Lopes; Diretor Secretário - Valdir de Oliveira Rocha Filho; Diretor Procurador - Rodrigo A. de Ouro Preto Santos  Representante Seccional BA - Carlos André Ricci; Representante Seccional DF - Alexandre Muller Buarque Viveiros; Representante Seccional PR - Maria Inez Araújo de Abreu; Representante Seccional PE - Gustavo Henrique Eirado de Escobar;... Leia

2/10/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Sarmento 1283 - Luiz Alochio 1284 - Daniela Liborio 1285 - Gabriel Leonardos 1286 - Shaymmon Moura 1287 - Jedson Marchesi Maioli. 1288 - Daniela Lima de Andrade Borges 1289 - Rafael Furtado 1290 - Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena 1291 - Jádia Larissa Timm dos Santos 1292 - Beatriz Peruffo 1293 - Rafael Olímpio de Azevedo 1294 - Reginaldo Paiva 1295 - Ane Elisa Perez 1296 - Claudia Elisabete Schwerz 1297 - Tatiana Oliveira Flores 1298 - Olavo Câmara de Oliveira Júnior 1299 - Chico Couto de Noronha Pessoa 1300 - Cláudia Lopes Bernardino 1301 - Rodolpho Morais 1302 - Odilardo José... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.536

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga.... Leia

6/2/2019
Migalhas Quentes

Luciano Bandeira vence disputa pela presidência da OAB/RJ

...Oliveira; Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara, Flavio Diz Zveiter, Gabriel Francisco Leonardos foram escolhidos para o Conselho Federal da OAB. ________________ Leia

21/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.480

...delegação chinesa foram recebidos pelo vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos, e pelos conselheiros Ricardo Boclin e Rodrigo Bonan de Aguiar. (Clique aqui) Segunda-feira premiada Evento: Marcia Cristina Alves Vieira é a contemplada com a vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o seminário "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 13/11, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Manual de Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, vai para Vanessa Soares Rafaine, advogada em... Leia

12/11/2018
Migalhas Quentes

Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio

...Rocha Mota (Álvaro Fernando Mota Advogados e Consultores)RJ: Gabriel Francisco Leonardos (Kasznar Leonardos Advogados)RS: Evandro Luis Pippi Kruel (Ramos e Kruel Advogados)SC: Carlos Zoéga Coelho (Zoéga Coelho & Advogados)SE: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (Monteiro Nascimento Advogados)Cajé Santos da Silva e Moira V. Huggard-CaineMembros  honorários homenageados: Marcelo Zarif, Altamiro Bôscoli, Thomas  Benes Felsberg e Newton Silveira____________ Leia

27/3/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual"

...Eliane Y. Abrão, Flávia Mansur, Francisco Humberto Cunha Filho, Gabriel Leonardos, Marcos Wachowicz, Milton Lucídio Leão Barcellos, Patrícia Peck, Pedro Mastrobuono, Rodrigo Azevedo, Rodrigo Otávio Cruz e Silva, Ticiano Tôrres Gadêlha e Walker Sales Silva Jacinto. Sobre o organizador: Ricardo Bacelar Paiva é conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB/CE. Professor. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR. Especialista em Política Cultural pela UnB,... Leia

6/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.818

...movida pela Kellogg, com o patrocínio de Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, de Momsen, Leonardos & Cia. (Clique aqui) Multa STJ mantém decisão que considerou legal multa aplicada a Vale e a Usiminas em razão da apresentação, fora do prazo, de ato de concentração econômica para exame do Cade. (Clique aqui) E o salário, ó O juiz de Direito Ruitemberg Nunes Pereira, do 6º JEC de Brasília, negou pedido de indenização por danos morais de uma funcionária do Senado contra o site Congresso em Foco por este ter divulgado seu salário. Placebo O TRF da 3ª região manteve... Leia

17/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.768

...apoio é extensivo à Dra. Vivian de Melo Silveira, esposa do Dr. Gabriel Leonardos. Esperamos que esse conflito se resolva de maneira civilizada, como acontece nas melhores famílias." Concurso público Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara rejeita PL que obriga organizadores de concursos públicos a incluir nas provas questões relativas ao Estatuto da Advocacia. (Clique aqui) Conciliação Balanço parcial da Semana Nacional de Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos. (Clique aqui) TJ/SP Portaria 8.442/11, do TJ/SP, institui... Leia

5/12/2011
Migalhas Quentes

Justiça carioca proíbe comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola

...COCA-COLA® e COCA-COLA ZERO®. Os advogados Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, patrocinaram a causa. Processo : 0174108-20.2011.8.19.0001 - clique aqui. Confira abaixo a íntegra da decisão. _________ _____ Leia

29/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.660

...embalagens de seus refrigerantes. Os advogados Rafael Lacaz Amaral e Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, patrocinaram a causa. (Clique aqui) Mercado Em meio a um imbróglio com o sócio francês Casino, o empresário Abilio Diniz associou-se ao banco BTG Pactual e ao BNDES para comprar as operações do Carrefour no Brasil. Código Comercial A partir do exemplo da lei das S/A, o advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, questiona a pertinência de um novo Código Comercial por temer que a codificação de determinadas questões... Leia

29/6/2011
Migalhas Quentes

Direitos patrimoniais sobre o Cristo Redentor são exclusivos da Arquidiocese de São Sebastião do RJ

...custas processuais e dos honorários advocatícios. O advogado Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, representou a indústria no caso. Processo : 583.00.2007.103897-5 Veja abaixo a íntegra da decisão. ________ Autos nº 583002007103897-5 Autora: Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais Autvis Ré: H. Stern Comércio e Indústria S/A SENTENÇA Vistos, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DIREITOS DOS AUTORES VISUAIS AUTVIS, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS... Leia

25/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.637

...de obra coletiva". O processo foi julgado extinto. O advogado Gabriel Francisco Leonardos, do escritório Momsen, Leonardos & Cia, representou a indústria vencedora. (Clique aqui) Consignado O TJ/BA retoma hoje o julgamento das ações que confrontam o decreto do governo que garante exclusividade ao BB na concessão de empréstimo consignado aos servidores públicos do Estado. O impasse judicial na Bahia já dura dez meses, desde que o primeiro MS foi impetrado na Corte, pela Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais. Em outubro do ano passado, outra... Leia

25/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.517

MIGALHAS nº 1.517 Leia

16/10/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 704

Migalhas nº 704 Leia

24/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 379

Migalhas nº 379 Leia

20/2/2002

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