Luciana de Fátima Eufrásio

O novo marco regulatório do setor de gás, possibilita a transformação no desenvolvimento de gás natural no Brasil, visando a modernização setorial.

Com a vigência da lei 13.466/17, algumas alterações foram feitas no Estatuto do Idoso, dentre elas a inserção do instituto da prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

A expressão “jeitinho brasileiro”, de modo geral, se refere à maneira improvisada que o povo brasileiro tenta solucionar algum problema. Porém, esse não é o melhor momento para adotar essa manobra.

O apoio familiar foi uma saída procurada por muitas pessoas durante a pandemia da Covid-19 em razão da crise econômica ou da busca por companhia. Assim, faz-se necessário a concessão do abono extra para auxiliar nas despesas familiares.

Por se tratar de uma enfermidade séria e rara, especialmente no Brasil, o Xeroderma Pigmentoso merece uma atenção especial perante o Direito Previdenciário.

Em virtude da obrigatoriedade do isolamento social, foi necessário que as instituições de ensino públicas e privadas se reinventassem, implementando modalidades de atividades educacionais diferenciadas.

No âmbito familiar, os pais dedicaram suas vidas aos filhos e esperam na velhice uma retribuição do dever de cuidado. Todavia, no Brasil, a conduta de abandono tem sido recorrente.