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Luciana de Fátima Eufrásio

Migalheira desde setembro/2015.

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA. Pós-graduada em Direito de Família pelo Instituto Pedagógico Brasileiro - IPB. Mestra em Economia Doméstica pela UFV.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de maio de 2021

A nova lei do gás - lei 14.134/21

Luciana de Fátima Eufrásio
O novo marco regulatório do setor de gás, possibilita a transformação no desenvolvimento de gás natural no Brasil, visando a modernização setorial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

O princípio da proteção do idoso e o instituto da "super prioridade"

Luciana de Fátima Eufrásio
Com a vigência da lei 13.466/17, algumas alterações foram feitas no Estatuto do Idoso, dentre elas a inserção do instituto da prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

“Jeitinho brasileiro” até na campanha de imunização contra a Covid-19?

Luciana de Fátima Eufrásio
A expressão “jeitinho brasileiro”, de modo geral, se refere à maneira improvisada que o povo brasileiro tenta solucionar algum problema. Porém, esse não é o melhor momento para adotar essa manobra.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Considerações acerca da necessidade do abono extra para aposentados e pensionistas durante a Covid-19

Luciana de Fátima Eufrásio
O apoio familiar foi uma saída procurada por muitas pessoas durante a pandemia da Covid-19 em razão da crise econômica ou da busca por companhia. Assim, faz-se necessário a concessão do abono extra para auxiliar nas despesas familiares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Xeroderma pigmentoso sob a ótica previdenciária

Luciana de Fátima Eufrásio
Por se tratar de uma enfermidade séria e rara, especialmente no Brasil, o Xeroderma Pigmentoso merece uma atenção especial perante o Direito Previdenciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Educação infantil à distância em meio à pandemia: Inovação ou desafio?

Luciana de Fátima Eufrásio e Anaciole Magalhães Moreira Paes
Em virtude da obrigatoriedade do isolamento social, foi necessário que as instituições de ensino públicas e privadas se reinventassem, implementando modalidades de atividades educacionais diferenciadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso

Luciana de Fátima Eufrásio
No âmbito familiar, os pais dedicaram suas vidas aos filhos e esperam na velhice uma retribuição do dever de cuidado. Todavia, no Brasil, a conduta de abandono tem sido recorrente.