Luiza Oliver

A imparcialidade objetiva do juiz é pilar da Justiça. Artigo defende que, em caso de ameaça pessoal, o magistrado deve se afastar para garantir a isenção....

MIGALHAS nº 6.118

Por maioria, 3ª seção entendeu que Tema 990 do STF não autoriza requisições ativas de relatórios de inteligência financeira por órgãos de investigação sem prévia decisão judicial....

Caso envolve a prisão de homens pretos de periferia pegos com carro roubado. Defesa diz que prisão é desproporcional....

MIGALHAS nº 5.486

Os ministros seguiram o voto do relator, Fachin, que apontou vício de inépcia....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

MIGALHAS nº 5.212

MIGALHAS nº 4.878

Ex-presidente foi condenado em 1ª instância em fevereiro deste ano....

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

Elas ainda enfrentam barreiras, mas graças ao brilhante trabalho que desempenham, conquistam espaço a cada dia....

MIGALHAS nº 1.740

MSI-Corinthians Os advogados Roberto Podval e Luiza Oliver, de Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados, representando os interesses de Kia Joorabchian e Nojan Bedroud (MSI), protocolaram petição na 6a vara criminal da Justiça Federal de SP requerendo a instauração de inquérito policial para apurar eventual responsabilidade no fornecimento de informações sigilosas à imprensa do caso MSI-Corinthians. Ocorre que tanto o relatório elaborado pela PF, como o teor das interceptações telefônicas, apesar de estarem sob o manto do segredo Judiciário, têm gostosamente aparecido na ...