Luiza Oliver

A ilustre advogada criminalista Luiza Oliver (de ora em diante “Oliver” ou “articulista”) publicou artigo no Estadão sob o primeiro título (27/06, A6) e, os não menos insignes advogados Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Lenio Luiz Streck (de ora em diante “contestantes”) publicaram uma crítica, sob o segundo título, na qual formularam algumas indagações, terminando por sugerir que “A comunidade jurídica poderia ajudar a respondê-las” (29/06, A4). Como advogado militante há mais de meio século, ouso me manifestar a respeito. Com o devido respeito aos contestantes, considero viciada a...

... Migalhas. Colunas UMA Migalhas Luiza Oliver explora como a seletividade penal brasileira impacta jovens negros e mulheres, revelando julgamentos moldados por papéis sociais e estereótipos de gênero. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira e Jean Mallmann tratam do recente provimento 195 do CNJ, focando no procedimento de autotutela registral. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Mirna Cianci destaca que nem toda apelação suspende a execução: o efeito suspensivo, agora, exige mais do que a simples interposição, conforme...

... de dinheiro e corrupção. Argumentos da Defesa A advogada Luiza Oliver, sócia do escritório Toron Advogados, não contestou a licitude do RIF, mas defendeu a exigência de controle judicial prévio. Alegou que os relatórios contêm dados sensíveis e que o acesso direto por MP ou polícia, sem autorização judicial, pode gerar abusos. Outro advogado de defesa também fez sustentação oral na Corte, citando o caso de um escritório de advocacia que teve um RIF requisitado com centenas de nomes, sem investigação formal. O relatório ficou oculto por mais de um ano e serviu como base para um inquérito, sem...

... em instâncias anteriores. Na sustentação oral, a advogada Luiza Oliver afirmou que a prisão se arrima na gravidade abstrata da ação – argumento que seria considerado inidôneo. Sobre o segundo ponto, de antecedentes criminais, disse que o que há contra os réus são anotações criminais, as quais precisariam ser analisadas com cautela. Em um dos casos, diz a defensora, o homem responde a processo após ter sido pego com 1 grama de maconha. Ela questionou quem é processado por essa quantidade de droga, e respondeu: “é o pobre e preto de periferia”. "Insisto em dizer que é preciso que se olhe com cautela...

... político é patrocinada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, de Toron, Torihara e Cunha Advogados. (Clique aqui) CDC - Produtor rural Ministra Maria Isabel Gallotti anulou acórdão que incidiu CDC em relação jurídica entre produtor rural e cooperativa e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para novo julgamento do caso. Em decisão monocrática, S. Exa. considerou que jurisprudência da Corte estabelece que o produtor rural não se equipara a consumidor. O escritório Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados atuou no caso. (Clique aqui) Comissão...

... político é patrocinada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, da banca Toron, Torihara e Cunha Advogados. Processo: Inq 4.436 Leia o voto de Fachin.

... 34270 Luiz Viana Queiroz OABBA 8487 Luiza Ferreira OABSP 313473 Luiza Oliver OABSP 235045 Luíza Pitta OABSP 357650 Luiza Rodrigues Teixeira OABDF 67085 Luna Perel Harari OABSP 357651 Luzia Paula Cantal OABSP 127205 Magda Biavaschi OABSP 298296 Maiaja Franken de Freitas OABRS 64948 Maíra Beauchamp Salomi OABSP 271055 Maíra Calidone Recchia Bayod OABSP 246875 Maíra Fernandes OABRJ 134821 Maíra Gonçalves OABDF 53727 Manoela Gonçalves da Silva OABGO 6963 Mara Xavier de Almeida OABDF 19411 Marcela Arruda OABSP283401 Marcela Maria Furst Signori Prado OABDF 41720 Marcelise Azevedo OABDF...

... detalhes. Migalhas de peso Projeto Alê Szafir A advogada Luiza Oliver, da banca Toron, Torihara e Cunha Advogados, fala do Projeto Alê Szafir, que é integralmente voltado para atender as pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade. (Clique aqui) LGPD A ANPD e a proposta de regulamentação da LGPD para os agentes de tratamento de pequeno porte são objetos de análise do advogado Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). (Clique aqui) Eireli A lei 14.195/21, recentemente publicada, além de dispor sobre outros assuntos, colocou fim à existência da Empresa Individual...

... participação das advogadas criminalistas Priscila Pamela C. Santos, Luiza Oliver (Toron, Torihara e Cunha Advogados), Danyelle Galvão e Karin Toscano; da advogada especialista em Direitos Humanos Simone Henrique; e do presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados), que mediará o debate. (Clique aqui) Acontece hoje, às 19h, a 8ª edição do "IREE Webinar Especial Direito Desportivo", com o tema "Reflexos da Covid-19 nas relações desportivas". Participarão os acadêmicos da ANDD Fabrício Trindade de Sousa, Marcos Dani, Flávio Moura e Gustavo Souza, com a mediação de Luiz Antônio Abagge. O evento...

... indício, qual é o elemento?" Advogada de Fernando Bittar, Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (Toron, Torihara e Cunha Advogados) afirmou que MP voltou atrás quanto à origem e licitude do dinheiro usado pela família Bittar para comprar o sítio, o que foi posteriormente demonstrado. Destacou a relação umbilical entre as famílias de Lula e Jacó, e que não é exigível de Fernando que soubesse das supostas corrupções que hoje se atribui ao ex-presidente Lula. Quanto à reforma da cozinha, afirma que, para Fernando, as mesmas estavam sendo pagas por Marisa Letícia, e que não havia motivos para desconfiar do contrário.  Última...

...  Eduardo Uchôa Athayde 908 -  Nuredin Ahmad Allan 909 -  Luiza Oliver 910 -  Rafael Serra Oliveira 911 -  Marie Claire Libron Fidomanzo 912 -  Roberto Fieri 913 -  Renato Farneda Belmonte 914 -  Cristiano Florence 915 -  Paulo Antoine Pereira Younes 916 -  Benedito Cerezzo Pereira Filho 917 -  Leandro Souza Rosa 918 -  Ana Marcia Mello 919 -  Gilberto Lopes Teixeira 920 -  Gabriela Helena Pereira Rodrigues 921 -  Augusto César Macedo Silva 922 -  Rodrigo Andrade Reis 923 -  Bruno Augusto Gonçalves Vianna 924 -  Gabriela Campos Ribeiro 925 -  Sérgio Gerab 926 -  Max Fernando Pavanello 927...

...Angel, Marcela Moreira Lopes, Sandra Pires, Paula Indalecio, Luiza Oliver, Renata Horovitz Kalim, Ludmila Groch etc". "Essas mulheres são advogadas altamente qualificadas e competentes, e merecem ser cada vez mais respeitadas, não só por seus clientes (que tenho certeza de que já as valorizam muito), mas também pelos colegas, pelo Judiciário, pelas autoridades de uma forma geral e pela imprensa."

MIGALHAS nº 1.740

MSI-Corinthians Os advogados Roberto Podval e Luiza Oliver, de Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados, representando os interesses de Kia Joorabchian e Nojan Bedroud (MSI), protocolaram petição na 6a vara criminal da Justiça Federal de SP requerendo a instauração de inquérito policial para apurar eventual responsabilidade no fornecimento de informações sigilosas à imprensa do caso MSI-Corinthians. Ocorre que tanto o relatório elaborado pela PF, como o teor das interceptações telefônicas, apesar de estarem sob o manto do segredo Judiciário, têm gostosamente aparecido na ...