Marcelo Kokke

... Jacomino. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Marcelo Kokke analisa o impacto ambiental e jurídico das queimadas no Brasil, destacando novas obrigações legais para prevenção e controle do fogo em áreas rurais e as consequências jurídicas pelo descumprimento dessas normas. (Clique aqui) Reforma do Código Civil Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk explora a liberdade econômica nos contratos, destacando as presunções de paridade e simetria, e a importância da autonomia privada nas negociações contratuais. (Clique aqui) IA em Movimento Ricardo Freitas Silveira discute os desafios estratégicos...

... recursal. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Marcelo Kokke examina como o princípio da territorialidade, central na aplicação das normas jurídicas brasileiras, se desenvolveu em relação aos tratados com a Inglaterra no século XIX. (Clique aqui) Migalhas Consensuais A dificuldade de difundir o uso dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, especialmente mediação e negociação, é tema abordado por Marcelo Palma Marafon. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Na coluna de hoje, Eduardo de Albuquerque Parente aborda a situação da arbitragem no Brasil e os riscos que ela...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Marcelo Kokke trata da promulgação da lei 14.755/23, que estabelece a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens no Brasil, um marco regulatório criado em resposta aos desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho. (Clique aqui) Direito e Sexualidade O regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos sob um olhar de gênero, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Juiz de Direito Frederico dos Santos Messias aborda a criação e funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito...

... enfrentamento de vulnerabilidades sociais, técnicas, ambientais, Marcelo Kokke tematiza as vulnerabilidades jurídicas. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam com detalhes o funcionamento da alienação fiduciária em garantia e hipoteca na imissão provisória. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna anterior, Carlos E. Elias de Oliveira tratou da adaptação stricto sensu, a qual é utilizada para resolver acidentes técnicos de conflitos de leis em situações transnacionais. Esses acidentes técnicos podem consistir em incompatibilidades materiais,...

... normas ambientais e normas setoriais são temas abordados por Marcelo Kokke, na coluna de hoje. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza escreve sobre honorários advocatícios em ação que pede medicamentos. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Matheus Colacino e Matheus Preima Coelho abordam a nova tese fixada no tema 677 do STJ, referente ao depósito judicial em caução e juros de mora. (Clique aqui) Migalhas Consensuais O CNJ lançou o Manual Prático de Mediação Empresarial, que pretende servir de recomendação para auxiliar toda a comunidade jurídica na prática...

... sujeitas à revisão as variáveis de segurança então existentes? Marcelo Kokke, na coluna de hoje, trata das margens de risco e a previsibilidade do imprevisível. (Clique aqui) Insolvência em foco Fabiana Solano aborda a Lei de Falências e Recuperações Judiciais e as alterações palpáveis ao sistema de insolvência do país. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Melhores ações para março: veja a carteira recomendada do BTG Pactual. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "LGPD no Setor...

.... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Marcelo Kokke destaca ponto relacionado ao impacto do novo marco legal do saneamento básico nos denominados litígios hídricos, em especial, no que diz respeito à responsabilidade civil por lesão ambiental. (Clique aqui) Meio de campo Lembrado como clube de vanguarda, o Vasco da Gama, segundo o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, enfrenta o dilema que reside no quase intransponível individualismo e na preservação do (destrutivo) modelo associativo-politiqueiro. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Rubens Silveira envia à coluna Gramatigalhas...

...a Espanha, Argentina e Paraguai, ao menos. Como bem tratou Marcelo Kokke13, os Advogados do Estado na Espanha, quanto aos honorários, teve disciplina regulada pela Instrucción 4/1998, de 11 de Septiembre, que trata do  Complemento de Productividad Adicional por Objetivos. E acrescenta que no plano da legislação Argentina a previsão dos honorários para advogados públicos foi regulada pela Resolución 57/2000, na qual o Governo Argentino veio a Apruébase un Régimen de Percepción y Distribución de Honorarios Judiciales. Cite-se, ainda, no Paraguai a Ley 2796/05, que Reglamenta el Pago de Honorarios Profesionales...

...lançamento do livro "Conflitos Intergeracionais", do professor Marcelo Kokke. O evento será em BH, na Livraria Leitura, do BH Shopping (BR-356, 3.049), às 19h. No dia 24/10, a advogada Chyntia Barcellos lança a cartilha "Demitindo Preconceitos". O lançamento será na Fenalaw (rua Frei Caneca, 569), em SP, durante o painel "Diversidade no mundo do Direito - Oportunidades iguais e favorecimento à diversidade como sinônimos de inovação e resultados", às 10h. Migalhíssimas De hoje a quarta-feira, Alvaro Gallo e Ricardo Duarte, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados,...