quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Marcelo Kokke
result.title

Marcelo Kokke

Migalheiro desde agosto/2017.

Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Especialista em Ecologia e Monitoramento Ambiental Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor da Faculdade Dom Helder Câmara, Uni-BH e IEC-PUC Minas.

Migalhas de Peso Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho
quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho

As multas ambientais, em sua expressão final de crédito não-tributário, assumem diretriz finalística firmada e condizente com a expectativa social de eficiência.
Migalhas de Peso Direito de propriedade e deveres de propriedade: divisão por fração ideal nos condomínios
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Direito de propriedade e deveres de propriedade: divisão por fração ideal nos condomínios

É dever de propriedade, ou seja, advém do próprio regime jurídico constitucional e legal, a atribuição do proprietário contribuir para com o condomínio em proporção de sua fração ideal, salvo se os próprios condôminos tiverem adotado outra linha de divisão na Convenção de Condomínio.
Migalhas de Peso Atos personalíssimos na definição da sanção ambiental
terça-feira, 20 de março de 2018

Atos personalíssimos na definição da sanção ambiental

Sujeitar o autor, sem que tenha em tempo algum manifestado vontade personalíssima, à prestação de serviços é atribuir uma penalidade semelhante à pena de trabalho forçado, contrariando o artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição.
Migalhas de Peso Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens
terça-feira, 1 de agosto de 2017

Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens

O desafio não é somente a construção do marco regulador, é também ultrapassar um paradigma de compreensão cultural e jurídica que ignora o Direito dos Desastres como uma ramificação própria e específica na sociedade complexa e de risco.