Márcia Ferreira

Lei busca fortalecer e preencher lacunas para tornar mais efetiva a proteção de direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo ECA....

Para Marcia Ferreira, gerente do Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados da Nelson Wilians Advogados, a solução apresentada exige que elas desenvolvam políticas internas robustas de moderação de conteúdo....

Marcia Ferreira, gerente de Privacidade e Proteção de Dados da Nelson Wilians Advogados, destaca a urgência de medidas rigorosas de proteção, com ênfase em governança, auditorias e transparência....

Marcia Ferreira, advogada da Nelson Wilians Advogados, alerta que organizações devem estabelecer políticas internas, que promovam treinamentos e avaliem periodicamente a eficácia de seus controles....

MIGALHAS nº 6.015

Para a advogada Marcia Ferreira, o desafio é garantir que essa abordagem não seja utilizada para justificar omissões das plataformas quanto à remoção de conteúdos ilícitos, conforme previsto no art. 19 do Marco Civil....

STF anula sentença do caso Banco Santos por 4x1, reconhecendo nulidade absoluta e reforçando garantias de ampla defesa e contraditório. ...

Advogada Márcia Ferreira destaca que o marco regulatório garante transparência, proteção de direitos autorais e inovação responsável....

MIGALHAS nº 5.580

MIGALHAS nº 5.436

..."Arbitragem pós-pandemia". Mediado pelo procurador Olavo A. V. Alves Ferreira, o evento traz Ana Marcato para tratar das tendências para os procedimentos virtuais, Flávio Tartuce para falar das revisão dos contratos, Leonardo Carneiro da Cunha, com a produção de provas na arbitragem virtual e Marcia Cicarelli abordando a segurança da informação.

Acusados permanecerão livres até trânsito em julgado....

O juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, publicou despacho hoje, 11, em que convoca o depositário fiel da mansão de Edemar Cid Ferreira, Vanio Aguiar, e o perito Alberto Sauro para uma audiência de conciliação quanto ao valor a ser pago por Vanio pelo trabalho realizado pela equipe do arquiteto. A audiência foi marcada para amanhã, 12, às 14h30....

Após despacho em que o juiz de Direito Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, questionava as atitudes de Vânio Aguiar, depositário fiel da mansão de Edemar Cid Ferreira, a questão agora se debruça sobre o trabalho dos peritos responsáveis pela avaliação dos bens da mansão....

Depois de ter sua decisão suspensa, que destituía Vanio Aguiar do posto de depositário fiel da mansão do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira pelo desembargador Francisco Occhiuto Júnior, do TJ/SP, o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª vara Cível de Pinheiros, proferiu despacho em que esclarece a questão, diante da "celeuma criada com as sucessivas e necessárias decisões"....

O TJ/SP realizou ontem, 18/11, curso preparatório para pretendentes à adoção. O evento aconteceu no Fórum João Mendes Júnior e teve a participação de 80 candidatos convocados pelos setores de Serviço Social e Psicologia da Vara Central da Infância e Juventude da Capital....

O TJ/RJ tem duas novas desembargadoras: Márcia Ferreira Alvarenga, juíza da 11ª vara de Órfãos e Sucessões, e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, titular do 4º Tribunal de Júri da capital....

Edemar Família de ex-dono do Banco Santos perde ação que garantia a posse de mansão no Morumbi Fracassa a tentativa da família do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, ex-dono do falido Banco Santos, de manter a posse da mansão na rua Gália, nº 120, no bairro do Morumbi, em São Paulo. O presidente em exercício do STJ, ministro Francisco Peçanha Martins, indeferiu o pedido de liminar em sede de reclamação (clique aqui) movido pela esposa do ex-banqueiro, Márcia de Maria Costa Cid Ferreira. Em sua reclamação, Márcia alegava que a 6ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo...

Revogada garantia da família de controlador de Banco Santos continuar no imóvel Deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Federal revoga liminar concedida a Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, mulher de Edemar Cid Ferreira, controlador do Banco Santos, a qual garantia à família continuar em imóvel. O ministro Hélio Quaglia Barbosa concordou com o argumento de que a esposa de Ferreira não possuía legitimidade para propor a ação. A liminar havia sido concedida pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, durante o recesso do Judiciário, em uma medida cautelar impetrada po...

MIGALHAS nº 1.334

Ela fica. Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel   Edemar Cid Ferreira e sua família não terão que deixar o imóvel onde residem, no próximo dia 17. A decisão é do ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, ao deferir parcialmente a liminar em medida cautelar impetrada pela defesa de Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, esposa do controlador do Banco Santos S/A. Na cautelar, Márcia Cid Ferreira requereu que fosse sustada a eficácia da decisão que destituiu seu marido do encargo de depositário do imóvel e dos bens que lá se...

Previdência   OAB/SP quer melhorias na Justiça Previdenciária   O presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar, Paulo Henrique Pastori, participou na última sexta-feira de uma reunião no Fórum Previdenciário, em São Paulo, com a juíza federal Valéria da Silva Nunes, titular da 7ª Vara Previdenciária de São Paulo, para discutir os problemas enfrentados pelos advogados nas varas de primeira instância e somar forças no sentido de encontrar soluções . “As instalações e o atendimento aos advogados não são adequadas, segundo informações ...