Marcos André Chut

MIGALHAS nº 6.094

Projeto une literatura e Direito em formato de audiobook, com narrativas inspiradas em experiências vividas na magistratura e no Ministério Público. ...

Para a 9ª câmara Cível do TJ/RJ, período de suspensão não pode se estender por falta de curso de reciclagem....

Magistrado considerou que a utilização da imagem da usuária tinha fins comerciais e foi ofensiva....

No Brasil, o que se observa é uma histórica desconfiança da população nas relações negociais, que por vezes dependem de uma multiplicidade de documentos e de registros notarias apenas para garantir a eficácia da transação, tornando-a mais morosa e complexa....

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MIGALHAS nº 3.577