Marcos Coêlho

... relatora Fabiane Pereira de Oliveira, Heleno Taveira Torres, Marcos Vinicius Furtado Coelho, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Fabiano Augusto Martins Silveira, Mauricio de Oliveira Campos Junior, Carlos Eduardo Frazao do Amaral e Gregório de Almeida. Autoridades De acordo com o texto apresentado pelos juristas, poderão ser enquadrados em crimes de responsabilidade e responder a processo de impedimento as seguintes autoridades: o presidente da República e o vice-presidente; os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do STF; os membros do CNJ e do CNMP; o...

... Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coêlho; do presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira e da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação dos Magistrados, Eunice Haddad.E ainda contribuições do presidente da Associação Comercial do RJ, José Antonio do Nascimento Brito; do presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário, Marcos Saceanu, e da Country Manager da Naturgy, Katia Repsold.Fora do contexto jurídico, a publicação destaca a atuação da hoteleira Andrea Natal, que após duas décadas de atuação no Copacabana...

... o elemento da ampla transparência na referida MP.  O advogado Marcos Coelho, pelo Conselho Federal da OAB na ADIn 6.387, afirmou que, se a referida medida continuar em validade, corre-se o risco de 120 milhões de dados pararem no "gabinete do ódio" e, por conseguinte, causarem prejuízo à sociedade e às instituições. O causídico reiterou que a medida expõe os brasileiros à violação do sigilo sem ter clara a finalidade e a maneira como os dados serão protegidos. Pediu, por fim, a suspensão da MP.  O advogado Bruno Bioni, pela Data Privacy Brasil admitida como amicus curiae, afirmou que a MP configurou...

...grau de jurisdição é obrigatório", afirmou o presidente da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coêlho. O battônier da advocacia nacional ainda chama atenção para o perigo de haver ferimento à independência dos Poderes, pois o Legislativo não pode dispor sobre como o Judiciário vai julgar as causas. A OAB pede que o STF conceda medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 10º da lei e, no mérito, que seja declarada a inconstitucionalidade do dispositivo, a fim de afastar a exigência de manifestação de "juízo colegiado prévio" para suspender, em recurso, o direito de...

..."Honorários Advocatícios", coordenado por Fredie Diddier Jr., Marcos Vinícius Furtado Coêlho e Luiz Henrique Volpe Camargo, com a coautoria de Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados. O evento será em Brasília, na sede no Conselho Federal da OAB, às 12h (clique aqui). No mesmo dia, o advogado participa do painel 4 sobre decisão parcial de mérito, desistência da ação, sucumbência recíproca, às 17h. (Clique aqui) No próximo dia 21, o professor e advogado Pedro Estevam Serrano, do escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados,...

...praticado. A OAB/PB aguarda uma posição do CNJ sobre a questão. Marcos Vinicius Furtado Coêlho salientou que "as custas judiciais não podem ser inacessíveis aos cidadãos, porque a Constituição da República assegura o direito de à Justiça. Isso significa que, tal qual a educação e saúde, não podem ter um valor exorbitante". "Esta luta diz respeito à cidadania, tem muita relação com o exercício da profissão do advogado e é prioridade à OAB: garantir o acesso à justiça com valores normais e não exorbitantes como os atualmente praticados pela justiça da paraíba." O Conselheiro...

...Barreto, presidente do CARF, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, e Marcos Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, falaram em celeridade, eficiência e transparência. (Clique aqui) Irregularidades e anulação - CARF Os processos do CARF em que forem constatadas irregularidades serão anulados. A informação é do secretário executivo adjunto do ministério da Fazenda, Fabrício Dantas. Reforma do Judiciário Marcelo Veiga foi nomeado para exercer o cargo de Secretário de Reforma do Judiciário do MJ. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico !...

...desafios." Neste sentido, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, destacou a importância dos representantes dos contribuintes no órgão. "A participação das confederações é fundamental e essa foi a premissa básica para a retomada do CARF: manter a paridade e, ao mantê-la, buscar sempre a imparcialidade dos julgamentos, o equilíbrio." Marcos Vinicius citou ainda a novidade da remuneração aos conselheiros, ressaltando que a atenção exclusiva às atividades do órgão, a partir de agora, pelos advogados, garantirão o cumprimento de princípios...

...aprovação dessas PECs. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, enviou mensagem de apoio à seccional. Confira a íntegra do requerimento. ____________________

...pontuou. Na ocasião, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Coelho, enviou mensagem de apoio a Seccional Paraibana dizendo que, por meio de deputados federais, tem lutado no congresso nacional para que a votação das PECs tenha um resultado favorável à advocacia pública. "As lutas da advocacia pública têm sido uma das principais bandeiras da minha gestão, dessa forma, junto com a OAB Paraíba, a diretoria do conselho Federal esta à disposição da categoria", afirmou. Vinícius Coelho citou, ainda, que, na última semana, esteve em uma mobilização na Câmara dos...

...STJ. STJ - II O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Coêlho, juntamente com advogados militantes, esteve com o presidente do STJ, ministro Félix Fischer, reivindicando a unificação de procedimentos naquele tribunal, entre eles, a inclusão de todos os feitos em pauta de julgamento, inclusive embargos de declaração e agravo regimental ; liberação de voto do relator após pedido de vista ; e lançamento do resultado de julgamento, na internet, logo após a proclamação do resultado. STJ - III Em setembro, o ministro Castro Meira atingirá a compulsória, saindo do...

...320 mil inscritos, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, que nesta segunda-feira visitou SP para cumprir uma ampla agenda de compromissos. Segundo Marcos da Costa, a última eleição para o Conselho Federal, no final de janeiro, demonstrou que o modelo do voto "indireto" se esgotou: "Precisamos de um modelo que atenda de forma mais adequada à representação da advocacia do Brasil. Estaremos solicitando aos nossos Conselheiros Federais que ostentem essa bandeira junto ao Conselho Federal", comentou. Compuseram a mesa de trabalho: Ivette Senise...

...Federal, em fevereiro de 2013. Estão à frente os conselheiros Marcos Vinícius Furtado Coelho e Alberto de Paula Machado, ambos da atual diretoria do Conselho Federal. Exame de Ordem OAB incluirá Filosofia do Direito no primeiro exame de Ordem de 2013. (Clique aqui) Novo CP Proposta do novo CP descriminaliza uso privado de drogas. Pelo texto aprovado, caberá ao Executivo regulamentar a quantidade de substância que uma pessoa poderá portar e manter sem que se considere tráfico. (Clique aqui) Rito Ministra Cármen Lúcia aplica rito abreviado na tramitação da ADIn 4.768, que...