domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Maria Beatriz Torquato Rego
Migalheira desde julho/2020.Advogada pós-graduanda em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro da Comissão de Direito Digital e Estudos Aplicados da OAB/RN.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Resolução CD/ANPD 2: reforço da necessidade de adequação à LGPD
A resolução reforça que a conformidade com o disposto na LGPD é necessária e imprescindível independentemente do porte dos agentes de tratamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021
LGPD e futuras multas: o que as imobiliárias brasileiras podem antever com o caso francês “Sergic”?
A imobiliária francesa “Sergic” foi condenada com multa de 400 mil euros por violação à proteção de dados pessoais de seus clientes. Que cenários podemos conjecturar à luz da lei geral de proteção de dados?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?
O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021
Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?
O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?