terça-feira, 16 de abril de 2024

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Maria Carolina de Moraes Ferreira

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada. Pós-graduada em Direito Penal pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Especialista em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

Migalhas de Peso A criminalização do stalking e a proteção da mulher no contexto jurídico-social brasileiro
sexta-feira, 14 de maio de 2021

A criminalização do stalking e a proteção da mulher no contexto jurídico-social brasileiro

Dispositivos de proteção para a mulher, bem como definir as formas de violência existentes nesse contexto – até porque, como bem se sabe, não se trata apenas de coibir a violência física, mas sim toda e qualquer modalidade de violência que possa se dar em face da mulher.
Migalhas de Peso Delações premiadas e prisões preventivas
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Delações premiadas e prisões preventivas

Com a nova lei, os juízes não mais poderão decretar de ofício, isto é, sem provocação, medidas cautelares, o que incluem as prisões.