sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Maria Cláudia Hadano Viotti

Migalheira desde junho/2020.

Migalhas de peso

Impactos da pandemia do covid-19 - Sobre as obrigações contratuais

A nova lei estabelece normas transitórias destinadas a suspender ou a flexibilizar aspectos das leis de direito privado no período de 20.03.20 a 30.10.20, após o que automaticamente as leis afetadas retomarão a plena validade e eficácia. Leia

Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira

2/6/2020
Migalhas de peso

Projeto de lei 864/20

Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA. Leia

Fernanda Rangel Nunes de Oliveira, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira

21/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

... contratuais As advogadas Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viottie Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira, da banca A. Lopes Muniz Advogados Associados, abordam os impactos da pandemia nas obrigações contratuais. (Clique aqui) Contratações públicas Do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados, os advogados Flávio Cheim Jorge e Mariana Fernandes Beliqui ressaltam a necessidade de dinamizar os processos de contratações públicas, principalmente diante do grave cenário de calamidade pública causada pela pandemia. (Clique aqui) Home office Os advogados Julio Cesar Diase... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único... Leia

21/5/2020

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