sábado, 14 de dezembro de 2024
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Mariana Carneiro Lopes Muniz
Migalheira desde junho/2020.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de abril de 2022
A aprovação do PL 3.846/21 pelo Senado Federal e seu impacto no procedimento de rastreabilidade dos medicamentos
Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira, Fernanda Rangel Nunes de Oliveira e Roberto Amarante Levy de Seixas Pereira
A grande maioria dos países já adota a serialização dos medicamentos, é muito provável que os medicamentos importados continuem sendo serializados em seus respectivos locais de fabricação, uma vez que são distribuídos para países diferentes e não somente para o Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
Impactos da pandemia do covid-19 - Sobre as obrigações contratuais
Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira
A nova lei estabelece normas transitórias destinadas a suspender ou a flexibilizar aspectos das leis de direito privado no período de 20.03.20 a 30.10.20, após o que automaticamente as leis afetadas retomarão a plena validade e eficácia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Projeto de lei 864/20
Fernanda Rangel Nunes de Oliveira, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira
Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.864
Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.856
... Fernanda Rangel Nunes de Oliveira, Maria Cláudia Hadano Viottie Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira, advogadas da banca A. Lopes Muniz Advogados Associados, listam as principais medidas constantes do PL. (Clique aqui)Impenhorabilidade A advogada Lívia Metzker, da Metzker Advocacia, detalha recente resolução do CNJ que recomenda que o auxílio emergencial não seja objeto de penhora. (Clique aqui) Recomendação 63/20 – CNJOs advogados Ronaldo Vasconcelos e Gabriel de Orleans e Bragança (Lobo de Rizzo Advogados) tecem comentários sobre a interferência do CNJ na atuação dos juízes nestes tempos da pandemia. (Clique aqui) Racionamento...