segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira

Migalheira desde junho/2020.

Migalhas de peso

Impactos da pandemia do covid-19 - Sobre as obrigações contratuais

A nova lei estabelece normas transitórias destinadas a suspender ou a flexibilizar aspectos das leis de direito privado no período de 20.03.20 a 30.10.20, após o que automaticamente as leis afetadas retomarão a plena validade e eficácia. Leia

Gabriela Assumpção Ribeiro Luchetti, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira

2/6/2020
Migalhas de peso

Projeto de lei 864/20

Se convertido em lei, o PL produzirá efeitos em relação à atuação da ANVISA. Leia

Fernanda Rangel Nunes de Oliveira, Maria Cláudia Hadano Viotti e Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira

21/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.856

... Fernanda Rangel Nunes de Oliveira, Maria Cláudia Hadano Viottie Mariana Carneiro Lopes Muniz de Oliveira, advogadas da banca A. Lopes Muniz Advogados Associados, listam as principais medidas constantes do PL. (Clique aqui)Impenhorabilidade A advogada Lívia Metzker, da Metzker Advocacia, detalha recente resolução do CNJ que recomenda que o auxílio emergencial não seja objeto de penhora. (Clique aqui) Recomendação 63/20 – CNJOs advogados Ronaldo Vasconcelos e Gabriel de Orleans e Bragança (Lobo de Rizzo Advogados) tecem comentários sobre a interferência do CNJ na atuação dos juízes nestes tempos da pandemia. (Clique aqui) Racionamento... Leia

21/5/2020

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