Maria Fernanda de Azevedo Costa

... inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada", por Maria Fernanda de Azevedo Costa (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) - "Impossibilidade de cobrança de IR em pensão alimentícia", por Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados). (Clique aqui) - "Um âmago 'partido'", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui) - "Levantamento judicial de valores em sede de cumprimento provisório de sentença", por Mateus Adriano de Jesus (Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei flexibiliza normas trabalhistas...

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação...

...efetividade da jurisdição. (Clique aqui) PIS e Cofins A advogada Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, fala sobre como PIS e Cofins se tornaram uma alternativa para as empresas que buscam reduzir a carga tributária e diz que "além de representarem grande impacto financeiro, sua complexidade dá margem a discussões quanto à apuração e incidência". (Clique aqui) Altos custos de TI Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta dicas essenciais para resolver os altos custos da...

...(Clique aqui) ISS - streaming Os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, dissertam sobre o ISS e a nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming. (Clique aqui) Regularização tributária Em janeiro, o governo brasileiro instituiu, por meio da MP 766/17, o Programa de Regularização Tributária. O advogado Eduardo Halperin, do escritório Silveiro Advogados, aponta que diferentemente de outros programas de parcelamento, como o Refis, o PRT não prevê redução de multa e de juros em caso...

...omissões de recursos no exterior, os advogados Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, da banca Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, recomendam a análise com cautela da viabilidade de se fazer esta declaração, pois "podem existir outros não abrangidos pela extinção da punibilidade prevista na lei". (Clique aqui) Redução salarial Em detalhado artigo no qual aborda as diversas modalidades de redução salarial e suas implicações, o advogado e economista Mauro Tavares Cerdeira, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, chama a atenção para a...

...o direito ao crédito das referidas contribuições. A advogada Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, analisa a questão na esfera judicial e administrativa. Confira as conclusões. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Caso WikiLeaks Painel da ONU decide a favor do fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange. Exilado na embaixada do Equador em Londres desde 2012, ele disse que se entregaria à polícia britânica, se a ordem de detenção contra ele não fosse considerada arbitrária. (MI - clique aqui) Mercosul -...

...ICMS incidente nas vendas não presenciais, Mario Comparato e Maria Fernanda de Azevedo Costa, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, sustentam a inconstitucionalidade do convênio 93/15. "Diversas são as inconstitucionalidades decorrentes da regulamentação das alterações promovidas pela EC 87/15 por meio de Convênio entre os Estados, o que inviabiliza sua implementação já a partir de janeiro de 2016." (Clique aqui) Cláusula de raio A cláusula de raio, que nos contratos de locação comercial dos shoppings centers proíbe que o lojista pratique atividade...

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