Márlon Reis

A imunidade parlamentar garante liberdade no mandato, mas não é escudo para crimes. Abusos e ofensas fora da função legislativa podem gerar cassação e punição judicial....

Empresa ainda terá que adotar diversas medidas de combate ao racismo; Processos na esfera criminal seguem tramitando....

Vereador "aconselhou" que agricultores não contratassem pessoas da Bahia por ser "um povo que vive na praia tocando o tambor" e "acostumado com Carnaval e festa"....

Ação pleiteia indenização de R$ 40 milhões por dano moral coletivo e dano social....

Associações pedem reparação de dano moral coletivo e dano social no valor de R$ 10 milhões....

O ministro suspendeu a portaria sob o argumento de que a falta de vacinação interfere no direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros....

PSB ajuizou ação contra dispositivos da portaria 620/21, do ministério do Trabalho e Previdência, que proíbem as empresas de demitir por justa causa empregados que não apresentarem certificado de vacinação....

MIGALHAS nº 4.925

A morosidade do Judiciário brasileiro é tema do minidocumentário "Modernizando o Judiciário"....

Ministras Eliana Calmon e Ellen Gracie estão entre prováveis candidatas no pleito....

Reunião discutiu a proposta de uma Assembleia Constituinte para reforma política....

Uma rede formada por 70 instituições, encabeçadas pela OAB, inicia hoje a campanha "Reforma Política Já". A proposta, do mesmos autores da lei da ficha limpa, pretende recolher assinaturas para aprovar um PL de iniciativa popular que altere o sistema eleitoral já nas eleições do ano que vem. As principais sugestões da reforma são: proibição da doação empresarial transparência no processo eleitoral liberdade de expressão para os eleitores Ato público A OAB, a CNB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

MIGALHAS nº 2.186

Combate à Corrupção   PL: Relator aceita mudar substitutivo sobre compra de votos   O deputado João Almeida afirmou que pode alterar o substitutivo ao PL 5975/05 (clique aqui), do Senado, sobre compra de votos nas eleições. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou hoje ao presidente da CCJ da Câmara, deputado Sigmaringa Seixas, uma nota de protesto contra o texto.   O movimento critica o item do substitutivo que estabelece prazo de cinco dias para o MP apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denú...