quinta-feira, 1 de outubro de 2026

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Maurício Brum Esteves

Migalheiro desde março/2016.

Doutorando em Direito pela UFRGS, mestre pela UNISINOS e especialista em Propriedade Intelectual pela FADERGS, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Advogado com quase quinze anos de experiência em Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, é autor do livro Justificação Constitucional do Direito de Autor (Lumen Juris, 2ª ed., 2024). É sócio e Data Protection Officer (DPO) do Silveiro Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Inteligência artificial na medicina: O limite do que podemos fazer

A tecnologia amplia capacidades; o desafio humano é decidir para quê, até onde e em quais condições esse poder deve ser exercido.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2026

Acabou a celeuma das portas lógicas na internet?

Novo decreto reforça dever de guarda de portas lógicas e amplia mecanismos para identificar autores de ilícitos digitais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2026

Regulação do ciberespaço e ordem econômica: Reflexões sobre o ECA Digital

A análise jurídica da nova legislação não pode se limitar ao plano da proteção individual de direitos, devendo também considerar os efeitos estruturais que determinadas escolhas regulatórias podem produzir sobre o funcionamento dos mercados digitais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025

Transformação digital e o impacto da LGPD no marketing de relacionamento

Transformação digital no marketing potencializa valor e personalização, integrando dados e LGPD como diferencial competitivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2024

Chegou a hora de levar a sério a proteção de dados no Brasil

A LGPD exige conformidade das empresas ao tratar dados pessoais. A adaptação pode ser complexa, mas a cultura de tratamento sustentável de dados pode torná-la menos dolorosa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2022

O ataque hacker ao governo do RS e a proteção de dados pessoais

Essa ação criminosa, que sabemos não ser exclusividade no Rio Grande do Sul, está ligada a outros dois eventos, nas últimas semanas, que envolvem a proteção de dados pessoais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Jornada da Adequação à LGPD: os três maiores desafios

Um ensaio acerca dos três maiores desafios de adequação à LGPD enfrentados por empresas de pequeno porte, no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

LGPD e métodos autocompositivos: um ensaio na perspectiva dos agentes de tratamento

Trata-se de ensaio que busca explorar a relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2021

“Essa Tal Liberdade” e o Marco Civil da Internet

Um relato lúdico e crítico das tentativas do Poder Executivo Federal em alterar a legislação brasileira para, supostamente, garantir liberdade de expressão no uso da Internet.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de março de 2016

Inovação na pauta do Brasil

Diante da crise político-econômica e da promulgação da EC 85, esperava-se a inclusão da inovação na pauta do Brasil.