quinta-feira, 28 de março de 2024

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Maurício Brum Esteves

Migalheiro desde março/2016.

Advogado especializado em Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, com dez anos de experiência. Sócio e Data Protection Officer do Silveiro Advogados.

Migalhas de Peso Chegou a hora de levar a sério a proteção de dados no Brasil
quinta-feira, 14 de março de 2024

Chegou a hora de levar a sério a proteção de dados no Brasil

A LGPD exige conformidade das empresas ao tratar dados pessoais. A adaptação pode ser complexa, mas a cultura de tratamento sustentável de dados pode torná-la menos dolorosa.
Migalhas de Peso O ataque hacker ao governo do RS e a proteção de dados pessoais
quarta-feira, 16 de março de 2022

O ataque hacker ao governo do RS e a proteção de dados pessoais

Essa ação criminosa, que sabemos não ser exclusividade no Rio Grande do Sul, está ligada a outros dois eventos, nas últimas semanas, que envolvem a proteção de dados pessoais.
Migalhas de Peso Jornada da Adequação à LGPD: os três maiores desafios
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Jornada da Adequação à LGPD: os três maiores desafios

Um ensaio acerca dos três maiores desafios de adequação à LGPD enfrentados por empresas de pequeno porte, no Brasil.
Migalhas de Peso LGPD e métodos autocompositivos: um ensaio na perspectiva dos agentes de tratamento
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

LGPD e métodos autocompositivos: um ensaio na perspectiva dos agentes de tratamento

Trata-se de ensaio que busca explorar a relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento.
Migalhas de Peso “Essa Tal Liberdade” e o Marco Civil da Internet
terça-feira, 5 de outubro de 2021

“Essa Tal Liberdade” e o Marco Civil da Internet

Um relato lúdico e crítico das tentativas do Poder Executivo Federal em alterar a legislação brasileira para, supostamente, garantir liberdade de expressão no uso da Internet.
Migalhas de Peso Inovação na pauta do Brasil
quarta-feira, 2 de março de 2016

Inovação na pauta do Brasil

Diante da crise político-econômica e da promulgação da EC 85, esperava-se a inclusão da inovação na pauta do Brasil.