Mestre em Direito Público pela UNISINOS e Membro e Ex-Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS, é Data Protection Officer (DPO) e advogado da área de Direito Digital do escritório Silveiro Advogados.
A LGPD exige conformidade das empresas ao tratar dados pessoais. A adaptação pode ser complexa, mas a cultura de tratamento sustentável de dados pode torná-la menos dolorosa.
Essa ação criminosa, que sabemos não ser exclusividade no Rio Grande do Sul, está ligada a outros dois eventos, nas últimas semanas, que envolvem a proteção de dados pessoais.
Trata-se de ensaio que busca explorar a relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento.
Um relato lúdico e crítico das tentativas do Poder Executivo Federal em alterar a legislação brasileira para, supostamente, garantir liberdade de expressão no uso da Internet.
Ação social online promovida pelo escritório Silveiro Advogados capacitará pessoas interessadas em atuar como Data Protection Officer - DPO, o encarregado pela proteção de dados pessoais exigido pela LGPD; inscrições estão abertas....
Iniciativa social do Escritório oferece programa online sem custos; LGPD exige que empresas instituam o cargo de DPO, mas mercado não tem profissionais capacitados para tanto...