Milena Pappert

... (Expressa), com coordenação de Adrianne Lima, Flávia Alcassa e Milena Pappert. (Clique aqui) Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, esteve ontem no Salão Cultural do STJ lançando o livro (em coautoria) "Execução Civil – Novas tendências: Estudos em homenagem ao Prof. Arruda Alvim", fruto da coordenação do ministro Marco Bellizze, desembargador Aluísio Mendes, Teresa Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados) e Trícia Cabral, trabalho este desenvolvido durante o ano de 2021 enquanto participavam do Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Luiz...

... Expressa, com coordenação de Adrianne Lima, Flávia Alcassa e Milena Pappert. Lilian é autora do artigo "A Base Legal 'Consentimento' da Lei Geral de Proteção de Dados e a Aplicabilidade nos Contratos de Trabalho", no qual faz uma digressão sobre os diplomas normativos que asseguram os direitos à privacidade e proteção de dados pessoais na  sociedade digital,  de forma direta ou transversal, com foco especial na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) frente às relações trabalhistas. Ela destaca que a General Data Protection Regulation (GDPR), que regulamenta a proteção de dados na União Europeia,...

... comunicação no processo judicial. (Clique aqui) LGPD A advogada Milena Pappert, do escritório Alcassa & Pappert Advogados, traz suas considerações sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para micro e empresas de pequeno porte. (Clique aqui) LGPD - II Advogada de Massicano Advogados & Associados, Alana Bordonalli põe em debate o primeiro posicionamento da ANPD sobre a aplicação da LGPD a pequenas e médias empresas. (Clique aqui) LGPD - III Thais Françoso e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) enxergam que mesmo com sanções da LGPD vigentes, ainda é baixo o índice...

... covid-19? Quais são as minhas responsabilidades? Flávia Alcassa e Milena Pappert (Alcassa & Pappert Advogados) e Adrianne Lima respondem. (Clique aqui) Direito de visita A advogada Diana Geara, do Escritório Professor René Dotti, traz uma reflexão sobre o direito de visita ao pai idoso durante a pandemia. (Clique aqui) Médico e paciente A relação entre médico e paciente e a necessidade de um consentimento genuinamente informado, livre e esclarecido são os temas abordados por Gabriel Alves Fonseca e Guilherme Alberge Reis, da banca Reis & Alberge Advogados. (Clique aqui) Autismo Diante de forte...

...s em avisos de privacidade é o tema observado pela advogada Milena Pappert, da banca Alcassa & Pappert Advogados. (Clique aqui) LGPD – Relação trabalhista A LGPD e seus impactos nas relações trabalhistas são objetos de análise do advogado Fernando Luís da Silva Gomes, do escritório JBM Advogados. (Clique aqui) Justiça do Trabalho A advogada Láiza Ribeiro Gonçalves, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, trata dos reflexos da pandemia nos procedimentos da Justiça do Trabalho. Segundo a autora, mesmo após um ano do início da pandemia e prática de atos processuais por meio eletrônico, a ausência...

... desleal Em texto sobre a livre concorrência, Flávia Alcassa, Milena Pappert e Hiran Cruz, da banca Alcassa & Pappert Advogados, defendem a necessidade de uma regulamentação mais efetiva na CLT para repreender a concorrência desleal e fraudulenta. (Clique aqui) Produto essencial A advogada Mariângela Silveira Menezes, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, escreve sobre a atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial, tema que abre espaço para discussões e inovações legislativas. (Clique aqui) INPI Os advogados Gabriel Druda Deveikis e Leandro Moreira Valente Barbas, do escritório...

...o Amarelo, mês de incentivo à vida, Flávia Alcassa dos Santos e Milena Pappert, na coluna coordenada por Ricardo Calcini, abordam os impactos da síndrome no trabalho remoto e como evitar a doença. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Na coluna de hoje, José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Juliano Madalena tratam de tema inovador sobre os efeitos criminais de algumas práticas relacionadas a tratamento de dados pessoais. (Clique aqui) Constituição na Escola A discussão em torno da aprovação do novo marco legal para o saneamento básico é válida e deve ser estimulada, segundo o advogado Bruno Ferola,...