quarta-feira, 12 de junho de 2024

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Nadejda Ferres

Migalheira desde dezembro/2022.

Advogada associada do escritório Barreto Dolabella Advogados. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. A profissional cursa Especialização em Prática Previdenciária e Marketing Digital Jurídico na Faculdade Legale e Gestão, Empreendedorismo, Tecnologia.

Migalhas de Peso O atual panorama da filiação socioafetiva na jurisprudência brasileira
sexta-feira, 3 de março de 2023

O atual panorama da filiação socioafetiva na jurisprudência brasileira

Para que a filiação socioafetiva seja mais valorizada e melhor trabalhada, é preciso que existam leis para pontuar e agregar todos os casos de filiação socioafetiva. Somente dessa forma é que o direito dos pais e filhos socioafetivos estarão cada vez mais assegurados.
Migalhas de Peso A transformação histórica do modelo da família
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

A transformação histórica do modelo da família

As mudanças em relação ao parentesco o Código Civil acrescentou novas formas para seu estabelecimento, superando a distinção entre a filiação legítima e ilegítima.
Migalhas de Peso A CF de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

A CF de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família

A Constituição veio para angariar todos os direitos dos filhos que foram deixados de lado e, vai além, coloca como responsabilidade do Estado e da sociedade o estabelecimento do bem-estar dessas crianças.
Migalhas de Peso Análise jurisprudencial do atual cenário da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Análise jurisprudencial do atual cenário da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro

O comportamento da vida da família é sempre um reflexo do recorte histórico vivenciados por elas, não só dos acontecimentos do presente, mas sobretudo, do passado.
Migalhas de Peso O princípio constitucional da isonomia como fator determinante para aplicação dos efeitos jurídicos da filiação socioafetiva
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

O princípio constitucional da isonomia como fator determinante para aplicação dos efeitos jurídicos da filiação socioafetiva

Somente com a Constituição Federal de 1988 é que todos os filhos puderam ter direitos sucessórios, porque antes existia distinção entre os filhos, e alguns não podiam ser os herdeiros dos seus pais. Os filhos adotivos só possuíam direito à metade do que o filho legítimo tinha direito. Como podemos visualizar, hoje não são feitas tais distinções.
Migalhas de Peso O afeto e a posse de estado de filho no ordenamento jurídico brasileiro
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

O afeto e a posse de estado de filho no ordenamento jurídico brasileiro

O afeto desencadeou uma nova forma de estabelecimento da filiação, que é a filiação socioafetiva.